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Centenário do Sul (PR)

IBGE code4105102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.centenariodosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4027 / 900 / 642
Documents (with text) 5643 (5241)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 4 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 12 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 93 2014 · Matéria: 191 2014 · Norma: 64 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 65 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 62 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 473 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 320 2018 · Norma: 64 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 371 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 187 2020 · Norma: 51 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 466 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 363 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 346 2023 · Norma: 49 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 235 2024 · Norma: 47 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 421 2025 · Norma: 54 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 157 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 18 1990 1995 1998 2002 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2014-02-17 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2014-02-11 Extraordinária — 0 no document
sessao 3 2014-02-10 Extraordinária — 0 no document
norma 2731/2014 2014-02-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.679/2013 DE 30/08/2013 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. 1 unsupported_format
materia 4/2014 2014-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 unsupported_format
sessao 2 2014-02-04 Extraordinária — 0 no document
sessao 1 2014-02-03 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2014 2014-01-21 Projeto de Lei Ordinária APROVA MEMORIAL DESCRITIVO, QUE ENQUADRA COMO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, OS LOTES CONSTANTES DAS MATRÍCULAS Nº 2925, Nº. 2924 E Nº. 2817. 1 unsupported_format
materia 2/2014 2014-01-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.679/2013 DE 30/08/2013 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2729/2013 2013-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. 1 extracted
norma 2730/2013 2013-12-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 2717/2013 2013-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE OFÍCIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2718/2013 2013-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2719/2013 2013-12-16 Lei Ordinária CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2720/2013 2013-12-16 Lei Ordinária CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2721/2013 2013-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE A TÍTULO DE "CONTRIBUIÇÃO" A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CENTENÁRIO DO SUL - ACESUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2722/2013 2013-12-16 Lei Ordinária CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2723/2013 2013-12-16 Lei Ordinária CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2724/2013 2013-12-16 Lei Ordinária CRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2725/2013 2013-12-16 Lei Ordinária TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA. 1 extracted
norma 2727/2013 2013-12-16 Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CIRES) COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO. 1 extracted
norma 2728/2013 2013-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, COM FINS DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CENTENÁRIO DO SUL E CONFORME O DECRETO Nº 255/2013 E 439/2013. 1 extracted
norma 2710/2013 2013-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2711/2013 2013-12-13 Lei Ordinária CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2712/2013 2013-12-13 Lei Ordinária CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2713/2013 2013-12-13 Lei Ordinária CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2714/2013 2013-12-13 Lei Ordinária CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2715/2013 2013-12-13 Lei Ordinária CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2716/2013 2013-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2013 2013-12-12 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO PADRE, PÁROCO WENDEL PERRE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2013 2013-12-12 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO PROFESSOR LUIZ POLETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2013 2013-12-10 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO PROFESSOR LUIZ POLETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2013 2013-12-10 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CIRES) COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO. 1 extracted
materia 8/2013 2013-12-06 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO PADRE, PÁROCO WENDEL PERRE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2013 2013-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2013 2013-12-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2013 2013-12-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2013 2013-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE A TÍTULO DE "CONTRIBUIÇÃO" A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CENTENÁRIO DO SUL - ACESUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2013 2013-12-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2013 2013-12-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2013 2013-12-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2013 2013-12-06 Projeto de Lei Ordinária TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA. 1 extracted
materia 95/2013 2013-12-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2013 2013-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE OFÍCIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2013 2013-12-02 Requerimento COMO ESTÁ A NEGOCIAÇÃO COM AS USINAS PARA DESVIAR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES CANAVIEIROS DE DENTRO DA CIDADE? 1 extracted
materia 80/2013 2013-12-02 Indicação FAZER O CASCALHAMENTO DA ESTRADA ENTRE O FINAL DO ASFALTO PRÓXIMO AO CRISTO, ATÉ A ENTRADA DA VILA RURAL VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 85/2013 2013-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2709/2013 2013-11-29 Lei Ordinária CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2707/2013 2013-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A APMIF - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA. 1 extracted