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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/1992 1992-01-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1992 1992-01-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E ALINEAR IMÓVEIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1992 1992-01-20 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RODOVIA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 8/1992 1992-01-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/1991 1991-12-30 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 121/1991 1991-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DO GASTO COM O EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA. 1 extracted
norma 122/1991 1991-12-30 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 41/91, DE 28/6/91. 1 extracted
norma 117/1991 1991-12-20 Lei AUTORIZA A ALVA - ASSOCIAÇÃO DE LIBERTAÇÃO DE VIDAS DE APUCARANA, A EXPLORAR OS SERVIÇOS DA RODA GIGANTE A SER INSTALADA NO PARQUE DA RAPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/1991 1991-12-20 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 83/77, DE 20/11/77, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 119/1991 1991-12-20 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 83/77, DE 20/11/77, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 109/1991 1991-12-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 110/1991 1991-12-06 Lei REFERENDA A DOAÇÃO DE IMÓVEL EFETUADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 111/1991 1991-12-06 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 112/1991 1991-12-06 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 113/1991 1991-12-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 114/1991 1991-12-06 Lei ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO, COBRANÇA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/1991 1991-12-06 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (ALTERA PELA LEI 42/92) 1 extracted
norma 116/1991 1991-12-06 Lei ALTERA AS ALÍQUOTAS PARA COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE, CONSTANTES DA TABELA IV, DA LEI 52/75 DE 10/12/75. 1 extracted
norma 108/1991 1991-12-04 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 105/1991 1991-11-22 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 106/1991 1991-11-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 107/1991 1991-11-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA. (ALTERADA PELA LEI 73/92) 1 extracted
norma 104/1991 1991-11-06 Lei DENOMINA DE RUA ALARICO DAMAS SOARES A ATUAL RUA 02, DO JARDIM PARAÍSO DESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 95/1991 1991-11-02 Lei REFERENDA A DOAÇÃO DE IMÓVEL EFETUADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 96/1991 1991-11-02 Lei REFERENDA A DOAÇÃO DE IMÓVEL EFETUADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 97/1991 1991-11-02 Lei REFERENDA A DOAÇÃO DE IMÓVEL EFETUADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 98/1991 1991-11-02 Lei REFERENDA A DOAÇÃO DE IMÓVEL EFETUADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 99/1991 1991-11-02 Lei REFERENDA A DOAÇÃO DE IMÓVEL EFETUADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 100/1991 1991-11-02 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 101/1991 1991-11-02 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 102/1991 1991-11-02 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 103/1991 1991-10-30 Lei MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI 52/75 DE 10-12-75 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), ALTERADA PELAS LEIS 63/79 DE 15-12-79; 47/83 DE 28-10-83; 52/84 DE 05-12-84; 72/88 DE 15-12-88 E 69/89 DE 29-12-89, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/1991 1991-10-23 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA REPÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 93/1991 1991-10-17 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA CLÓVIS FERRACINI E CIA. LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6/1991 1991-10-10 Resolução MODIFICA O PARAGRAFO 6º, ART. 232 DO REGIMENTO INTERNO. § 6º - POR DECISÃO DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA PODERÁ SER ADOTADO O PROCESSO DE VOTAÇÃO SECRETA PARA AS PROPOSIÇÕES QUE PREVEJAM OUTRO PROCESSO DE VOTAÇÃO. 0 no document
norma 72/1991 1991-10-05 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 83/77, DE 20/11/77, CONFORME ESPECIFICA. ZONA COMERCIAL 3 A RUA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 42/1990 1991-09-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 82/1991 1991-09-26 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (ALTERADA PELA LEI 88/91 - REVOGADA PELA LEI 61/92) 1 extracted
norma 83/1991 1991-09-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 84/1991 1991-09-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E REVOGA O ART. 3º DA LEI 24/91, DE 22-5-91. 1 extracted
norma 85/1991 1991-09-26 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 43/1990 1991-09-19 Lei DISPÕE SOBRE UM DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)NAS PASSAGENS COBRADAS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. ALUNOS. ESTUDANTE 1 extracted
norma 75/1991 1991-09-18 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA CELIDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE AUTO PELAS LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 76/1991 1991-09-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOTAR AS ZONAS ELEITORAIS DESTA COMARCA, COM EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS NECESSÁRIOS À INFORMATIZAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 77/1991 1991-09-18 Lei REVOGA A LEI 23/88, DE 11/5/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.THERMONORTE - REFRIGERAÇÃO. 1 extracted
norma 78/1991 1991-09-18 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA TRANSAMANTINO - TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 79/1991 1991-09-18 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA CONCRETEME SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 80/1991 1991-09-18 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS A SOCIEDADE RURAL DE APUCARANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 81/1991 1991-09-18 Lei ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/1991 1991-09-17 Resolução TRANSFERE PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA O VEÍCULO DE MARCA CHEVROLET - CHEVETTE. 0 no document