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Cambará (PR)

IBGE code4103602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cambara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6981 / 2153 / 571
Documents (with text) 9606 (9605)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 20 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 6 1964 · Matéria: 41 1965 · Matéria: 34 1966 · Matéria: 29 1966 · Norma: 4 1967 · Matéria: 21 1968 · Matéria: 24 1969 · Matéria: 23 1971 · Matéria: 18 1972 · Matéria: 10 1973 · Matéria: 26 1975 · Matéria: 30 1976 · Matéria: 23 1977 · Matéria: 55 1977 · Norma: 1 1978 · Matéria: 32 1979 · Matéria: 19 1980 · Matéria: 16 1981 · Matéria: 15 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 20 1984 · Matéria: 23 1985 · Matéria: 30 1986 · Matéria: 38 1987 · Matéria: 32 1988 · Matéria: 28 1988 · Norma: 15 1989 · Matéria: 44 1989 · Norma: 99 1990 · Matéria: 53 1990 · Norma: 82 1991 · Matéria: 39 1991 · Norma: 72 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 63 1993 · Matéria: 30 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 22 1994 · Norma: 34 1995 · Matéria: 39 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 29 1996 · Norma: 27 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 60 1998 · Matéria: 24 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 24 1999 · Norma: 33 2000 · Matéria: 49 2000 · Norma: 63 2001 · Matéria: 22 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 26 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 41 2003 · Norma: 59 2004 · Matéria: 25 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 28 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 31 2006 · Norma: 59 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 38 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 471 2013 · Norma: 81 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 525 2014 · Norma: 70 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 476 2015 · Norma: 71 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 333 2016 · Norma: 74 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 620 2017 · Norma: 84 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 539 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 464 2019 · Norma: 104 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 18 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 816 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 780 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 136 2023 · Sessão: 7 1960 1966 1973 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9705)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2003 2003-03-10 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR DIVONZIR ALBERGONI DE MORAIS. 1 extracted
norma 1228/2003 2003-02-26 Lei AUMENTA Nº DE VAGAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I 1 extracted
norma 1227/2003 2003-02-25 Lei ANTECIPAÇÃO SALARIAL ESCALONADA 1 extracted
norma 876/2003 2003-02-20 Decreto FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 1/2003 2003-02-17 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL ESCALONADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA MENCIONADA. 1 extracted
materia 2/2003 2003-02-17 Projeto de Lei do Executivo AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS I. 1 extracted
norma 875/2003 2003-02-03 Decreto DESLIGAMENTO DO SERVIDOR LUIZ DERIVA POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 1 extracted
norma 874/2003 2003-01-10 Decreto APROVA DIRETRIZES DO LOTEAMENTO IGNEZ PANICHI HAMZÉ 1 extracted
norma 873/2003 2003-01-09 Decreto REGULAMENTA A LEI 1226-2002 QUE INSTITUIU A CIP 1 extracted
norma 1226/2002 2002-12-24 Lei CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
materia 143/2002 2002-12-20 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 872/2002 2002-12-05 Decreto FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1225/2002 2002-12-05 Lei ISENÇÃO ITBI - CASAS POPULARES 1 extracted
materia 142/2002 2002-12-03 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS AOS CONTRIBUINTES ADQUIRENTES DE CASAS POPULARES. 1 extracted
norma 1224/2002 2002-11-25 Lei LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 1 extracted
norma 1223/2002 2002-11-13 Lei CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 863/2002 2002-11-01 Decreto CRIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO PROGRAMA NACIONAL DA DENGUE 1 extracted
norma 870/2002 2002-11-01 Decreto DESLIGAMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO MONTEIRO POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 1 extracted
norma 868/2002 2002-10-28 Decreto PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 867/2002 2002-10-18 Decreto CRIA O SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SUA COMPOSIÇÃO 1 extracted
norma 865/2002 2002-10-15 Decreto LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MILTON PASCHOALINO 1 extracted
materia 141/2002 2002-10-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 862/2002 2002-10-11 Decreto DIRETRIZES DO LOTEAMENTO IGNEZ PANICHI HAMZÉ 1 extracted
norma 864/2002 2002-10-11 Decreto DIRETRIZES DO LOTEAMENTO PARQUE ALAMBARI II 1 extracted
norma 1222/2002 2002-10-08 Lei TRAVESSA SEBASTIÃO ALEXANDRE 1 extracted
materia 140/2002 2002-09-30 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
materia 2/2002 2002-09-16 Projeto de Lei do Legislativo PASSA A DAR NOME A TRAVESSA, QUE MARGEIA O RIO ALAMBARI. 1 extracted
norma 861/2002 2002-09-05 Decreto FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 860/2002 2002-09-04 Decreto NOMEIA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 859/2002 2002-08-20 Decreto DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA VICE-PREFEITA 1 extracted
norma 858/2002 2002-07-27 Decreto FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1221/2002 2002-07-25 Lei OPERAÇÃO DE CRÉDITO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S A 1 extracted
materia 138/2002 2002-07-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A 1 extracted
norma 1219/2002 2002-06-28 Lei ALTERA LEI 1195-2001 1 extracted
norma 1220/2002 2002-06-28 Lei ALTERA LEI 1187-2001 1 extracted
norma 857/2002 2002-06-26 Decreto FERIADO MUNICIPAL SE A SELEÇÃO BRASILEIRA FOR PENTACAMPEÃ DE FUTEBOL 1 extracted
norma 1218/2002 2002-06-18 Lei LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 1217/2002 2002-06-13 Lei AUTORIZA COMPRA DE 6 ALQUEIRES 1 extracted
norma 855/2002 2002-06-12 Decreto FICA ABERTO AO ORÇAMENTO GERAL CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE 60.000,00 1 extracted
norma 856/2002 2002-06-12 Decreto FICA ABERTO AO ORÇAMENTO GERAL CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1215/2002 2002-06-12 Lei CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1216/2002 2002-06-12 Lei CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 136/2002 2002-06-03 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA ITENS AO QUADRO DE PROGRAMAS E OBJETIVOS, DA LEI Nº 1.195/2001 1 extracted
materia 137/2002 2002-06-03 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA ITENS AO QUADRO DE PROGRAMAS E OBJETIVOS, DA LEI 1.187/2001 1 extracted
materia 135/2002 2002-05-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, UMA ÁREA DE TERRAS COM 6(SEIS) ALQUEIRES, LOCALIZADA O PERÍMETRO URBANO DE CAMBARÁ 1 extracted
norma 1214/2002 2002-05-28 Lei ALTERA §1º DO ART 5º DA LEI 1192-2001 1 extracted
materia 133/2002 2002-05-27 Projeto de Lei do Executivo ABERTURA DE ORÇAMENTO. 1 extracted
materia 134/2002 2002-05-27 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 853/2002 2002-05-21 Decreto ESTABELECE AS TARFAS REFERENTES AO SERVIÇOS PRESTADOS PELAS MÁQUINAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 851/2002 2002-05-17 Decreto AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO 1 extracted