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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 64/1988 1988-10-07 Lei CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE APUCARANA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HEINZ GEORG HERWIG, DIGNISSIMO SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COLETIVIDADE APUCARANENSE 1 extracted
norma 62/1988 1988-09-13 Lei ALTERA O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE APUCARANA (ARICANDUVA) 1 extracted
norma 50/1988 1988-09-12 Lei CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE APUCARANA AO EXCELENTISSIMO SENHOR ALVARO FERNANDES DIAS, DIGNISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
norma 51/1988 1988-09-12 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA PNEUMELO - COMERCIO DE VULCANIZAÇÃO PNEUS LTDA., PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 52/1988 1988-09-12 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA MACERATTI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADERIAS LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 53/1988 1988-09-12 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA L A LUQUES E CIA LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 54/1988 1988-09-12 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA BOSCA S/A TRANSPORTES, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 55/1988 1988-09-12 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA C. FERRACINI E CIA LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 56/1988 1988-09-12 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA SABINO DA SILVA E ALMEIDA LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 57/1988 1988-09-12 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA TRANSPORTADORA APUCARANA S/A., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 58/1988 1988-09-12 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA CONSTRUTORA ZACARIAS LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 59/1988 1988-09-12 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA APIAI - INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 60/1988 1988-09-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 61/1988 1988-09-12 Lei MODIFICA O CAPITULO VII, ACRESCENTANDO O CAPITULO VIII NA SEÇÃO IV DA LEI MUNICIPAL 83/77 (LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICIPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 49/1988 1988-09-09 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ACRESCENTANDO-LHE PARÁGRAFO UNICO, E REVOGA O ARTIGO 2 DA LEI 50/83 DE 10/11/1983, COMO ESPECIFICA. (BENEFICIO A DEFICIENTE PRIMEIRA POLTRONA DO COLETIVO) 1 extracted
norma 63/1988 1988-09-05 Lei PROIBE O USO DE PRODUTOS EM FORMA DE AEROSSOL, COM AS DIFERENTES FORMULAS DE GÁS CLOROFLURCARBONO (CFC), NO MUNICPIO DE APUCARANA - PR. 1 extracted
norma 47/1988 1988-08-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMOVEL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 48/1988 1988-08-25 Lei ESTABELECE A TITULO PRECARIO NORMAS ESPECIAIS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTOS E DE MODIFICAÇÕES DE IMOVEIS URBANOS DO MUNICIPIO DE APUCARANA 1 extracted
norma 46/1988 1988-08-22 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 24/77, DE 14 DE JULHO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/1988 1988-07-19 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA BUZIOS - COMERCIO DE BRONZE E PORCELANAS LTDA, NESTA CIDADE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 38/1988 1988-07-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 40/1988 1988-07-15 Lei PERMITE À FIRMA TRANSPORTADORA APUCARANA S/A DESTA CIDADE, A INICIAR OBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLIAÇÃO), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 41/1988 1988-07-15 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA COMERCIO DE FERRO VELHO DO MANE LTDA, DESTA CIDADE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 42/1988 1988-07-15 Lei ALTERA DISPOSIÇÃOI DA LEI 48/86 DA 02/09/86, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 44/1988 1988-07-15 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE IMOVEL A LBA - CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 36/1988 1988-07-14 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 61/87, DE 23/12/87, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 35/1988 1988-07-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DETETIVES PARTICULARES DE APUCARANA E DO VALE DO IVAI 1 extracted
norma 32/1988 1988-07-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 33/1988 1988-07-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMOVEL A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANA - COHAPAR, PARA FINS QUE ESPECIFICA. MULTIRÃO 1 extracted
norma 34/1988 1988-07-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMOVEL A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANA - COHAPAR. (MULTIRÃO CORREIA DE FREITAS) 1 extracted
norma 31/1988 1988-06-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 24/77 DE 14/07/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 30/1988 1988-06-24 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA BETUNEL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DESTA CIDADE (AMPLIAÇÃO) 1 extracted
norma 27/1988 1988-06-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMOVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL, A TITULO DE INDENIZAÇÃO PELA EXPROPRIAÇÃO DE AREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR - JARDIM CIDADE ALTA 1 extracted
norma 28/1988 1988-06-03 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 21/1988 1988-05-11 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 50/77 DE 25/11/77, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 22/1988 1988-05-11 Lei ALTERA OS VALORES DO SUB ANEXO III DO ANEXO I DA LEI 50/77, DE 25/11//77 - VALOR DOS VENCIMENTOS DO CC-2 1 extracted
norma 23/1988 1988-05-11 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA THERMONORTE REFRIGERAÇÃO LTDA, DESTA CIDADE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 14/1988 1988-04-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMOVEL A COMPAHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA - MULTIRÃO 1 extracted
norma 15/1988 1988-04-28 Lei PERMITE A FIRMA SABINO DA SILVA E ALMEIDA LTDA, DESTA CIDADE, A INICIAR OBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLIAÇÃO), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 16/1988 1988-04-28 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA J. PRATES E PRATES LTDA DESTA CIDADE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 17/1988 1988-04-28 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE APUCARANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 18/1988 1988-04-28 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 50/77 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977 (CARGO DE CONTABILISTA). 1 extracted
norma 20/1988 1988-04-28 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA EZAURI TAPIA IANCOSKI, DESTA CIDADE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 6/1988 1988-03-25 Lei PROIDE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MÁQUINAS DE JOGOS ELETRONICOS E FLIPERAMAS NO MUNICIPIO DE APUCARANA 1 extracted
norma 7/1988 1988-03-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE APUCARANA 1 extracted
norma 9/1988 1988-03-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 10/1988 1988-03-25 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS, CONFORME ESPECIFICA, CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES SISTEMA MULTIRAO 1 extracted
norma 11/1988 1988-03-25 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM PONTA GROSSA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 12/1988 1988-03-25 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A EMPRESA INDUSTRIA METALURGICA ESPIRITO SANTO LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 13/1988 1988-03-25 Lei DISPOE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL 1 extracted