| materia |
4771/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
4772/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4773/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa IPTU Verde |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER DO PROJETO DE LEI 4.742 |
1 |
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| materia |
31/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4742 |
1 |
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| materia |
111/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE PERMITIR O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS, ATRAVÉS DO REFIS |
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| materia |
112/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
INDICA, AO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA 7 DE ABRIL EM AMBOS OS LADOS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 462 |
1 |
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| materia |
698/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 71/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PALMEIRA |
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| materia |
4753/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4754/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4755/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
4756/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4744/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei |
CONVALIDA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NA LEI Nº 4388, DE 27 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4745/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4746/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4747/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4748/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4749/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei |
CONVALIDA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 4.395, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4750/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4751/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
4752/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4743/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE LUZ NO POÇO ARTESIANO E O INÍCIO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PINHEIRAL DE CIMA |
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| materia |
19/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÁS PROVIDÊNCIAS QUE PODERÃO SER TOMADAS QUANTO AO ANTIGO BANHEIRO EXISTENTE AO LADO DA PISTA DE SKATE, ÀS MARGENS DA PR - 151, E AINDA, NA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PISTA E SUAS PROXIMIDADES |
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| materia |
17/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1) VEJA A POSSIBILIDADE DE RENOVAR A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE DA ESCOLA FRITZ KLIEVWER, SEDE DA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL E REFEITÓRIO DA MESMA, NA LOCALIDADE DE WITMARSUM; 2) COLOCAÇÃO DE MAIS PLACAS INDICANDO VELOCIDADE REDUZIDA PARA VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE WITMARSUM |
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| materia |
107/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
INDICA, AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA, NA RUA VICENTE MACHADO, EM FRENTE A ESCOLA REALEZA |
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| materia |
108/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NO CANTEIRO CENTRAL DA ROTATÓRIA DO VIADUTO SOBRE A BR - 277, NA COLÔNIA FRANCESA |
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| materia |
109/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR DE OBRAS E/OU MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA, A SUBSTITUIÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DA CERCA VIVA QUE DETERMINA OS LIMITES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA SANTOS DUMONT, NESTA CIDADE |
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| materia |
110/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO, NA RUA BOLES BORCOSKI, CENTRO, NESTA CIDADE |
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| materia |
4742/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4741/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 4329, DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM VULNERABILIDADE SOCIAL |
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| materia |
16/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O QUE SEGUE: INFORMAÇÕES SOBRE VALORES DE REPASSE DE SUBVENÇÕES PARA HOSPITAL SANTA CASA; QUANTOS FUNCIONÁRIOS E QUAIS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO OU CONTRATADOS EM REGIME DE PSS PRESTAM SERVIÇOS NO REFERIDO HOSPITAL |
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| materia |
106/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA, AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES DE RUAS, NO BAIRRO DO ROCIO II |
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| materia |
4731/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS AGENTES PÚBLICOS A SERVIÇO, EM CAPACITAÇÃO OU EM REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4732/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4733/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4734/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4735/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4736/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4737/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4738/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4739/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4740/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4730/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SOLICITANDO O QUE SEGUE: PROGRAMAÇÃO DE CURSOS DO SENAI PARA O ANO DE 2017 |
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| materia |
25/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI 4686 |
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| materia |
26/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4715 E 4722 |
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| materia |
27/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4715 E 4722 |
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| materia |
28/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4686 |
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| materia |
29/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4722 |
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