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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19/1989 1989-07-06 Lei DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO O TRECHO DA RUA HERMES DA FONSECA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 20/1989 1989-07-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 21/1989 1989-07-06 Lei REVOGA A LETRA "A" DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 60/66, DE 25/10/66, COMO ESPECIFICA. (SEMIRAMIS BRAGA) 1 extracted
norma 22/1989 1989-07-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 23/1989 1989-07-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIRIM FEMININA DE APUCARANA. 1 extracted
norma 24/1989 1989-07-06 Lei CONCEDE AVANÇOS PERIÓDICOS DE VENCIMENTOS AOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL E SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA C.L.T. NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. (QUINQUÊNIO) 1 extracted
norma 25/1989 1989-07-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR POR DECRETO, OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 11/1989 1989-06-29 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 12/1989 1989-06-29 Lei DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 13/1989 1989-06-29 Lei DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA COLETA DE LIXO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1989 1989-06-29 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 15/1989 1989-06-29 Lei REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 219 E O INCISO II DO ART. 220, DA SEÇÃO IX DA LEI 52/75. 1 extracted
norma 16/1989 1989-06-29 Lei RECLASSIFICA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 9/1989 1989-06-05 Lei AUTORIZA A RENÚNCIA AO DIREITO ESTABELECIDO PELO ART. 4º, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL 6.766/79 DE 19/12/79. (35% - CONJUNTO HABITACIONAL MUTIRÃO) 1 extracted
norma 10/1989 1989-06-05 Lei DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO OS LOTES DE TERRAS 04 À 13 DA QUADRA 03. (DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS - CONJUNTO HABITACIONAL - MUTIRÃO). 1 extracted
norma 8/1989 1989-05-17 Lei ASSEGURA A ADMISSÃO DE PESSOAS DEFICIENTES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUCARANA. 1 extracted
norma 6/1989 1989-05-04 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1989 1989-05-04 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A FIRMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS ARCO ÍRIS LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/1989 1989-04-28 Lei REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 203, SEÇÃO IV DA LEI 52/75. 1 extracted
norma 5/1989 1989-04-28 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1/79 DE 15/12/79, (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO). 1 extracted
norma 3/1989 1989-03-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELA EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR. 1 extracted
norma 1/1989 1989-03-16 Lei CRIA A AUTARQUIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1989 1989-03-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, EM CASOS EXCEPCIONAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 78/1988 1988-12-20 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL AO RECANTO DA CRIANÇA ALLAN KARDEC, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 79/1988 1988-12-20 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CORREIA DE FREITAS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 80/1988 1988-12-20 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 51/88 DE 12/09/88 1 extracted
norma 81/1988 1988-12-20 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA B.D.V. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 82/1988 1988-12-20 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA INDUSTRIA E COMERCIO DE SEMENTES RANK LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 83/1988 1988-12-20 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA CONFECÇÕES ELICAM LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 84/1988 1988-12-20 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA RANK E CIA LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 85/1988 1988-12-20 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA GOMES FILHO E CIA LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 86/1988 1988-12-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLÇICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE APOCARANA - AAPIA, DESTA CIDADE DE APUCARANA - PR 1 extracted
norma 87/1988 1988-12-20 Lei INSTITUI O TROFEU MUNICIPIO DE APUCARANA, AO ALUNO BACHARELANDO DESTAQUE, DA FUNDAÇÃO FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONOMICAS DE APUCARANA - FFECEA 1 extracted
norma 88/1988 1988-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DE ADAPTAÇÃO DE ESTRIBO ADICIONAL, NOS VEICULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICPIO DE APUCARANA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 89/1988 1988-12-20 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SR. ABRAHÃO NAGIB NEME, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE 1 extracted
norma 90/1988 1988-12-20 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV 1 extracted
norma 72/1988 1988-12-15 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 47/83 DE 28/10/83, QUE MODIFICOU A LEI 52/75 DE 10/12/75 (TABELA DAS CONSTRUÇÕES) 1 extracted
norma 73/1988 1988-12-15 Lei ALTERA OS ITENS 1 E 2 E ACRESCENTA O ITEM 3.1 DA TABELA II DA LEI MUNICIPAL 71/87 DE 29/12/87 (COBRANÇA DE IMPOSTOS) 1 extracted
norma 74/1988 1988-12-15 Lei REVOGA O ITEM III DO ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL 82/77 DE 20/12/77 (CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO) 1 extracted
norma 75/1988 1988-12-15 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA BETUNEL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA (AMPLIAÇÃO) 1 extracted
norma 76/1988 1988-12-15 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA COLISSOM DISCOS LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 77/1988 1988-12-15 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA FRITZ H KEMPKA E KEMPKA LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 70/1988 1988-12-14 Lei INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 71/1988 1988-12-14 Lei ALTERA O VALOR DA TABELA UNICA QUE FIXA OS PREÇOS DAS CONSTRUÇÕES PARA EFEITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 1 extracted
norma 1/1988 1988-12-13 Resolução CRIA A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 2/1988 1988-12-13 Resolução DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O ANO DE 1989. 0 no document
norma 68/1988 1988-12-13 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICPIO PARA O EXERCICIO DE 1989 1 extracted
norma 65/1988 1988-11-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMOVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL, A TITULO DE INDENIZAÇÃO PELA EXPROPRIAÇÃO DE AREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR. 1 extracted
norma 66/1988 1988-11-24 Lei DENOMINA DE JOSE DOS SANTOS LEBRE, A ATUAL RUA 7 LOCALIZADANA NO JARDIM PARANÁ, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 67/1988 1988-11-24 Lei DENOMINA DE MANOEL MARQUES, A ATUAL RUA 6, DO JARDIM PARAISO, DESTA CIDADE. 1 extracted