| norma |
2681/2013 |
2013-08-26 |
Lei Ordinária |
APROVA MEMORIAL DESCRITIVO, QUE ENQUADRA COMO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, O LOTE 07-A, DA GLEBA 02, ORA DENOMINADO CHÁCARA SANTA MARTA, PARA FIM DE LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| materia |
3/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| materia |
45/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO PARA EXECUÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CENTENÁRIO DO SUL - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ORGANIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 2599/2012. |
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| materia |
60/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
PODAR OS GALHOS DAS ÁRVORES NA RUA MASSANOBU NAKAMURA E RUA EDUARDO CARLOS PEREIRA, PRÓXIMO A OFICINA DO GRAFITE E FAZER TAMBÉM A LIMPEZA E TAPA BURACO NAS DEMAIS RUAS DA PARTE BAIXA DA CIDADE, DANDO ASSIM MAIS ATENÇÃO AS MESMAS. |
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| materia |
59/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NAZARETH, CONFORME ANEXO A LEI MUNICIPAL 2634/2012, BEM COMO TAMBÉM EM TODO O MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2013 |
2013-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO V E CRIA O ANEXO VI NA LEI MUNICIPAL Nº 1973/2001 DE 21/09/2001 E ALTERA ANEXOS I, II E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2118/2007 DE 12/06/2007. |
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| materia |
42/2013 |
2013-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2548/2011 DE 06/12/2011 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2013 |
2013-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2631/2012 DE 19/11/12 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, DESTINADA A EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS COM CARACTERÍSTICAS SOCIAIS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2013 |
2013-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA MEMORIAL DESCRITIVO, QUE ENQUADRA COMO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, O LOTE 07-A, DA GLEBA 02, ORA DENOMINADO CHÁCARA SANTA MARTA, PARA FIM DE LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2013 |
2013-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADOD O PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2675/2013 |
2013-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2676/2013 |
2013-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2670/2013 |
2013-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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| norma |
2671/2013 |
2013-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE A TÍTULO DE "CONTRIBUIÇÃO" AO SINDICATO RURAL DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2672/2013 |
2013-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2673/2013 |
2013-07-11 |
Lei Ordinária |
APROVA MEMORIAL DISCRITIVO QUE ENQUADRA COMO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, O LOTE 154-C, ORA DENOMINADO CHÁCARA ESMERALDA, PARA FIM DE DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2674/2013 |
2013-07-11 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2545/2011, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, E INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR. |
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| materia |
57/2013 |
2013-07-04 |
Indicação |
COLOCAR POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E FAZER TAMBÉM A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS, PARA UMA MELHOR ILUMINAÇÃO DA PRAÇA. |
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| materia |
58/2013 |
2013-07-04 |
Indicação |
ABRIR CAIXAS SECAS DE ÁGUA PARA CONTER AS ÁGUAS FLUVIAIS NA RUA DA FARTURA DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO. |
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| materia |
38/2013 |
2013-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2545/2011, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, E INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR. |
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| norma |
2667/2013 |
2013-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL. |
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| norma |
2668/2013 |
2013-07-02 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2013 |
2013-06-27 |
Requerimento |
ESTÁ SENDO FEITO CONSULTAS DO MÉDICO DA FAMÍLIA NAS RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO ADALGIZA BUENO FELÍCIO E OUTROS CONJUNTOS ALI PRÓXIMOS? SE ESTIVER, MANDAR RELATÓRIO DESTAS VISITAS. |
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| materia |
37/2013 |
2013-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA MEMORIAL DISCRITIVO QUE ENQUADRA COMO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, O LOTE 154-C, ORA DENOMINADO CHÁCARA ESMERALDA, PARA FIM DE DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2013 |
2013-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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| materia |
35/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE A TÍTULO DE "CONTRIBUIÇÃO" AO SINDICATO RURAL DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2013 |
2013-06-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
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| norma |
2663/2013 |
2013-06-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2664/2013 |
2013-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE, DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, ESTABELECENDO AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2665/2013 |
2013-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2666/2013 |
2013-06-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
4/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2013 |
2013-06-13 |
Requerimento |
ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE INTERDIÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E INFORMAR O NÚMERO DE PARTOS NORMAIS, CESÁRIAS E CIRURGIAS REALIZADAS NO ANO DE 2013. |
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| materia |
21/2013 |
2013-06-13 |
Requerimento |
PORQUE FOI QUEBRADA A ESTRUTURA DO PORTAL QUE FOI CONSTRUÍDA ANTERIORMENTE? IRÁ HAVER ONERAÇÃO PARA O MUNICÍPIO? |
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| materia |
53/2013 |
2013-06-13 |
Indicação |
PROCEDER A COLOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 10 TELHAS FALTANTES NO BEIRAL ESQUERDO DA CAPELA MORTUÁRIA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE CONCRETO EM UMA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NOS FUNDOS DO MESMO LOCAL. |
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| materia |
54/2013 |
2013-06-13 |
Indicação |
PROCEDER A PODA DAS ÁRVORES DA REGIÃO CENTRAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
55/2013 |
2013-06-13 |
Indicação |
TOMAR PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO A SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE A MÉDICA DRA. KAREN, CONFORME DENÚNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZENDA TABAPUÃ, COLIGIDA AO PRESENTE. |
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| materia |
56/2013 |
2013-06-13 |
Indicação |
ARRUMAR OS BANHEIROS E RALOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, POIS ESTÁ HAVENDO VAZAMENTO NO BANHEIRO DA ENFERMARIA MASCULINA. |
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| norma |
2660/2013 |
2013-06-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2464/2010. |
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| norma |
2661/2013 |
2013-06-11 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2662/2013 |
2013-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSS. |
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| materia |
27/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UMA FUNDAÇÃO, COM A DENOMINAÇÃO DE "FUNDAÇÃO CENTENÁRIO DO SUL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL" - FUNDAÇÃO CENTENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL. |
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| materia |
29/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE, DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, ESTABELECENDO AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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