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Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 423/1971 1971-09-08 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo Municipal contratar os serviços profissionais do Sr. Amaro José dos Santos. 1 extracted
norma 418/1971 1971-08-30 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 28.200,00 e abertura de crédito suplementar na mesma importância. 0 no document
norma 419/1971 1971-08-30 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 8.770,97 e abertura de crédito especial na mesma importância. 1 extracted
norma 416/1971 1971-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a doar a FUNDEPAR as quadras A e B, Loteamento Cia. Mate. 1 extracted
norma 417/1971 1971-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a realizar mediante licitação a pavimentação asfáltica das artérias que menciona. 1 extracted
norma 414/1971 1971-07-31 Lei Ordinária Modifica a Lei nº 342, de 21.12.68 que eu autoriza o Executivo a proceder a doação de imóveis do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 415/1971 1971-07-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar de impostos municipais, por 10 anos, os hotéis que se enquadrarem dentro das exigências do Decreto-lei nº 55/66. 1 extracted
norma 409/1971 1971-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênios com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o Movimento Brasileiro de Alfabetização, com o Instituto Nacional do Livro e com outros órgãos da Administração direta ou indireta do Governo Federal ou Estadual. 1 extracted
norma 410/1971 1971-06-15 Lei Ordinária Fixa a contribuição do Município de Guaíra, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 411/1971 1971-06-15 Lei Ordinária Autoriza o lançamento e a cobrança da taxa de emplacamento predial (numeração de prédios). 1 extracted
norma 412/1971 1971-06-15 Lei Ordinária Anula crédito orçamentário no valor de Cr$ 11.000,00 e abre crédito suplementar na mesma importância. 1 extracted
norma 413/1971 1971-06-15 Lei Ordinária Anula crédito orçamentário no valor de Cr$540,00 e abre crédito especial na mesma importância. 1 extracted
norma 408/1971 1971-06-01 Lei Ordinária Autorizam aquisição de uma unidade extintora de incêndio, anulação de crédito orçamentário e abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 405/1971 1971-05-20 Lei Ordinária Anula crédito orçamentário no valor de Cr$ 3.200,00 e abre crédito suplementar na mesma importância. 1 extracted
norma 407/1971 1971-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a aceitar a doação de um terreno que lhe propõe a Igreja Presbiteriana do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 403/1971 1971-05-04 Lei Ordinária Anula crédito orçamentário no valor de Cr$ 12.930,10 e abre crédito especial na mesma importância. 1 extracted
norma 404/1971 1971-05-04 Lei Ordinária Anula crédito orçamentário no valor de Cr$ 54.660,00 e abre crédito suplementar na mesma importância. 1 extracted
norma 379/1969 1969-12-19 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo abrir crédito adicional especial no valor de NCr$ 7.500,00 para atender despesas de manutenção do Curso Científico. 1 extracted
norma 380/1969 1969-12-19 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo receber em doação 2 lotes do Jardim Internacional, destinados a construção de escola primária. 1 extracted
norma 378/1969 1969-12-18 Lei Ordinária Ratifica autorização para ser realizada uma operação de crédito entre a Prefeitura e o Banco do Estado do Paraná S/A., no valor de NCr$ 50.000,00. 1 extracted
norma 377/1969 1969-12-17 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo realizar operação de crédito no valor de NCr$ 30.000,00 com o Bamerindus. 1 extracted
norma 374/1969 1969-12-08 Lei Ordinária Cria a Junta de Serviço Militar no Município de Guaíra e dá outras providências. 1 extracted
norma 375/1969 1969-12-08 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de NCr$ 56.155,92. 1 extracted
norma 376/1969 1969-12-08 Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento geral da Prefeitura Municipal, no valor de NCr$ 110.950,26. 1 extracted
norma 373/1969 1969-12-01 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo aquisição de imóveis no Jardim Internacional e abertura de crédito suplementar no valor de NCr$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos cruzeiros novos). 1 extracted
norma 365/1969 1969-11-24 Lei Ordinária Organiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Guaíra e dá outras providências. 1 extracted
norma 366/1969 1969-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano geral de classificação de cargos da Prefeitura Municipal de Guaíra e fixa novos padrões de vencimentos. 1 extracted
norma 367/1969 1969-11-24 Lei Ordinária Cria o quadro do pessoal fixo da Prefeitura Municipal de Guaíra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 368/1969 1969-11-24 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 361 de 28 de julho de 1969. 1 extracted
norma 369/1969 1969-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Taxa de Conservação de Estradas Municipais. 1 extracted
norma 370/1969 1969-11-24 Lei Ordinária Estabelece o quadro urbano da sede do Município. 1 extracted
norma 371/1969 1969-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre licença especial para o funcionamento do comércio e dá outras providências. 1 extracted
norma 372/1969 1969-11-24 Lei Ordinária Torna obrigatório o combate às verminosas, nas escolas rurais, do Município de Guaíra, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 363/1969 1969-10-20 Lei Ordinária Institui a Medalha de Ouro para a Escola de Comércio de Guaíra. 1 extracted
norma 362/1969 1969-08-07 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de um trator caterpillar D4D, da Paraná Equipamentos S/A., anulação de crédito orçamentário, abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 361/1969 1969-07-28 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo Municipal firmar convênio com a TELEPAR para a instalação da rede de telefone interurbanos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 359/1969 1969-06-30 Lei Ordinária Autoriza a venda do lote 4 da quadra 26 ao Banco do Brasil S/A., pelo preço de NCr$ 100,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 360/1969 1969-06-30 Lei Ordinária Autoriza aquisição de um caminhão Ford F-600-A, ratificando transação realizada pelo Executivo Municipal, no valor total de NCr$ 27.896,00. 1 extracted
norma 353/1969 1969-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a vender pelo preço de NCr$ 50,00 o lote 16 da quadra 79, loteamento urbano da Prefeitura, à Sociedade de Seicho-No-Ie do Brasil. 1 extracted
norma 354/1969 1969-05-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais os quais especifica, para atender despesas no montante de NCr$ 11.764,00, e anulação de dotação orçamentária para lhes servir de recursos. 1 extracted
norma 355/1969 1969-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir os imóveis territoriais urbanos, que especifica. 1 extracted
norma 356/1969 1969-05-17 Lei Ordinária Derroga a Lei nº 175/63, de 13/11/1963, nº 224, de 05/06/1965, revoga a Lei nº 240, de 18/02/1966, e dá outras providências. 1 extracted
norma 357/1969 1969-05-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de NCr$ 900,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 358/1969 1969-05-17 Lei Ordinária Autoriza convênio com o MEC no valor de NCr$ 15.000,00. 1 extracted
norma 352/1969 1969-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar com a Planepar Ltda. os serviços de elaboração de um plano diretor integrado, para o Governo Municipal de Guaíra. 1 extracted
norma 352-A/1969 1969-04-16 Lei Ordinária Revoga leis municipais. 1 extracted
norma 347/1969 1969-03-29 Lei Ordinária Cria a Banda Municipal Professor Calvoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 348/1969 1969-03-29 Lei Ordinária Adota, como símbolo municipal, o hino que menciona. 1 extracted
norma 349/1969 1969-03-29 Lei Ordinária Denomina Cel. Octávio Tosta da Silva as atuais Av. "I" do loteamento urbano da Cia. Mate Laranjeira e "C" do loteamento urbano da Prefeitura Municipal de Guaíra. 1 extracted
norma 350/1969 1969-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao Aero Clube de Guaíra o direito de utilizar o campo de aviação do Município. 1 extracted