| norma |
2708/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2704/2013 |
2013-11-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2705/2013 |
2013-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2013 |
2013-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2013 |
2013-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, COM FINS DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CENTENÁRIO DO SUL E CONFORME O DECRETO Nº 255/2013 E 439/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
COLOCAR UM CORRIMÃO NA RAMPA DE ACESSO NA ENTRADA DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA FACILITAR AOS IDOSOS QUE UTILIZAM O LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
COLOCAR URGENTE UM PORTÃO COM GRADE NA GARAGEM DO SAMU NO HOSPITAL MUNICIPAL, OUTRA GRADE PRÓXIMO AO PONTO SOCORRO O QUAL ESTÁ ABERTO O LOCAL, ASSIM COMO TAMBÉM COLOCAR UM INTERFONE OU CADEADO NO PORTÃO COM ACESSO A COZINHA, DEVIDO O MESMO ESTAR CONSTANTEMENTE ABERTO, ASSIM IRÁ FACILITAR A SEGURANÇA DO LOCAL E AOS PROFISSIONAIS QUE FICAM DE PLANTÃO NO HOSPITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2013 |
2013-11-13 |
Resolução |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, "POST MORTEM", A DOM GERALDO FERNANDES BIJOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2013 |
2013-11-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2013 |
2013-11-12 |
Resolução |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, "POST MORTEM", A MADRE LEÔNIA MILITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2701/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2475/2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
2702/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2583/2012 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2703/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÃO E REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2074/2006 DE 24/08/2006, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, DESMEMBRA SECRETARIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A APMIF - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE A TÍTULO DE "CONTRIBUIÇÃO" A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA - APMIF - DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2013 |
2013-10-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2700/2013 |
2013-10-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2013 |
2013-10-17 |
Requerimento |
ESTÁ SENDO OFERECIDO E ENTREGUE O LEITE DA VACA MECÂNICA AOS IDOSOS? E COMO É REALIZADO O CADASTRO PARA ESTE BENEFÍCIO?
|
1 |
extracted
|
| norma |
4/2013 |
2013-10-14 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 73 DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2695/2013 |
2013-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN REAL, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2696/2013 |
2013-10-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2674/2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
2697/2013 |
2013-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS AVENÇAS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2698/2013 |
2013-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANTECIPAR A TÍTULO ONEROSO, OS CRÉDITO DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2699/2013 |
2013-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA OS SERVIÇOS DA UNIDADE BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2013 |
2013-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2583/2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2013 |
2013-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÃO E REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2074/2006 DE 24 DE AGOSTO DE 2006, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, DESMEMBRA SECRETARIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2013 |
2013-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2475/2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2013 |
2013-10-10 |
Indicação |
FAZER A LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DOS BOXE´S DO BAR E LOJA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E TAMBÉM PINTAR TODO PRÉDIO PARA DAR UMA APARÊNCIA MELHOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2013 |
2013-10-10 |
Indicação |
VIABILIZAR ESFORÇOS JUNTO A SANEPAR PARA FAZER UM REPARO GERAL NA CASA, OU SEJA, COBERTURA DO POÇO ARTESIANO DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO, BEM COMO TAMBÉM CONSERTAR A CERCA EM VOLTA DA MESMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2013 |
2013-10-10 |
Indicação |
ABRIR UMA REDE DE ESGOTO, OU SEJA, UMA CANALETA PARA DESVIAR A ÁGUA EM DIAS DE CHUVA QUE ESTÁ PARANDO EM CIMA DA PONTE DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO, POIS ESTÁ CORRENDO O RISCO DE DANIFICAR A PONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2013 |
2013-10-10 |
Indicação |
CASCALHAR A PARTE BAIXA DA AVENIDA BRASIL DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO, DEVIDO A PRECARIEDADE DA MESMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2694/2013 |
2013-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO PARA EXECUÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CENTENÁRIO DO SUL - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2674/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS AVENÇAS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANTECIPAR A TÍTULO ONEROSO, OS CRÉDITO DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA OS SERVIÇOS DA UNIDADE BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2013 |
2013-10-03 |
Projeto de Resolução |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, "POST MORTEM", A MADRE LEÔNIA MILITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-10-03 |
Projeto de Resolução |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, "POST MORTEM", A DOM GERALDO FERNANDES BIJOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2013 |
2013-10-03 |
Requerimento |
DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E EQUIPE DE SAÚDE QUE FOR NECESSÁRIA, PARA VIR ATÉ A CÂMARA MUNICIPAL PRESTAR ESCLARECIMENTO AOS VEREADORES QUANTO A FALTA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2013 |
2013-10-03 |
Indicação |
PASSAR A MÁQUINA PATROLA NA RUA DO CARTÓRIO ELEITORAL, REBAIXANDO A MESMA ABAIXO DO MEIO FIO E TAMBÉM FAZER O CASCALHAMENTO COM LOMBADAS NA LATERAL PARA EVITAR ENXURRADAS DE ÁGUAS FLUVIAIS QUE ENTRAM DENTRO DO PÁTIO DO MESMO. |
1 |
extracted
|