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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 24/1987 1987-05-08 Lei AUTORIZA O DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA NEW CLEAN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 25/1987 1987-05-08 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA MACUCO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., DESTA CIDADE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 26/1987 1987-05-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 27/1987 1987-05-08 Lei AUTORIZA A VENDA DE CADEIRAS PERPÉTUAS E HEREDITÁRIAS JUNTO AO ESTÁDIO MUNICIPAL, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 20/1987 1987-05-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/1987 1987-05-06 Lei PERMITE A FIRMA BOSCA S/A - TRANSPORTES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, A INICIAR OBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLIAÇÃO), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 17/1987 1987-05-06 Lei PERMITE A FIRMA METALÚRGICA SÃO SALVADOR LTDA., A INICIAR OBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLIAÇÃO), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 18/1987 1987-05-06 Lei PERMITE A FIRMA C. FERRACINI & CIA. LTDA., A INICIAR OBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLIAÇÃO), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 19/1987 1987-05-06 Lei PERMITE A FIRMA BRAZIMILHO - PRODUTOR ALIMENTÍCIOS LTDA., A INICIAR AS OBRAS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 14/1987 1987-04-30 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL FIRMA INDIVIDUAL ISABEL C^NDIDA FERREIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 15/1987 1987-04-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DE IMÓVEL CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 13/1987 1987-04-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/1987 1987-04-23 Resolução CEDE O RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA A ASSOCIAÇAO DOS VEREADORES DO VALE DO IVÁI - AVALI. 0 no document
norma 11/1987 1987-04-13 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 178, ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, Á LEI MUNICIPAL Nº 61/79, DE 15/12/79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1987 1987-04-13 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART.237, DA LEI Nº 61/79, 15/12/79 E ACRESCENTA-LHE O PARÁGRAFO 6º, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 10/1987 1987-04-02 Lei DESAFETA ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1987 1987-04-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 9/1987 1987-04-01 Lei ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 1/1987 1987-01-27 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 050/77 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1987 1987-01-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIOPNAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3/1987 1987-01-27 Lei ALTERA A RAZÃO SOCIAL DE FIRMA DONATARIA BIAZZA & CIA LTDA, PARA ICOPAGRIL IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5/1987 1987-01-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL Á FIRMA PLASCON - CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO E REPRESETANÇÃO LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7/1987 1987-01-27 Lei PERMITE A FIRMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SEMENTES VIGOR LTDA, A INICIAR AS OBRAS PREVISTAS NOS LOTES DE TERRAS SITUADOS NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA - NORTE (AMPLIAÇÃO), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/1984 1987-01-17 Lei PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES E DIRCOS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVID6ENCIAS. 1 extracted
norma 82/1986 1986-11-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIRITE DAS DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1987 1 extracted
norma 78/1986 1986-11-13 Lei CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE APUCARANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 79/1986 1986-11-13 Lei CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE ALMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PRÓPRIO DE MAGISTÉRIO E ZELADORES ESCOLARES COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 80/1986 1986-11-13 Lei CONCEDE ADICIONAR POR TEMPO DE SERVIÇO AOS PROFESSORES E ZELADORES ESCOLARES REGIDOS PELA C.L.T DO MUNICIPIO DE APUCARANA COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 81/1986 1986-11-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 75/1986 1986-11-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 76/1986 1986-11-12 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº53/85 DE 20/12/85. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 77/1986 1986-11-12 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10 DA LEI Nº050/77 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 69/1986 1986-10-24 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA METALURGICA SÃO SALVADOR LTDA ..PARA O FIMQUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 73/1986 1986-10-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 68/1986 1986-10-23 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA B.C.A BOLSA DE CEREAIS DE APUCARANA LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 70/1986 1986-10-23 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA PNEUMELO COMERCIO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 71/1986 1986-10-23 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA CESAMAR EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE CAFÉ E CEREAIS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 72/1986 1986-10-23 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA LUZMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 64/1986 1986-10-17 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE APUCARANA AOS POLICIAIS MILITARES 1 extracted
norma 65/1986 1986-10-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH PARA APLICAÇÃO EM PROGRAMA E PROJETOS APROVADOS PELA MESMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO AS FINALIDADE DO PROGRAMA CURA 1 extracted
norma 66/1986 1986-10-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ANUIR EM FINANCIAMENTO DO BADEP COMFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 67/1986 1986-10-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS FICAIS DE APUCARANA 1 extracted
norma 4/1986 1986-10-14 Resolução CEDE O RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA AO PODER JUDICIÁRIO. 0 no document
norma 63/1986 1986-10-07 Lei DENOMINA DE PROFESSORA MARTA PEREIRA DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL A SER CONTRUIDA NO JARDIM MENEGAZZO NESTA CIDADE 1 extracted
norma 74/1986 1986-10-05 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA BIAZZE & CIA LTDA. PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 2/1986 1986-09-16 Resolução CEDE O RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PODER JUDICIÁRIO. 0 no document
norma 29/1986 1986-09-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEL CONFOME ESPECIFICA 1 extracted
norma 62/1986 1986-09-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE APUCARANA SO DEMA DESTA CIDADE 1 extracted
norma 41/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA COI- COI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 42/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA FERREIRA DA SILVA & SILVA LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted