br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 669/1981 1981-08-10 Lei Ordinária Denomina rua Grécia a atual Travessa C. 1 extracted
norma 666/1981 1981-06-26 Lei Ordinária Reajusta vencimentos dos funcionários municipais, por motivo de alteração do poder aquisitivo da moeda brasileira. 1 extracted
norma 667/1981 1981-06-26 Lei Ordinária Autoriza a venda de 1 (uma) pá carregadeira marca Massey Fergusson. 1 extracted
norma 668/1981 1981-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de equipamento rodoviário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 665/1981 1981-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio c/a Sociedade Anônima Educacional Positivo objetivando a permuta do I.S.S.Q.N. por bolsas de estudo. 1 extracted
norma 664/1981 1981-06-01 Lei Ordinária Designa o DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ como órgão oficial do Município de Guaíra. 1 extracted
norma 663/1981 1981-05-26 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr1.000.000,00 e abertura de crédito adicional especial na mesma importância. 1 extracted
norma 655/1980 1980-12-11 Lei Ordinária Homologa convênio firmado entre a Prefeitura, o Governo do Paraná, a SUDESUL e a ELETROSUL, com a interveniência do CNDU, objetivando a implantação do Plano de Desenvolvimento Urbano de Guaíra. 1 extracted
norma 656/1980 1980-12-11 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$487.274,00 e abertura de crédito adicional especial na mesma importância. 1 extracted
norma 657/1980 1980-12-11 Lei Ordinária Aprova a lei de zoneamento e uso do solo do Município de Guaíra e dá outras providências. 1 extracted
norma 658/1980 1980-12-11 Lei Ordinária Proíbe o tabagismo nos locais que especifica e determina outras providências. 1 extracted
norma 659/1980 1980-12-11 Lei Ordinária Reajusta vencimentos dos funcionários municipais, por motivo de alteração do poder aquisitivo da moeda brasileira. 1 extracted
norma 661/1980 1980-12-11 Lei Ordinária Aprova a lei de loteamentos do Município de Guaíra e dá outras providências. 1 extracted
norma 651/1980 1980-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder com exclusividade à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e coleta e remoção de esgotos sanitários municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 652/1980 1980-12-09 Lei Ordinária Cria a Fundação Cidade de Guaíra, como especifica. 1 extracted
norma 653/1980 1980-12-09 Lei Ordinária Cria a Fundação Municipal de Ensino Superior de Guaíra - FEMUSEG com a coparticipação da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, a iniciar-se com os cursos de filosofia na área de ciências c/ habilitação em matemática e biologia, ciências contábeis e enfermagem. 1 extracted
norma 654/1980 1980-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a permutar imóveis com o Banco do Brasil, para instalação da sede da Prefeitura. 1 extracted
norma 649/1980 1980-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia Paranaense - COPEL e dá outras providências. 1 extracted
norma 650/1980 1980-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a taxa de iluminação publica e dá outras providências. 1 extracted
norma 648/1980 1980-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, até o valor de Cr$15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 646/1980 1980-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a ELETROSUL para execução de serviços de coleta de lixo, terraplanagem, ensaibramento, pavimentação, obras de arte e manutenção de ruas e outros, no valor de Cr$103.076.800,00. 1 extracted
norma 647/1980 1980-10-13 Lei Ordinária Autoriza a firma convênio no valor de Cr$8.771.000,00 para construção do Centro Social Urbano - CSU e dá outras providências. 1 extracted
norma 643/1980 1980-09-26 Lei Ordinária Autoriza a filiação do Município à ASSOESTE e dá outras providências. 1 extracted
norma 644/1980 1980-09-26 Lei Ordinária Homologa o convênio firmado pelo Poder Executivo Municipal c/ a Secretaria de Estado da Cultura e do Esporte, no valor de Cr$929.241,00 para a implantação do MÓDULO ESPORTIVO. 1 extracted
norma 645/1980 1980-09-26 Lei Ordinária Autoriza a venda de tratores Caterpillar 12-E e Caterpillar 120-B 1 extracted
norma 641/1980 1980-09-15 Lei Ordinária Reajusta vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 642/1980 1980-09-15 Lei Ordinária Autoriza venda de veículos e materiais inservíveis ao serviço público municipal. 1 extracted
norma 639/1980 1980-08-18 Lei Ordinária Autoriza a execução de obras de construção do CENTRO SOCIAL URBANO DE GUAÍRA. 1 extracted
norma 640/1980 1980-08-18 Lei Ordinária Cria o MUSEU HISTÓRICO de Guaíra e dá outras providências. 1 extracted
norma 638/1980 1980-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. - TELEPAR, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 634/1980 1980-07-03 Lei Ordinária Autoriza a venda do lote nº 02 da quadra nº 26 do Novo Loteamento da Prefeitura Municipal de Guaíra ao Banco do Estado do Paraná S.A., pelo preço de Cr$1.500.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 635/1980 1980-07-03 Lei Ordinária Autoriza aquisição por compra de um CAMINHÃO equipado com COLETOR-COMPACTADOR DE LIXO. 1 extracted
norma 636/1980 1980-07-03 Lei Ordinária Autoriza a adquirir por compra uma PÁ CARREGADEIRA nova. 1 extracted
norma 637/1980 1980-07-03 Lei Ordinária Autoriza a venda TRATOR ESTEIRA Caterpillar D4D. 1 extracted
norma 633/1979 1979-12-18 Lei Ordinária Reverte ao patrimônio municipal o imóvel que especifica. 1 extracted
norma 631/1979 1979-12-14 Lei Ordinária Revoga a lei nº 226, de 26.06.655, que concede isenção tributária ao Banco do Brasil S.A. 1 extracted
norma 632/1979 1979-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a extinguir e a excluir créditos tributários. 1 extracted
norma 627/1979 1979-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a isentar da contribuição de melhoria e da taxa de pavimentação os templos religiosos. 1 extracted
norma 628/1979 1979-12-12 Lei Ordinária Reajusta vencimentos dos funcionários municipais, por motivo de alteração do poder aquisitivo da moeda brasileira. 1 extracted
norma 629/1979 1979-12-12 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei nº 615, de 15/12/1978, que institui o atual Código Tributário do Município de Guaíra. 1 extracted
norma 630/1979 1979-12-12 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1980. 1 extracted
norma 626/1979 1979-11-10 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 625/1979 1979-09-28 Lei Ordinária Autoriza a venda do lote nº 5 da quadra nº 26 do Novo Loteamento da Prefeitura Municipal de Guaíra à CEF - Caixa Econômica Federal, pelo preço de Cr$500.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 624/1979 1979-09-10 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$7.000,00 e abertura de crédito adicional especial na mesma importância. 1 extracted
norma 620/1979 1979-08-28 Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$600.000,00 e abertura de crédito especial na mesma importância. 1 extracted
norma 621/1979 1979-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio c/ a FUNDEPAR para construção de 1 (uma) unidade escolar, com 6 salas de aula na sede do Município, para funcionamento da Escola Estadual Duque de Caxias. 1 extracted
norma 622/1979 1979-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e do Bem Estar Social, para fornecimento e medicamentos básicos. 1 extracted
norma 623/1979 1979-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão dos serviços de pavimentação asfáltica e suas obras complementares, mediante licitação. 1 extracted
norma 614/1978 1978-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Copel para arrecadação da taxa de iluminação pública. 1 extracted
norma 615/1978 1978-12-15 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município de Guaíra. 1 extracted