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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2888/2009 2009-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL SÃO VALDOMIRO 1 extracted
norma 2889/2009 2009-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO MARTINS. 1 extracted
norma 2890/2009 2009-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO FUNDO DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE ATÉ O LIMITE DE R$ 13.500,00 1 extracted
norma 2891/2009 2009-05-13 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.216.827,88. 1 extracted
norma 2892/2009 2009-05-13 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 1 extracted
norma 2893/2009 2009-05-13 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00 1 extracted
norma 2894/2009 2009-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.200.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2009. 1 extracted
norma 2852/2009 2009-04-29 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 45.000,00. 1 extracted
norma 2853/2009 2009-04-29 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 302.000,00 1 extracted
norma 2854/2009 2009-04-29 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 16.284,04. 1 extracted
norma 2855/2009 2009-04-29 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 115.000,00 1 extracted
norma 2856/2009 2009-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IRATI - CONSEG. 1 extracted
norma 2857/2009 2009-04-29 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR JOSÉ FERNANDO TEIXEIRA. 1 extracted
norma 2858/2009 2009-04-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O GRUPO DE ESCOTEIROS PÉROLA DO SUL. 1 extracted
norma 2851/2009 2009-04-16 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE AVENIDA JOÃO STOKLOS. 1 extracted
norma 2846/2009 2009-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE GONÇALVES JÚNIOR ATÉ O LIMITE DE R$ 15.000,00. 1 extracted
norma 2847/2009 2009-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO VALOR DE ATÉ R$ 18.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2009. 1 extracted
norma 2848/2009 2009-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 32.505,00 M² PERTENCENTES AO SENHOR SÉRGIO LUIS TUCHOLKA. 1 extracted
norma 2849/2009 2009-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM VEÍCULO FIAT UNO MILLE ECONOMY DA EMPRESA F.V ARAÚJO S.A MADEIRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. 1 extracted
norma 2850/2009 2009-04-08 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 29.863,48. 1 extracted
materia 1/2009 2009-04-04 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2842/2009 2009-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2843/2009 2009-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC - JOÃO PAULO II - ASAC. 1 extracted
norma 2844/2009 2009-03-31 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 29.711,46. 1 extracted
norma 2845/2009 2009-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SÃO SEBASTIÃO DO RIO DO COURO. 1 extracted
norma 2837/2009 2009-03-19 Lei ALTERA O ART. 31 DA LEI 1156/92, ALTERADO PELA LEI Nº 1990/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2838/2009 2009-03-19 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA DIRCE DA FONTE ROLIM DE MOURA. 1 extracted
norma 2839/2009 2009-03-19 Lei VEDA CONCESSÃO DE ALVARÁ AOS CIRCOS QUE UTILIZAM ANIMAIS SELVAGENS EM SEUS ESPETÁCULOS. 1 extracted
norma 2840/2009 2009-03-19 Lei PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, GORRO OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2841/2009 2009-03-19 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2833/2009 2009-03-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA. 1 extracted
norma 2834/2009 2009-03-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO II - ASAC. 1 extracted
norma 2835/2009 2009-03-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE. 1 extracted
norma 2836/2009 2009-03-11 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA PROFESSOR MARIO SERGIO ZANON DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-27 Resolução ALTERA O ART; 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI - HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
norma 2831/2009 2009-01-27 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 7.038.064,00. 1 extracted
norma 2832/2009 2009-01-27 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.945.000,00. 1 extracted
norma 2823/2009 2009-01-22 Lei ALTERA O ANEXO I - TABELA DE VENCIMENTO DA LEI 2.473/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2824/2009 2009-01-22 Lei CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2825/2009 2009-01-22 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.020.000,00. 1 extracted
norma 2826/2009 2009-01-22 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 750.000,00. 1 extracted
norma 2827/2009 2009-01-22 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.027.320,00. 1 extracted
norma 2828/2009 2009-01-22 Lei ALTERA O ANEXO E A TABELA DE VENCIMENTO DA LEI 1.978/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2829/2009 2009-01-22 Lei ALTERA OS INCISOS I E IV DO ART. 1 º, ART. 15, ART. 16, ART. 17, ART. 18, ART. 23, INCISO VIII ART. 24 E ART. 42, E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS DA LEI MUNICIPAL 2176/2004 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2830/2009 2009-01-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI. 1 extracted
norma 2817/2008 2008-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.460.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2008. 1 extracted
norma 2818/2008 2008-12-19 Lei ALTERA O ART. 33 DA LEI Nº 1978/2003 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, E O PLANO DE CARREIRA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2819/2008 2008-12-19 Lei ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO - M² - VALORES DE EDIFICAÇÃO E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, LEI MUNICIPAL 2347/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2820/2008 2008-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 79.362,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 715.000,00. 1 extracted
norma 2821/2008 2008-12-19 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI 2158/2004, REFERENTE À TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO. 1 extracted