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Cambará (PR)

IBGE code4103602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cambara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6981 / 2153 / 571
Documents (with text) 9606 (9605)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 20 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 6 1964 · Matéria: 41 1965 · Matéria: 34 1966 · Matéria: 29 1966 · Norma: 4 1967 · Matéria: 21 1968 · Matéria: 24 1969 · Matéria: 23 1971 · Matéria: 18 1972 · Matéria: 10 1973 · Matéria: 26 1975 · Matéria: 30 1976 · Matéria: 23 1977 · Matéria: 55 1977 · Norma: 1 1978 · Matéria: 32 1979 · Matéria: 19 1980 · Matéria: 16 1981 · Matéria: 15 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 20 1984 · Matéria: 23 1985 · Matéria: 30 1986 · Matéria: 38 1987 · Matéria: 32 1988 · Matéria: 28 1988 · Norma: 15 1989 · Matéria: 44 1989 · Norma: 99 1990 · Matéria: 53 1990 · Norma: 82 1991 · Matéria: 39 1991 · Norma: 72 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 63 1993 · Matéria: 30 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 22 1994 · Norma: 34 1995 · Matéria: 39 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 29 1996 · Norma: 27 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 60 1998 · Matéria: 24 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 24 1999 · Norma: 33 2000 · Matéria: 49 2000 · Norma: 63 2001 · Matéria: 22 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 26 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 41 2003 · Norma: 59 2004 · Matéria: 25 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 28 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 31 2006 · Norma: 59 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 38 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 471 2013 · Norma: 81 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 525 2014 · Norma: 70 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 476 2015 · Norma: 71 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 333 2016 · Norma: 74 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 620 2017 · Norma: 84 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 539 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 464 2019 · Norma: 104 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 18 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 816 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 780 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 136 2023 · Sessão: 7 1960 1966 1973 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9705)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1192/2001 2001-10-17 Lei RPPS E CRIAÇÃO CAMBARA PREV 1 extracted
norma 1193/2001 2001-10-17 Lei PLANO DE CUSTEIO RPPS 1 extracted
norma 839/2001 2001-10-08 Decreto FICA ABERTO NO EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 612.000,00 1 extracted
materia 111/2001 2001-10-02 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMBARÁ 1 extracted
materia 110/2001 2001-09-28 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. 1 extracted
materia 113/2001 2001-09-28 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
materia 109/2001 2001-08-31 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PR. 1 extracted
norma 836/2001 2001-08-31 Decreto DIRETRIZES DO LOTEAMENTO VILA ROTARY 1 extracted
norma 837/2001 2001-08-31 Decreto FICA ABERTO NO EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 230.000,00 1 extracted
materia 2/2001 2001-08-30 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A LEI Nº 1.121/99 1 extracted
norma 1190/2001 2001-08-30 Lei FINANCIAMENTO BNDES 1 extracted
norma 835/2001 2001-08-28 Decreto DIRETRIZES DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL JARDIM MORADA DO SOL 1 extracted
materia 2/2001 2001-08-27 Projeto de Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR JOSÉ MOHAMED JANENE. 1 extracted
materia 108/2001 2001-08-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1189/2001 2001-07-06 Lei CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚD 1 extracted
norma 834/2001 2001-07-02 Decreto FICA ABERTO NO EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 400.000,00 1 extracted
norma 832/2001 2001-06-22 Decreto AUTORIZA DOAÇÃO - LUA NOVA 1 extracted
norma 833/2001 2001-06-22 Decreto CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 1188/2001 2001-06-19 Lei ALTERA §1º DO ART 3º DA LEI 1032-1995 1 extracted
materia 107/2001 2001-06-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR, Á VISTA, O SUBSIDIO DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2000. 1 extracted
materia 105/2001 2001-06-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "PESQUE E PAGUE" E "PAGUE E PESQUE" NAS ÁREAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DESDE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 106/2001 2001-06-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 104/2001 2001-05-30 Projeto de Lei do Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 1.032/95. 1 extracted
norma 829/2001 2001-05-30 Decreto CRIA A ESCOLA MUNICIPAL CAETANO VEZOZZO 1 extracted
norma 1187/2001 2001-05-23 Lei LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 831/2001 2001-05-11 Decreto PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU 1 extracted
norma 830/2001 2001-04-26 Decreto CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA 1 extracted
norma 1186/2001 2001-04-25 Lei PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA - BOLSA ESCOLA 1 extracted
materia 103/2001 2001-04-16 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. "BOLSA ESCOLA" 1 extracted
materia 102/2001 2001-04-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2002, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1185/2001 2001-04-04 Lei ALTERA ART 1º DA LEI 1181-2000 1 extracted
norma 828/2001 2001-04-03 Decreto FICA ABERTO NO EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 480.0000,00 1 extracted
norma 826/2001 2001-04-02 Decreto PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU 1 extracted
norma 827/2001 2001-04-02 Decreto CRIA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE JOÃO PIRES 1 extracted
norma 824/2001 2001-03-27 Decreto EXTINGUI A ESCOLA ROCHA POMBO 1 extracted
norma 825/2001 2001-03-27 Decreto EMBARGA AS OBRAS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES INICIADOS PELA EMPRESA ECSA GTA 1 extracted
norma 1184/2001 2001-03-27 Lei APREENSÃO DE ANIMAIS 1 extracted
materia 99/2001 2001-03-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS. 1 extracted
materia 100/2001 2001-03-06 Projeto de Lei do Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.129/99, ACRESCENTADO-LHE PARAGRAFO ÚNICO. 1 extracted
norma 1183/2001 2001-03-06 Lei AUTORIZA COMPRA - ESPÓLIO DE MÁRIO ZAMPIERI 1 extracted
materia 97/2001 2001-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRI, POR COMPRA, UMA ÁREA DE TERRAS COM 228,58 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 98/2001 2001-02-21 Projeto de Lei do Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.181/2000. 1 extracted
norma 823/2001 2001-01-08 Decreto CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO PROJETO PARANÁ 12 MESES 1 extracted
norma 822/2000 2000-12-20 Decreto FICA ABERTO NO EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 370.000,00 1 extracted
norma 1181/2000 2000-12-14 Lei CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO 1 extracted
norma 1182/2000 2000-12-14 Lei UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA UNIÃO GUERREIROS DE PALMARES 1 extracted
materia 95/2000 2000-12-08 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1180/2000 2000-11-28 Lei LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 1 extracted
norma 821/2000 2000-11-27 Decreto FICA ABERTO NO EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 259.600,00 1 extracted
norma 820/2000 2000-11-22 Decreto FICA ABERTO NO EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 280.000,00 1 extracted