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Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 469/1972 1972-11-22 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 14.828,00 e abertura de crédito especial na mesma importância. 1 extracted
norma 462/1972 1972-10-06 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 19.000,00 e abre crédito especial na mesma importância. 1 extracted
norma 463/1972 1972-10-06 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 22.640,00 e abre crédito suplementar na mesma importância. 1 extracted
norma 464/1972 1972-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para compra de equipamento rodoviário e dá outras providências. 1 extracted
norma 465/1972 1972-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências. 1 extracted
norma 466/1972 1972-10-06 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo adquirir 1 (um) Rolo Compressor Tandem; 1 (um) Rolo Pé-de-Carneiro e 1 (um) Trator Agrícola. 1 extracted
norma 453/1972 1972-09-11 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 31.920,32 e abertura de crédito especial na mesma importância. 1 extracted
norma 454/1972 1972-09-11 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 312.955,66 e abertura de crédito suplementar na mesma importância. 1 extracted
norma 455/1972 1972-09-11 Lei Ordinária Regulamenta a Concessão de Diárias do Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 456/1972 1972-09-11 Lei Ordinária Autoriza venda de ações da Petrobrás e dá outras providências. 1 extracted
norma 457/1972 1972-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contribuir financeiramente a favor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para a construção do Fórum. 1 extracted
norma 458/1972 1972-09-11 Lei Ordinária Cria novos cargos efetivos no quadro do Pessoal Administrativo da Prefeitura. 1 extracted
norma 459/1972 1972-09-11 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo firmar convênio com a Polícia Civil - Secretaria de Segurança Pública do Paraná - com a finalidade de equipar e manter a Delegacia de Polícia. 1 extracted
norma 460/1972 1972-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a permutar terreno com as pessoas que menciona, conforme especifica. 1 extracted
norma 461/1972 1972-09-11 Lei Ordinária Dá denominação a via pública na cidade de Guaíra. 1 extracted
norma 451/1972 1972-06-24 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo adquirir os lotes territoriais nºs 19 e 20 do Jardim Internacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 452/1972 1972-06-24 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel pela Prefeitura à COPAGRIL. 1 extracted
norma 448/1972 1972-06-23 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor Cr$ 15.474,00 e abertura de crédito suplementar na mesma importância. 1 extracted
norma 449/1972 1972-06-23 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$12.000,00 e abertura de crédito suplementar na mesma importância. 1 extracted
norma 450/1972 1972-06-23 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 2.350,00 e abertura de crédito especial na mesma importância. 1 extracted
norma 443/1972 1972-05-04 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 104.200,00 e abertura de crédito especial na mesma importância. 1 extracted
norma 444/1972 1972-05-04 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 283.790,88 e abertura de crédito suplementar na mesma importância. 1 extracted
norma 445/1972 1972-05-04 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 13.934,55 e abertura de crédito especial na mesma importância. 1 extracted
norma 446/1972 1972-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar ao Centro Social da Guarnição Militar de Guaíra o lote 13 da quadra nº 93 do n. l. p. 1 extracted
norma 447/1972 1972-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a transferir por venda ao SAAE de Guaíra uma Pick-up Willys ano 1963. 1 extracted
norma 442/1972 1972-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do combate à febre aftosa em todo o território municipal de Guaíra e dá outras providências. 1 extracted
norma 440/1972 1972-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo ou obter financiamento até o montante de Cr$ 2.000.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 441/1972 1972-03-17 Lei Ordinária Autoriza aquisição de terras do SNBP S/A com aval do BRDE, assinatura de procuração para garantia do aval, e dá outras providências. 1 extracted
norma 439/1971 1971-12-31 Lei Ordinária Autoriza empréstimo do PASEP - Banco do Brasil até ao valor de Cr$ 112.019,00 (cento e doze mil e dezenove cruzeiros), inclusão de recursos para amortização e resgate nos orçamentos 1973/74. 1 extracted
norma 433/1971 1971-12-10 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de terras do S.N.B.P. S/A., venda em parte ao Sr. Rozalino Domingos Weber, e dá outras providências. 1 extracted
norma 434/1971 1971-12-10 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 374 de 08.12.69 que cria a JSM - Junta de Serviço Militar. 1 extracted
norma 435/1971 1971-12-10 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei nº 366, de 24.11.69, que dispõe sobre o Plano Geral de Classificações de Cargos da Prefeitura Municipal de Guaíra e dá outras providências. 1 extracted
norma 436/1971 1971-12-10 Lei Ordinária Autoriza doação de lotes urbanos e ratifica doações anteriormente feitas. 1 extracted
norma 437/1971 1971-12-10 Lei Ordinária Estatuto dos funcionários públicos do Município de Guaíra - Paraná. 1 extracted
norma 438/1971 1971-12-10 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1972. 1 extracted
norma 432/1971 1971-12-09 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo a subscrição de ações da Petrobrás e abertura do crédito adicional especial no valor de Cr$ 8.526,00. 1 extracted
norma 431-A/1971 1971-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 429/1971 1971-11-22 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 7.573,90 e aberto de crédito suplementar na mesma importância. 1 extracted
norma 430/1971 1971-11-22 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentária no valor de Cr$ 4.793,93 e abertura de crédito especial na mesma importância. 1 extracted
norma 431/1971 1971-11-22 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 74.960,00 e abertura de crédito suplementar na mesma importância. 1 extracted
norma 427/1971 1971-11-13 Lei Ordinária Autoriza empréstimo do PASEP Branco do Brasil até ao valor Cr$ 137.880,00, inclusão de recursos para amortização e resgate nos orçamentos de 1973/74. 1 extracted
norma 428/1971 1971-11-13 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de uma moto niveladora "caterpillar" e anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 34.470,00, abertura de crédito suplementar na mesma importância e dá outras providências. 1 extracted
norma 426-A/1971 1971-11-06 Lei Ordinária Autoriza a venda da quadra 33 do Novo Loteamento Urbano da Prefeitura e revoga a Lei 406 de 25/05/71. 1 extracted
norma 426/1971 1971-11-05 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos municipais ativos e inativos na base de sobre os atuais símbolos e padrões. 1 extracted
norma 425/1971 1971-10-28 Lei Ordinária Cria representação de gabinete na Secretaria da Prefeitura. 1 extracted
norma 425-A/1971 1971-10-28 Lei Ordinária Autoriza a aquisição do lote nº 10 da 1ª Gleba do Loteamento Rural da Cia. Mate Laranjeira. 1 extracted
norma 424/1971 1971-10-01 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 6.000,00 e abertura de crédito especial na mesma importância. 1 extracted
norma 420/1971 1971-09-08 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 118.027,15 e abertura de crédito suplementar na mesma importância. 1 extracted
norma 421/1971 1971-09-08 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 32.902,75 e abertura de crédito especial na mesma importância. 1 extracted
norma 422/1971 1971-09-08 Lei Ordinária Autoriza venda de imóvel urbano à Petrobrás. 1 extracted