br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 517/1974 1974-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir equipamento rodoviário e dá outras providências. 1 extracted
norma 516/1974 1974-03-29 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos de Guaíra. 1 extracted
norma 514/1974 1974-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar ajuste com o DEOE da SVOP do Estado, para a execução da obra de ampliação do prédio do Grupo Escolar Almirante Tamandaré, do Jardim América e dá outras providências. 1 extracted
norma 515/1974 1974-03-17 Lei Ordinária Autoriza a venda do Trator "Urtrak" pelo preço de Cr$ 6.000,00 e revoga os arts. 2º e 3º da Lei nº 390 de 23-11-70 1 extracted
norma 513/1974 1974-03-01 Lei Ordinária Denomina rua MATSUYAMA a atual rua Tokio. 1 extracted
norma 508/1973 1973-12-20 Lei Ordinária Aprova contrato de cessão limitada de direitos para exploração de invento privilegiado por tempo determinado, celebrado pelo Executivo com METROPOL S.A. Construções e Empreendimentos. 1 extracted
norma 509/1973 1973-12-20 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 59.000,00 e abertura de crédito especial na mesma importância. 1 extracted
norma 510/1973 1973-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a "ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DO PARANÁ - ACARPA". 1 extracted
norma 511/1973 1973-12-20 Lei Ordinária Denomina SHINJIRO MATSUYAMA o Grupo Escolar de Capivari. 1 extracted
norma 512/1973 1973-12-20 Lei Ordinária Torna obrigatório nas escolas rurais de Guaíra, ensinamentos de caráter cívico e dá outras providências. 1 extracted
norma 507/1973 1973-12-19 Lei Ordinária Reajusta vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Guaíra. 1 extracted
norma 505/1973 1973-11-30 Lei Ordinária Autoriza aquisição de terras da Bacia do Prata e dá outras providências. 1 extracted
norma 506/1973 1973-11-30 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1974. 1 extracted
norma 500/1973 1973-11-26 Lei Ordinária Reajusta vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 501/1973 1973-11-26 Lei Ordinária Declara sem efeito a lei nº 237/65, que dispõe sobre remessa de documentos à Câmara, pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 502/1973 1973-11-26 Lei Ordinária Autoriza venda de veículos usados e materiais inservíveis. 1 extracted
norma 503/1973 1973-11-26 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo a adquirir dois veículos marca Volkswagen. 1 extracted
norma 504/1973 1973-11-26 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo firmar termo de acordo com a Fundação Hospitalar do Paraná, conforme minuta anexa. 1 extracted
norma 497/1973 1973-11-19 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 8.500,00 e abertura de crédito especial na mesma importância. 1 extracted
norma 498/1973 1973-11-19 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 2.000,00 e abertura de crédito suplementar na mesma importância. 1 extracted
norma 499/1973 1973-11-19 Lei Ordinária Dá denominação a via pública da Cidade de Guaíra. 1 extracted
norma 492/1973 1973-10-29 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 500,00 e abertura de crédito especial no valor de Cr$ 60.500,00. 1 extracted
norma 493/1973 1973-10-29 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 16.250,00 e abertura de crédito suplementar na mesma importância. 1 extracted
norma 494/1973 1973-10-29 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 72.600,00 e abertura de crédito suplementar na mesma importância. 1 extracted
norma 495/1973 1973-10-29 Lei Ordinária Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 1º da lei nº 483, de 04-07-73, que autoriza doação de terreno à AABB. 1 extracted
norma 496/1973 1973-10-29 Lei Ordinária Cria o cargo de Oficial de Secretaria na Câmara Municipal de Guaíra. 1 extracted
norma 490/1973 1973-10-15 Lei Ordinária Revoga o art. 320 da Lei nº 32/56, de 21.5.56 (Código de Posturas e Obras do Município). 1 extracted
norma 491/1973 1973-10-15 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo abril concorrência para concessão de serviços de transportes coletivos. 1 extracted
norma 489/1973 1973-09-21 Lei Ordinária Autoriza doação de um terreno para o Deptº de Polícia Federal. 1 extracted
norma 485/1973 1973-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a tomar providências para a execução de reparos, adaptações, recuperações e conservação em estabelecimentos escolares situados no Municípios. 1 extracted
norma 486/1973 1973-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de ajuste com o DEOE da SVOP do Estado, para o execução de reparos nos prédios do Grupo Escolar "Duque de Caxias" e Grupo Escolar "Mendes Gonçalves", e dá outras providências. 1 extracted
norma 487/1973 1973-09-01 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 317.368,90 e abertura de crédito suplementar na mesma importância. 1 extracted
norma 488/1973 1973-09-01 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 19.375,00 e abertura de crédito especial na mesma importância. 1 extracted
norma 483/1973 1973-07-04 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno a AABB - Associação Atlética Banco do Brasil. 1 extracted
norma 484/1973 1973-07-04 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo a participar da ACISO/73, dentro do limite financeiro de Cr$ 2.000,00 e a abrir o crédito correspondente. 1 extracted
norma 481/1973 1973-06-27 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 15.000,00 e abertura de crédito especial na mesma importância. 1 extracted
norma 482/1973 1973-06-27 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 9.526,38 e abertura de crédito suplementar na mesma importância. 1 extracted
norma 479/1973 1973-06-18 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 69.337,87 e abertura de crédito especial na mesma importância. 0 no document
norma 480/1973 1973-06-18 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 125.160,00 e abertura de crédito suplementar na mesma importância. 1 extracted
norma 477/1973 1973-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP) - para o fim de estabelecer condições que regerão a administração, a operação e a manutenção do abastecimento de água da cidade de Guaíra. 0 no document
norma 478/1973 1973-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Guaíra e dá outras providências. 1 extracted
norma 476/1973 1973-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre anistia, remissão, penalidades fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 475/1973 1973-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre assuntos de pessoal. 1 extracted
norma 473/1973 1973-03-17 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno para a Campanha da Febre Aftosa. 1 extracted
norma 474/1973 1973-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de uma área de terras à Colônia de Pescadores Profissionais de Guaíra Z-13. 1 extracted
norma 471/1972 1972-12-27 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos municipais ativos e inativos na base de 20% sobre os atuais símbolos e padrões. 1 extracted
norma 472/1972 1972-12-27 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo a venda da área territorial que especifica, a Felícia Colmann. 1 extracted
norma 470/1972 1972-12-04 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1973. 1 extracted
norma 468/1972 1972-11-25 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 183.614,00 e abertura de crédito suplementar na mesma importância. 1 extracted
norma 467/1972 1972-11-22 Lei Ordinária Dá denominação a Escola Municipal no Município de Guaíra. 1 extracted