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Cambará (PR)

IBGE code4103602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cambara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6981 / 2153 / 571
Documents (with text) 9606 (9605)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 20 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 6 1964 · Matéria: 41 1965 · Matéria: 34 1966 · Matéria: 29 1966 · Norma: 4 1967 · Matéria: 21 1968 · Matéria: 24 1969 · Matéria: 23 1971 · Matéria: 18 1972 · Matéria: 10 1973 · Matéria: 26 1975 · Matéria: 30 1976 · Matéria: 23 1977 · Matéria: 55 1977 · Norma: 1 1978 · Matéria: 32 1979 · Matéria: 19 1980 · Matéria: 16 1981 · Matéria: 15 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 20 1984 · Matéria: 23 1985 · Matéria: 30 1986 · Matéria: 38 1987 · Matéria: 32 1988 · Matéria: 28 1988 · Norma: 15 1989 · Matéria: 44 1989 · Norma: 99 1990 · Matéria: 53 1990 · Norma: 82 1991 · Matéria: 39 1991 · Norma: 72 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 63 1993 · Matéria: 30 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 22 1994 · Norma: 34 1995 · Matéria: 39 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 29 1996 · Norma: 27 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 60 1998 · Matéria: 24 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 24 1999 · Norma: 33 2000 · Matéria: 49 2000 · Norma: 63 2001 · Matéria: 22 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 26 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 41 2003 · Norma: 59 2004 · Matéria: 25 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 28 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 31 2006 · Norma: 59 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 38 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 471 2013 · Norma: 81 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 525 2014 · Norma: 70 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 476 2015 · Norma: 71 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 333 2016 · Norma: 74 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 620 2017 · Norma: 84 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 539 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 464 2019 · Norma: 104 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 18 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 816 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 780 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 136 2023 · Sessão: 7 1960 1966 1973 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9705)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1212/2002 2002-05-17 Lei ALTERA ANEXO II DA LEI 1082-1997 1 extracted
norma 1213/2002 2002-05-17 Lei ALTERA LEI 894-1990 1 extracted
materia 131/2002 2002-05-14 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O NUMERO DE VAGAS DE QUE TRATA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.082/97. 1 extracted
materia 132/2002 2002-05-14 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O NUMERO DE VAGAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 894/90. 1 extracted
norma 850/2002 2002-05-10 Decreto FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1210/2002 2002-05-10 Lei ALTERA LEI 1195-2001 1 extracted
norma 1211/2002 2002-05-10 Lei RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 1 extracted
norma 849/2002 2002-05-02 Decreto CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO CAMBARÁ PREV 1 extracted
materia 129/2002 2002-04-30 Projeto de Lei do Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.192/2001 1 extracted
materia 130/2002 2002-04-30 Projeto de Lei do Executivo DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
materia 1/2002 2002-04-26 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1208/2002 2002-04-12 Lei CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
materia 128/2002 2002-04-10 Projeto de Lei do Executivo REGULAMENTA O ART. 37, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISCIPLINAR A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS DE ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1209/2002 2002-04-10 Lei ALTERA LEI 1187-2001 1 extracted
norma 1207/2002 2002-04-09 Lei SUBSÍDIOS - CONSELHO TUTELAR 1 extracted
materia 125/2002 2002-03-28 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 126/2002 2002-03-28 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA ITENS AO QUADRO DE PROGRAMAS E OBJETIVOS, DA LEI Nº 1.187/2001 DE 23/05/2001. 1 extracted
materia 127/2002 2002-03-28 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA ITENS AO QUADRO DE PROGRAMAS E OBJETIVOS, DA LEI 1.195/2001 DE 21/11/2001 1 extracted
norma 848/2002 2002-03-28 Decreto PONTO FACULTATIVO 1 extracted
materia 124/2002 2002-03-21 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE SUBSIDIO AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR 1 extracted
norma 1206/2002 2002-03-12 Lei AUMENTA Nº DE VAGAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I E PROFESSOR 3 ANOS 1 extracted
norma 1205/2002 2002-03-05 Lei INSTITUTO MUNICIPAL DE SAÚDE - IMS 1 extracted
materia 123/2002 2002-02-21 Projeto de Lei do Executivo AUMENTO O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I E PROFESSOR 3 ANOS. 1 extracted
norma 1202/2002 2002-02-21 Lei PISO SALARIAL SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1 extracted
materia 121/2002 2002-02-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II 1 extracted
materia 122/2002 2002-02-19 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE SAÚDE. IMS 1 extracted
norma 1203/2002 2002-02-18 Lei DOAÇÃO - MONTAGENS MARCELINO - DISTRITO INDUSTRIAL II 1 extracted
materia 120/2002 2002-02-16 Projeto de Lei do Executivo FIXA O PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 845/2002 2002-02-07 Decreto FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1201/2002 2002-02-04 Lei CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 844/2002 2002-01-28 Decreto DECLARA NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS LAVRADOS CONTRA GRANJA SÃO PEDRO 1 extracted
materia 119/2002 2002-01-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 843/2002 2002-01-21 Decreto LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA GERALDINA DÍZERO BRUSTOLIM 1 extracted
norma 842/2002 2002-01-03 Decreto REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS QUALQUER NATUREZA 1 extracted
materia 118/2001 2001-12-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM A DUKE ENERGY INTERNACIONAL. GERAÇÃO PARANAPANEMA S.A. 1 extracted
norma 1200/2001 2001-12-27 Lei DUKE ENERGY INTERNACIONAL, GERAÇÃO PARANAPANEMA S A 1 extracted
norma 1199/2001 2001-12-19 Lei LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 1 extracted
norma 1197/2001 2001-12-13 Lei TAXAS - CENTRAL CELULAR 1 extracted
norma 1198/2001 2001-12-13 Lei ANTECIPAÇÃO SALARIAL 1 extracted
materia 117/2001 2001-12-10 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIOS ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO AOS PENSIONISTAS. 1 extracted
materia 116/2001 2001-12-06 Projeto de Lei do Executivo DETERMINA AS TAXAS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETO, ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E VISTO DE CONCLUSÃO DE OBRA RELATIVA À IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL CELULAR DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 841/2001 2001-12-03 Decreto FICA ABERTO NO EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 405.000,00 1 extracted
materia 115/2001 2001-11-29 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IPTU. 1 extracted
norma 1196/2001 2001-11-29 Lei PARCELAMENTO IPTU 1 extracted
norma 1/2001 2001-11-28 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM, DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1195/2001 2001-11-21 Lei PLANO PLURIANUAL 1 extracted
norma 1194/2001 2001-11-08 Lei CASAS POPULARES - ROTARY 1 extracted
materia 114/2001 2001-11-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CASAS POPULARES, CONSTRUIDAS EM PARCERIA COM O ROTARY CLUB INTERNACIONAL, A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 840/2001 2001-11-01 Decreto FICA ABERTO NO EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 530.000,00 1 extracted
norma 1191/2001 2001-10-17 Lei REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO 1 extracted