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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 74/1991 1991-09-17 Lei DENOMINA DE RUA JOAQUIM FERREIRA SOBRINHO A RUA LOCALIZADA ENTRE O LOTE 38-REM, GLEBA PATRIMÔNIO APUCARANA E A RUA VASCONCELOS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 73/1991 1991-09-16 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MORRETES, COMO ESPECIFICA. (TRAVESSA JOÃO GURGEL DE MACEDO) 1 extracted
norma 89/1991 1991-09-11 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 90/1991 1991-09-11 Lei DENOMINA DE MICHEL SONI O NÚCLEO HABITACIONAL LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 91/1991 1991-09-11 Lei DENOMINA DE OSMAR GUARACI FREIRE O NÚCLEO HABITACIONAL LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 92/1991 1991-09-11 Lei AUTORIZA O RECEBIMENTO DO TRIBUTO ISSQN, INSCRITO OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, COM DIFERENÇA DE PARTE DOS ACRÉSCIMOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5/1991 1991-09-08 Resolução MODIFICA O ITEM III, ART. 118 DO REGIMENTO INTERNO. COMPARECIMENTO ÀS SESSÕES DA CÂMARA. 0 no document
norma 86/1991 1991-09-03 Lei REGULAMENTA A COMPRA E USO DE ESPINGARDA DE PRESÃO OU AR COMPRIMIDO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 87/1991 1991-09-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 19/85, DE 18-6-85. 1 extracted
norma 88/1991 1991-09-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 82/91 DE 26-9-91. 1 extracted
norma 70/1991 1991-08-30 Lei DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HÍSTÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 71/1991 1991-08-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/1991 1991-08-29 Lei ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS, COMO ESPECIFICA. RICARDO DE MIQUELI, FELÍCIO BETIATI, DOMINGOS SBOMPATO, ETC.. 1 extracted
norma 67/1991 1991-08-29 Lei ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EM COMISSÃO DE SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 68/1991 1991-08-29 Lei DENOMINA AS RUAS 2 E 3 DA VILA NOVA CIDADE, COMO ESPECIFICA. JOÃO RADUY, DR. WOLFGANG WETTERER. 1 extracted
norma 69/1991 1991-08-29 Lei ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS, COMO ESPECIFICA. ANTONIO DO CARMO RIBEIRO, CORNÉLIO BERNARDES FARIAS, DOMINGOS GENETORI. 1 extracted
norma 64/1991 1991-08-27 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/1991 1991-08-27 Lei FIXA NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI 47/91 DE 5 DE JULHO DE 1991. (PAGAMENTO DE TRIBUTOS) 1 extracted
norma 59/1991 1991-08-16 Lei CONCEDE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA A SENHORA JENI GENITORI RIBEIRO NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 60/1991 1991-08-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESINCORPORAR DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL OS BENS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 61/1991 1991-08-16 Lei CONCEDE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA A SENHORA JOANA FRANSCISCA CORREA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 62/1991 1991-08-16 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DORIZON, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 63/1991 1991-08-16 Lei REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI 33/90, DE 12-9-90, ALTERADO PELA LEI 54/91 DE 29-7-91. 1 extracted
norma 58/1991 1991-08-08 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA TRANSNELCAR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 55/1991 1991-08-06 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA TAPEÇARIA GASPARETTO LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 56/1991 1991-08-06 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BAGAGITOS E CONSOLIS BIAZI LTDA, PARA O QUEM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 57/1991 1991-08-06 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10 DA LEI 50/77, DE 25-11-77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSISTENTE TÉCNICO) 1 extracted
norma 3/1991 1991-08-05 Resolução ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 1/91. OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO SÍMBOLO CC-2, PERCEBERÃO UMA VERBA DE REPRESENTAÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE 50% DO RESPECTIVO SÍMBOLO. 0 no document
norma 54/1991 1991-07-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 33/90, DE 12 DE SETEMBRO DE 1990, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 52/1991 1991-07-18 Lei REVOGA A LEI 47/88 DE 25/8/88. 1 extracted
norma 53/1991 1991-07-18 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO - COMARCA DE APUCARANA. 1 extracted
norma 49/1991 1991-07-11 Lei FIXA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI 47/91, DE 05 DE JULHO DE 1991. (PAGAMENTO DE TRIBUTOS) 1 extracted
norma 50/1991 1991-07-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OS TRIBUTOS DEVIDOS PELA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CENTRO NORTE DO PARANÁ LTDA - CANORPA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 51/1991 1991-07-11 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/1991 1991-07-05 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 45/1991 1991-07-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELA EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR. 1 extracted
norma 46/1991 1991-07-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MANANCIAL DO RIO PIRAPÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/1991 1991-07-05 Lei AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, COM DESCONTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/1991 1991-07-05 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 42/1991 1991-07-04 Lei AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTES COM AS DIMENSÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 43/1991 1991-07-04 Lei REFERENDA OS LOTEAMENTOS ANTERIORMENTE APROVADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E PROJETO MUTIRÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 41/1991 1991-06-28 Lei DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1991 1991-06-25 Resolução ADOTA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2/1991 1991-06-25 Resolução ADOTA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (REVOGADO) 1 extracted
norma 40/1991 1991-06-14 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 61/79, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1979 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANA. 1 extracted
norma 32/1991 1991-06-10 Lei DENOMINA DE RUA DO SEMINÁRIO A ATUAL RUA EVA, LOCALIZADA NO JARDIM BELA VISTA, DESTA CIDADE DE APUCARANA - PR. 1 extracted
norma 33/1991 1991-06-10 Lei DENOMINA AS RUAS 1, 2, 3, 4, 5 E 6, DO JARDIM AEROPORTO, DESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 34/1991 1991-06-10 Lei AUTORIZA O RECEBIMENTO DO TRIBUTO ISSQN, INSCRITO OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, COM DIFERENÇA DE PARTE DOS ACRÉSCIMOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 35/1991 1991-06-10 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO I.P.T.U., A IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE CONDIÇÕES. 1 extracted
norma 36/1991 1991-06-10 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted