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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1990 1990-01-24 Lei DISCIPLINA O TRÁFEGO DE BICICLETA NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1990 1990-01-24 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AOS POLICIAIS CIVIS, AGENTES DE POLÍCIA E SERVIDORES LOTADOS OU À DISPOSIÇÃO DA 17ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/1989 1989-12-29 Lei MODIFICA O ARTIGO 287 E PARÁGRAFO 1º, DA LEI 52/75 DE 10/12/75, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 69/1989 1989-12-29 Lei MODIFICA O CRÍTÉRIO DE ALÍQUOTAS PARA A COBRANÇA DE TAXAS DE LICENÇAS, QUE TRATA A TABELA IV DA LEI 52, DE 10/12/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 67/1989 1989-12-13 Lei ALTERA O DISPOSTO NO ÍTEM I, DO ART. 74 E REVIGORA O ÍTEM III, DO ART. 75, DA LEI 82/77, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA). 1 extracted
norma 66/1989 1989-12-12 Lei CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS A PESSOAS DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, QUE DOAREM ÓRGÃOS PASSÍVEIS DE SEREM TRANSPLANTADOS, EM VIDA OU QUANDO DE SUA MORTE COM O PROPÓSITO DE RESTABELECER FUNÇÕES INERENTES Á SAUDE. 1 extracted
norma 7/1989 1989-12-11 Resolução MODIFICA OS PARÁGRAFOS 2º E 4º DA RESOLUÇÃO 5/89 - COMISSÕES - ESCOLHA DE MEMBROS. 0 no document
norma 63/1989 1989-12-11 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE PIRAPÓ - AMPI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 64/1989 1989-12-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PARA A J.G. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, ÁREA DE TERRAS NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 65/1989 1989-12-11 Lei CRIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA O CENTRO DE DEFESA AO CONSUMIDOR - C.D.C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/1989 1989-11-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 61/1989 1989-11-29 Lei ACRESCE ARTIGO 18 E PARÁGRAFO ÚNICO AO CAPÍTULO IV E ALTERA OS ANEXOS 3 E 4 DA LEI 24/77, DE 14/7/77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/1989 1989-11-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1990. 1 extracted
norma 56/1989 1989-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PARA A APUCARANA AUTO PEÇAS S/A, ÁREA DE TERRAS NA AVENIDA MINAS GERAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 57/1989 1989-11-28 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 58/1989 1989-11-28 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 59/1989 1989-11-28 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 55/1989 1989-11-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 53/1989 1989-11-22 Lei CONCEDE PENSÃO MENSAL PARA MÁRIO OLERIANO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 54/1989 1989-11-22 Lei MODIFICA A LEI 61/79 DE 15/12/79 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA). 1 extracted
norma 51/1989 1989-11-16 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 20/88, DE 9/5/88, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 52/1989 1989-11-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PARA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS SORRISO LTDA, ÁREA DE TERRAS NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 49/1989 1989-11-14 Lei PERMITE A PINTURA DE PROPAGANDAS COMERCIAIS NOS MUROS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/1989 1989-11-14 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O BICA - BICICROSS CLUBE DE APUCARANA, COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 34/1989 1989-10-14 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 86/77 DE 29/12/77. 1 extracted
norma 32/1989 1989-10-13 Lei CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/1989 1989-10-13 Lei CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/1989 1989-10-13 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA VIAÇÃO GARCIA LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 45/1989 1989-10-13 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL 50/77, DE 25/11/77, E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/1989 1989-10-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 47/1989 1989-10-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO, DO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO, DESTA CIDADE DE APUCARANA - PARANÁ. 1 extracted
norma 48/1989 1989-10-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM PONTA GROSSA, DO JARDIM PONTA GROSSA, DESTA CIDADE DE APUCARANA - PARANÁ. 1 extracted
norma 4/1989 1989-10-12 Resolução INSTALA A LEGISLATURA ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 0 no document
norma 40/1989 1989-10-12 Lei INSTITUI O VALE-TRANSPORTE NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/1989 1989-10-12 Lei DENOMINA DE JAYME BROIETTI A ATUAL RUA FLORESTA, SITUADA NO JARDIM ALVORADA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 42/1989 1989-10-12 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A ABERTURA DE NOVAS FARMÁCIAS OU DROGARIAS, NESTA CIDADE DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 31/1989 1989-10-08 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DOADO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE APUCARANA PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 27/1989 1989-10-01 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO 73/85 DE 11/7/85, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 28/1989 1989-10-01 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á FIRMA MÓVEIS PENHA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 29/1989 1989-10-01 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA METALÚRGICA APUCARANA LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 35/1989 1989-09-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE APUCARANA COHAB-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/1989 1989-09-27 Lei PERMITE À FIRMA MOINHO PRIMOR S/A, DESTA CIDADE, A INICIAR OBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 37/1989 1989-09-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO TIBAGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/1989 1989-09-27 Lei ESTABELECE, A TÍTULO PRECÁRIO NORMAS ESPECIAIS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTOS E DE MODIFICAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 39/1989 1989-09-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/1989 1989-09-26 Resolução ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 76 E 85 DO REGIMENTO INTERNO. DURAÇÃO DA SESSÃO E DO EXPEDIENTE. 0 no document
norma 3/1989 1989-09-26 Resolução CRIA A CÂMARA MUNICIPAL JÚNIOR 0 no document
norma 26/1989 1989-08-23 Lei REVOGA A LEI 15/79 DE 26/6/79, QUE PROIBE ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 17/1989 1989-07-06 Lei DÁ NOVO ORDENAMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1989 1989-07-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DO GRAAL NO BRASIL DE APUCARANA - PARANÁ. 1 extracted