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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/1988 1988-03-24 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 8/1988 1988-03-23 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS A EMPRESA BETUNEL - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4/1988 1988-03-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE CIENCIAS NILO CAIRO, DO COLEGIO ESTADUAL NILO CAIRO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DESTA CIDADE DE APUCARANA 1 extracted
norma 71/1987 1987-12-29 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 52/75, DE 10/12/75 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/1987 1987-12-28 Lei ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 274 DA LEI MUNICIPAL Nº 04/76 DE 20/04/76 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA) COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 63/1987 1987-12-28 Lei PERMITE À FIRMA TORINO DIESEL - COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA., A INCIAR OBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA OESTE (AMPLIAÇÃO), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 64/1987 1987-12-28 Lei ALTERA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO - UVC, PARA O EXERCÍCIO DE 1988 1 extracted
norma 65/1987 1987-12-28 Lei ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 66/1987 1987-12-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 67/1987 1987-12-28 Lei PERMITE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES REGIDOS PELO REGIME DA C.L.T. (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/1987 1987-12-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 050/81, DE 03/12/81, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 69/1987 1987-12-28 Lei ALTERA OS NÚMEROS DOS LOTES, QUADRA E ÁREA DA LEI MUNICIPAL Nº 055/87 DE 04/12/87. 1 extracted
norma 70/1987 1987-12-28 Lei DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO, PARTE DA AVENIDA MISTSUO HAYASHI, DO QUADRO URBANO DESTA CIDADE, PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/1987 1987-12-23 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA A.C. MARTINELLI & CIA. LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 59/1987 1987-12-23 Lei ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 60/1987 1987-12-23 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA APUC - AGROQUIMICA LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 61/1987 1987-12-23 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA CORVIMPLÁS TICOS - IND. E COM. DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA., PARA DO FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 53/1987 1987-12-04 Lei PERMITE À FIRMA MECOMAL - FERREIRA MELLO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS LTDA., DESTA CIDADE, A INICIAROBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLIAÇÃO), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 54/1987 1987-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AS PASSAGENS COBRADAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O FIM QUE ESPEFICIA. 1 extracted
norma 55/1987 1987-12-04 Lei PERMITE À FIRMA PNEUMELO COMÉRCIO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS LTDA., DESTA CIDADE, A INICIAR OBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLIAÇÃO),CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 56/1987 1987-12-04 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À FIRMA CIMPAL - COMÉRCIO, INDÚSTRIA MADEIREIRA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 57/1987 1987-12-04 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 083/77, DE 20/12/77 (LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 49/1987 1987-11-20 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA RANK & CIA. LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 50/1987 1987-11-20 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SEMENTES RANK LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 51/1987 1987-11-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/1987 1987-11-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/1987 1987-11-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE APUCARANA - PARANÁ. 1 extracted
norma 47/1987 1987-10-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DAS DESPESAS PARA 1988 1 extracted
norma 46/1987 1987-10-22 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AOS SRS. FRANCISCO SOARES DIAS SOBRINHO E MÁRIO BALTHAZAR E SRAS. JANETE MARIA BALTHAZAR E ROSEMARY LOPES PEREIRA, POIS ATRAVÉS DO PIONEIRISMO DA IMPRENSA EM NOSSA CIDADE, PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS Á COLETIVIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
norma 45/1987 1987-10-14 Lei INSTITUI A "ZONA AZUL" DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APUCARANA. 1 extracted
norma 39/1987 1987-10-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E PROCEDER A DOAÇÃO DO MESMO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ COHAPAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 40/1987 1987-10-08 Lei PERMITE A FIRMA MACERATTI - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, A INICIAR AS OBRAS PREVISTAS NOS LOTES DE TERRAS, SITUADOS NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA-NORTE (AMPLIAÇÃO), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 41/1987 1987-10-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E ALTERA OS § 1º E 2º DP ART. 10 DA LEI Nº 042/85, DE 08/11/1985. 1 extracted
norma 42/1987 1987-10-08 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DÁ DIACONIA DE SANTA TEREZINHA DE APUCARANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 43/1987 1987-10-08 Lei ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 44/1987 1987-10-08 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 50/77 DE 25/11/77, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 38/1987 1987-09-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12/87, DE 13 DE ABRIL DE 1987 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 237 DA LEI Nº 61/79, DE 15/12/1979. 1 extracted
norma 5/1987 1987-09-16 Resolução MODIFICA O ART. 213 DA RESOLUÇÃO 5/74 (REGIMENTO INTERNO) -ART. 213 - O RECINTO DO PLENÁRIO SÓ PODE SER UTILIZADO PARA O FIM ESPECIFICO AO SEU FUNCIONAMENTO, SALVO CONCESSÃO PELA MESA EXECUTIVA QUANTO SE TRATAR DE INTERESSE RELEVANTE. 0 no document
norma 37/1987 1987-08-26 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 06/87 DE 27/01/87. 1 extracted
norma 35/1987 1987-08-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 36/1987 1987-08-24 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 050/77, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/1987 1987-07-06 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/1987 1987-07-03 Resolução CEDE O RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DO IVAÍ. 0 no document
norma 34/1987 1987-07-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 32/1987 1987-07-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 30/1987 1987-06-26 Lei TRANSFORMA EM § 1º O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17, DA LEI Nº 082/77 DE 20/12/77 E ACRESCE OS PARÁGRAFO 2º E 3º, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 29/1987 1987-06-17 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA LEOCIR CHRISTOFOLI E CIA.LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 21/1987 1987-05-08 Lei PERMITE À FIRMA L.A. LUQUES & CIA. LTDA., DESTA CIDADE, A INICIAR OBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLIAÇÃO), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 22/1987 1987-05-08 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA SOCERANO ALIMENTOS LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 23/1987 1987-05-08 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A FIRMA BRAGATTO E MARQUES LTDA., DESTA CIDADE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted