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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 52/1990 1990-10-26 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 53/1990 1990-10-26 Lei DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 54/1990 1990-10-26 Lei AUTORIZA A FIRMA FERRACINI E CIA. LTDA., ALIENAR IMÓVEL DOADO PELA LEI 55/88. 1 extracted
norma 49/1990 1990-10-25 Lei INSERE NA GRADE CURRICULAR DE 1ª A 8ª SÉRIES, A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE APUCARANA. 1 extracted
norma 46/1990 1990-10-22 Lei DENOMINA DE KISHITARO KAYUKAWA A RUA EXISTENTE ENTRE A RUA RIO BOM E AVENIDA JABOTI, LOCALIZADA NO JARDIM EUROPA, MARGEANDO A LOTE 7, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 56/1990 1990-10-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ABERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ACEA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/1990 1990-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 34/1990 1990-09-13 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 83/77 DE 20/11/77, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 35/1990 1990-09-13 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO EM DINHEIRO PARA O GRUPO ESCOTEIRO DOM BOSCO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 37/1990 1990-09-13 Lei CONCEDE ISENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 1 extracted
norma 38/1990 1990-09-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE ITAJAI LTDA, ÁREA DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLIAÇÃO), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 39/1990 1990-09-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA MONTALVO RODRIGUES & CIA. LTDA., ÁREA DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLIAÇÃO), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 40/1990 1990-09-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA ISSAO TAYODA, ÁREA DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 33/1990 1990-09-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COOPERATIVA HABITACIONAL BANDEIRANTES DE LONDRINA - COHABAN, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (ALTERADA PELAS LEIS 63/91 E 54/96). 1 extracted
norma 32/1990 1990-09-10 Lei MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 168 DA LEI 4/76, DE 20/4/76 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA). 1 extracted
norma 31/1990 1990-07-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 27/1990 1990-07-11 Lei ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO ASFALTO, OS APOSENTADOS (AS); OS VIÚVOS (AS); OS INVÁLIDOS (AS); OS ÓRFÃOS (ÃS) E, OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 28/1990 1990-07-11 Lei DENOMINA DE GERSON FERREIRA CHAGAS O GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE PIRAPÓ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 30/1990 1990-07-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/1990 1990-06-29 Resolução ESTABELECE INDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES FIXADOS PELA RESOLUÇAO 1/90. 0 no document
norma 25/1990 1990-06-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO EM DINHEIRO PARA O INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA - HOSPITAL PROF. ANTONIO PRUDENTE. 1 extracted
norma 26/1990 1990-06-27 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À JAILAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 22/1990 1990-06-18 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE RURAL DE APUCARANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 23/1990 1990-06-18 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10, DA LEI 50/77, DE 25/11/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/1990 1990-06-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL MARCOS FREIRE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 21/1990 1990-06-15 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU. 1 extracted
norma 36/1990 1990-06-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 20/1990 1990-06-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7/1990 1990-05-21 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A FIRMA O CENTRO DE ESTUDOS GNÓSTICOS DE APUCARANA - C.E.G., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 16/1990 1990-05-21 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARREIRA E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E FIXA OS RESPECTIVOS VALORES SALARIAIS. 1 extracted
norma 17/1990 1990-05-21 Lei REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 8º DA LEI 90/88, DE 21/12/88. 1 extracted
norma 18/1990 1990-05-21 Lei REVOGA O ÍTEM IV DO ART. 1º DA LEI 35/89, DE 27/10/89, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/1990 1990-05-21 Lei CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARA A COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NO PASSEIO PARA SERVIREM AOS BARES E RESTAURANTES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 12/1990 1990-05-18 Lei REVOGA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 56/89 DE 28/11/89, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 13/1990 1990-05-18 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10, DA LEI 50/77, DE 25/11/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1990 1990-05-18 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA MADEIREIRA CORBAN LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/1990 1990-05-15 Resolução ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10 DA LEI 24/77. MUDANÇAS DE CARGOS DE FUNCIONÁRIOS. 0 no document
materia 1/1990 1990-04-05 Projeto de Emenda a Lei Orgânica DISPOE SOBRE A LEI ORGÃNICA MUNICIPAL (PROJETO ORIGINAL) 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Institui a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA 0 no document
norma 10/1990 1990-03-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A FLORA BRASIL LTDA, ÁREA DE TERRAS NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/1990 1990-03-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA O DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DOIS CAMINHOS, ÁREA DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 8/1990 1990-03-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA REGINA, JARDIM FIGUEIRA E VILA BOM RETIRO, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PR. 1 extracted
norma 9/1990 1990-03-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE NOSSA SENHORA DE LOURDES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 6/1990 1990-03-26 Lei PERMITE À FIRMA CURTUME TAQUARI S/A, DESTA CIDADE, A INICIAR OBRAS JUNTO A LOTES DA GLEBA NOVA UCRÂNIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/1990 1990-03-23 Resolução REGULARIZA O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 2/1990 1990-03-23 Resolução ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 149 DA RESOLUÇÃO 5/74 (REGIMENTO INTERNO). ART. 149 - NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA, A VOTAÇÃO SERÁ PÚBLICA, SALVO DECISÃO CONTRÁRIA DE 1/3 DOS SEUS MEMBROS. 0 no document
norma 5/1990 1990-03-09 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 38/89, DE 27/09/89. 1 extracted
norma 4/1990 1990-03-07 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTITUIÇÃO DOM BOSCO DE ENSINO E CULTURA - IDOBOEC. 1 extracted
norma 9/1990 1990-01-29 Resolução ALTERA O PERCENTUAL ESTABELECIDO NO ARTIGO 77 DA RESOLUÇÃO 5/89 DE 10 PARA 25%. 0 no document
norma 1/1990 1990-01-24 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted