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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 37/1991 1991-06-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU DOAR IMÓVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 38/1991 1991-06-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU DOAR IMÓVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 39/1991 1991-06-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU DOAR IMÓVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 29/1991 1991-06-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA CBM - RECUPERADORA DE TERMOPLÁSTICOS LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 30/1991 1991-06-05 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA VALÉRIO, GOMES & CIA. LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 28/1991 1991-06-04 Lei REFERENDA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS EFETUADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 25/1991 1991-05-23 Lei ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 26/1991 1991-05-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA COHALAR - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS ASSALARIADOS DO PARANÁ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 27/1991 1991-05-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA SOCOFER - CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 22/1991 1991-05-22 Lei RECLASSIFICA O CARGO DE COORDENADOR DE CRECHE - CC-11, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 23/1991 1991-05-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I, COM SEDE NA CIDADE DE APUCARANA - PR. 1 extracted
norma 24/1991 1991-05-22 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA COMERCIAL DE ALIMENTOS VERDE VALE LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 21/1991 1991-05-17 Lei REFERENDA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS EFETUADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 19/1991 1991-05-16 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA. 1 extracted
norma 20/1991 1991-05-16 Lei CONCEDE À TELEVISÃO TIBAGI S/A, ISENÇÃO, POR 10 ANOS, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 1 extracted
norma 18/1991 1991-05-13 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 83/77, DE 20/11/77, CONFORME ESPECIFICA. ZONA COMERCIAL 1 A RUA DIVA NADIR. 1 extracted
norma 16/1991 1991-04-29 Lei DENOMINA DE RUA JOSÉ FERRAGINE O TRECHO COMPREENDIDO DA ENTRADA DA BR-369 ATÉ O CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 17/1991 1991-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NAS VENDAS E PERMUTAS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 15/1991 1991-04-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/1991 1991-04-11 Lei AUTORIZA DAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DEVIDA PELA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR. JARDIM AEOPORTO. 1 extracted
norma 14/1991 1991-04-11 Lei AUTORIZA DAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DEVIDA PELA EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR. 1 extracted
norma 9/1991 1991-04-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DOM BOSCO, COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 10/1991 1991-04-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE PIRAPÓ, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/1991 1991-04-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE PARAQUEDISMO FÊNIX, DESTA CIDADE DE APUCARANA - PR. 1 extracted
norma 12/1991 1991-04-05 Lei ESTABELECE PRIORIDADE AO ATENDIMENTO DE MULHERES GRÁVIDAS, PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES FÍSICOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 8/1991 1991-04-04 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR, COM PAGAMENTO PARCELADO. 1 extracted
norma 7/1991 1991-03-28 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEIS PARTICULAR, COM PAGAMENTO PARCELADO. 1 extracted
norma 1/1991 1991-03-07 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE PIRAPÓ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/1991 1991-03-07 Lei CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA - HOSPITAL PROFESSOR ANTONIO PRUDENTE. 1 extracted
norma 3/1991 1991-03-07 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/1991 1991-03-07 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5/1991 1991-03-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. 1 extracted
norma 6/1991 1991-03-07 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À FIRMA KIBANCO TAPEÇARIA LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/1991 1991-03-06 Resolução Altera disposições da Lei nº 24/77, de 14/07/77, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1991 1991-01-24 Projeto de Resolução Altera disposições da Lei nº 24/77, de 14/07/77, e dá outras providências. 0 no document
norma 61/1990 1990-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A TAXA DE SAÚDE, FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇO SANITÁRIO - FESSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/1990 1990-12-21 Lei DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SUAS AÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/1990 1990-12-21 Lei DENOMINA DE HERCULANO AMORIN GALVÃO A ATUAL RUA 4, SITUADA ENTRE AS RUAS 10 E D. PEDRO II, NO JARDIM MORADA DO SOL. 1 extracted
norma 64/1990 1990-12-21 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PROF. IZIDORO LUIZ CERÁVOLO E DEOLINDO MASSAMBANI PARA JOSÉ FRANCISCO FERREIRA. 1 extracted
norma 65/1990 1990-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A FIRMA ALINEPLAST - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 66/1990 1990-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, COMO ESPECIFICA. WANTUIR GOLFETO JÚNIOR, MICAELA MARIA GOLFETO, LEA CRISTINA GOLFETO. 1 extracted
norma 59/1990 1990-12-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA JAPAN CHEMICALS QUÍMICA DO BRASIL LTDA, A ÁREA DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLIAÇÃO) COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6/1990 1990-12-05 Resolução ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 13, DOS ITENS II A IX, ART. 14, DO ART. 16 E ITENS I A VI, DA RESOLUÇÃO 5/89 - COMISSÕES TEMÁTICAS - LEI ORGÂNICA. 0 no document
norma 5/1990 1990-11-28 Resolução ESTABELECE OS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES FIXADOS PELA RESOLUÇÃO 1/90, MODIFICADOS PELA RESOLUÇÃO 4/90. 0 no document
norma 57/1990 1990-11-28 Lei ESTIMA A RECEITA A FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 58/1990 1990-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 47/1990 1990-10-26 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 74 E 75 DA LEI 82/77 DE 20/12/77 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA). POSTO DE GASOLINA 1 extracted
norma 48/1990 1990-10-26 Lei DENOMINA DE RUA ALFREDO CANESIN O TRECHO DE RUA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARISSOL E STÁBILE, DO LOTE 84, DESTA CIDADE DE APUCARANA. 1 extracted
norma 50/1990 1990-10-26 Lei DENOMINA A RUA JULIO RAVAZZI, A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARGINAL E A QUADRA 04, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 51/1990 1990-10-26 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA O PROGRAMA DISQUE VERDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted