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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 43/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA TCHAN- INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 44/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA COMERCIAL E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS TRÊS B LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 45/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA BLOUSES - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 46/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA BOTHROP S COBRA DO BRASIL LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 47/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA MAX- LIM - INDUSTRIA E COMERCIO DE MÃQUINAS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 48/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA CARROÇARIAS CIDADE ALTA LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 49/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS TIBAGI LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 50/1986 1986-09-02 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA FICHA DE CONTRIBUIÇÃO QUITADA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS E EMPRESAS CONTABEIS DE APUCARANA NA ABERTURA DE FIRMAS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS 1 extracted
norma 51/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA BIZARI COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 52/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA IZAIAS DA SILVA - MÓVEIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 53/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA CEREALISTA SCHNEIDER LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 54/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA CS PESQUISA E PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 55/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANÁ - BADEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 56/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL Á FIRMA A. C MARTINELE & CIA LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 57/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL Á FIRMA PROJETO DELTA INDUSTRIAL LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 58/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA LIVOTI & CIA LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 59/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA LAMEZON & BROCCO LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 60/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA H VERHALEM & H HOSP LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 61/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA ROBERTO HERODEK- REFRIGERAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 26/1986 1986-09-01 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á FIRMA VERHALEM & HOSP LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 27/1986 1986-09-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA MÁQUINA LANCADORA DE TRIBUTOS AO MUSEU HISTÓRICO DAVI CARNEIRO DESTA CIDADE 1 extracted
norma 28/1986 1986-09-01 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS A FIRMA ESCALANTE COMISSÁRIA E EXPORTADORA DE CAFÉ LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 30/1986 1986-09-01 Lei APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA 1 extracted
norma 31/1986 1986-09-01 Lei CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 32/1986 1986-09-01 Lei FICA ACRESCIDO O INCENTIVO 1V AO ARTIGO 106DA LEI Nº 04/76 DE 20/04/76 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUCARANA 1 extracted
norma 33/1986 1986-09-01 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS Á FIRMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LOPES LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 34/1986 1986-09-01 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á FIRMA BÚZIOS COMERCIO DE BRONZE E PROCELANAS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 35/1986 1986-09-01 Lei AUTORIZA Á ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 36/1986 1986-09-01 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS Á FIRMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS CAMARHUCLA LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 37/1986 1986-09-01 Lei AURORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA -AMOVEL- INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 38/1986 1986-09-01 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA LIRAL LIVRARIA REUNIDAS APUCARANA LIMITADA PARA OA FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 39/1986 1986-09-01 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA STAR LASS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 40/1986 1986-09-01 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS A FIRMA RIMOL MÓVEIS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 24/1986 1986-06-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PAVLOVA BALLET SOCIEDADE CIVIL COM SEDE E FORO NESTA CIDADE 1 extracted
norma 19/1986 1986-06-13 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº83/77 DE 20/11/77 CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 20/1986 1986-06-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OFIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 21/1986 1986-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 22/1986 1986-06-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 23/1986 1986-06-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE - FAE COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO PARANA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 25/1986 1986-06-13 Lei DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO TRECHO DA AVENIDA ARGENTINA SITUADA NO JARDIM DIAMANTINA DESTA CIDADE PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 18/1986 1986-06-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMOVEL A DAL PLAST INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA 1 extracted
norma 3/1986 1986-06-10 Resolução CEDE O RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O PODER JUDICIÁRIO - VARA CRIMINAL. 0 no document
norma 17/1986 1986-06-05 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº51/84 DE 05/11/84 1 extracted
norma 1/1986 1986-05-27 Resolução CEDE O RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ - AMUVI. 0 no document
norma 14/1986 1986-05-22 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 15/1986 1986-05-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICÍONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 16/1986 1986-05-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CRUPO DE ENSAIOS TEATRAIS GENTE COM SEDE NESTA CIDADE 1 extracted
norma 7/1986 1986-04-23 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL ZONA OESTE DESTE MUNICIPIO 1 extracted
norma 8/1986 1986-04-23 Lei AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JABOTI NESTA CIDADE 1 extracted
norma 9/1986 1986-04-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA GERAL DO MINISTERIO DA FAZENDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted