br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 616/1978 1978-12-15 Lei Ordinária Orça receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1979. 1 extracted
norma 617/1978 1978-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar termo de ajuste com a CELEPAR, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 618/1978 1978-12-15 Lei Ordinária Reajusta vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 619/1978 1978-12-15 Lei Ordinária Homologa o convênio firmado pelo Poder Executivo Municipal com a Secretaria do Estado da Administração, no objetivo da execução de reparos no prédio do Ginásio Presidente Roosevelt, na sede do Município. 1 extracted
norma 613/1978 1978-10-06 Lei Ordinária Autoriza venda de veículos inservíveis ao serviço público municipal. 1 extracted
norma 611/1978 1978-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Administração e dá outras providências. 1 extracted
norma 612/1978 1978-09-08 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Guaíra 1 extracted
norma 607/1978 1978-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar com estabelecimentos de Créditos Nacionais, operação de crédito até a importância de Cr$2.000.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 608/1978 1978-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio dom a FUNDEPAR para construção de 4 salas de aula em ampliação da Escola Estadual Presidente Roosevelt. 1 extracted
norma 609/1978 1978-04-24 Lei Ordinária Ratifica convênio adesão Projeto Cura - CNH. 1 extracted
norma 610/1978 1978-04-24 Lei Ordinária Cria o Banco do Livro em todos os estabelecimentos da rede oficial de ensino do Município de Guaíra. 1 extracted
norma 605/1977 1977-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar à FUNDEPAR a quadra 80 do novo loteamento urbano da Prefeitura. 1 extracted
norma 606/1977 1977-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDEPAR para construção de 1 (uma) unidade escolar na sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 603/1977 1977-12-09 Lei Ordinária Retifica para Estado do Paraná o nome do donatário do forum da Comarca de Guaíra, de que trata a lei nº 597 de 16.09.77. 1 extracted
norma 604/1977 1977-12-09 Lei Ordinária Reajusta vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 602/1977 1977-12-02 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1978. 1 extracted
norma 600/1977 1977-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Copel, no valor de Cr$132.600,00 p/ extensão da rede de iluminação pública. 1 extracted
norma 601/1977 1977-11-28 Lei Ordinária Dá denominação a estabelecimento de ensino do Município. 1 extracted
norma 599/1977 1977-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e do Bem Estar Social, para fornecimento de medicamentos básicos. 1 extracted
norma 597/1977 1977-09-16 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno ao Tribunal de Justiça do Paraná para edificação do forum da Comarca de Guaíra. 1 extracted
norma 598/1977 1977-09-16 Lei Ordinária Declara de utilidade pública, instituição beneficiente. 1 extracted
norma 595/1977 1977-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para a aquisição de equipamento rodoviário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 596/1977 1977-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para a aquisição de equipamento rodoviário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 593/1977 1977-05-20 Lei Ordinária Transfere para o símbolo CC-2 o cargo e comissão de Chefe de Departamento de Educação e Cultura, atualmente integrante do símbolo CC-4. 1 extracted
norma 591/1977 1977-05-02 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura firmar convênio com a Secretaria dos Transportes do Paraná para construção de estação de passageiros, rádio e meteorologia do aeroporto de Guaíra. 1 extracted
norma 592/1977 1977-05-02 Lei Ordinária Estabelece o plantão de farmácias, no período noturno. 1 extracted
norma 594/1977 1977-01-01 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$259.500,00 e abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 590/1976 1976-12-17 Lei Ordinária Reajuste vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 585/1976 1976-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso para instalação de torre de estação radiofusora sonora. 1 extracted
norma 586/1976 1976-12-15 Lei Ordinária Dá denominação a ruas do loteamento Jardim Zeballos e dá outras providências. 1 extracted
norma 587/1976 1976-12-15 Lei Ordinária Revoga o art. 2º da lei nº 05/57, que estabelece limitação de domínio sobre lotes doados. 1 extracted
norma 588/1976 1976-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a doar à 5ª Cia. de Fronteira 300 tubos de concreto. 1 extracted
norma 589/1976 1976-12-15 Lei Ordinária Autoriza a criação do CEMEP e dá outras providências. 1 extracted
norma 583/1976 1976-12-10 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1977. 1 extracted
norma 584/1976 1976-11-05 Lei Ordinária Institui pensão às viúvas e dependentes de funcionários estatutários. 1 extracted
norma 582/1976 1976-10-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para a aquisição de equipamentos rodoviários, e dá outras providências. 1 extracted
norma 579/1976 1976-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providências para construir um Grupo Escolar no Jardim Zeballos. 1 extracted
norma 580/1976 1976-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no Grupo Escolar Castelo Branco. 1 extracted
norma 581/1976 1976-10-04 Lei Ordinária Dá denominação à praça esportiva em nossa Cidade. 1 extracted
norma 577/1976 1976-09-27 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 25.000,00 e abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 578/1976 1976-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contribuir com a construção de uma cancha de desportos. 1 extracted
norma 575/1976 1976-08-30 Lei Ordinária Autoriza venda pá carregadeira, Caterpillar 933, compra nova pá carregadeira e abertura de crédito correspondente. 1 extracted
norma 576/1976 1976-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar à 5ª Cia. de Fronteira 35 tubos de concreto. 1 extracted
norma 574/1976 1976-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o governo do estado do Paraná através da Secretaria de Educação e da Cultura, com a finalidade de possibilitar a transferência progressiva de encargo e serviços de 1º grau, e dá outras providências. 1 extracted
norma 573/1976 1976-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para a aquisição de equipamentos rodoviários, e dá outras providências. 1 extracted
norma 572/1976 1976-06-24 Lei Ordinária Reajusta vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 570/1976 1976-05-07 Lei Ordinária Revoga o art. 2º da Lei 426-A, de 06.11.71, que estipula condições p/ venda da quadra nº 33 do NLP. 1 extracted
norma 571/1976 1976-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a contratar a suplementação de financiamento de que trata a Lei nº 553 de 20.10.75. 1 extracted
norma 568/1976 1976-05-03 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 2º da lei nº 470, de 15.06.71, que dispõe sobre os beneficiários do PASEP na área da administração municipal. 1 extracted
norma 569/1976 1976-05-03 Lei Ordinária Estende para os lotes 19 a 46 do loteamento Bacia a autorização para venda aprovada pela Lei nº 535, de 09/12/1974. 1 extracted