| materia |
4728/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4729/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4722/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 4133/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA |
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| materia |
4723/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4724/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4725/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4726/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4727/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
101/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA, AO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NOS DOIS LADOS DA TRINCHEIRA DA BR 277, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ROCIO II |
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102/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA MANOEL RIBAS |
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| materia |
103/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA CABECEIRA DA PONTE DO RIO DO SALTO, PRÓXIMO A EMPRESA HUHTAMAKI |
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| materia |
104/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JOÃO HONÓRIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ROCIO I |
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| materia |
105/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA O MANILHAMENTO DE UM PEQUENO ESPAÇO DA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA VILA MONJOLO, NESTA CIDADE |
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| materia |
122/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O § 2º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 112/2016, QUE REGULAMENTA O PREGÃO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA |
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| materia |
4711/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E DO § 2º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4145, DE 09 DE JUNHO DE 2016, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA |
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| materia |
4712/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei |
RATIFICA O CONTEÚDO DA RESOLUÇÃO Nº 81, DE 23 DE AGOSTO DE 2011, QUE ALTEROU A CARGA HORÁRIA DE PROCURADOR DO PODER LEGISLATIVO |
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| materia |
4713/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4714/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4715/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 4132/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
4716/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4717/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4718/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4719/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4720/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4721/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
100/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE EFETUAR OBRAS PARA O ESCOAMENTO DAS CHUVAS, ENTRE AS RUAS EMÍLIO MALUCELLI E EMÍLIA FARIA ERICSEN, NO NÚCLEO TIBAGI |
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| materia |
95/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICA, AO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE INSTITUIR SENTIDO ÚNICO NA RUA BASÍLIO MACHADO |
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| materia |
96/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR NÉRI GROSS COSTA, EM PINHEIRAL DE BAIXO |
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| materia |
97/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA PINHEIRAL SERRARIA ATÉ A ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR ADÃO JORGE GROSS, TAMBÉM PASSANDO PELA PROPRIEDADE DE JEAN CARLOS COSTA |
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| materia |
98/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PINHEIRAL DE BAIXO À COLÔNIA MACIEL |
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| materia |
99/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR PAULO VISBISKI, EM SANTA QUITÉRA |
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| materia |
3/2017 |
2017-06-07 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREAS EM DOAÇÃO, CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
94/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 94/2017 |
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| materia |
4710/2017 |
2017-06-07 |
Projeto de Lei |
REVOGA AS LEIS Nº 1961/1998 E 1960/1998 |
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| materia |
14/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
REQUER-SE O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE: EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A AGÊNCIA REGULADORA DO PARANÁ - AGEPAR, COMO TAMBÉM, UMA POSIÇÃO JURÍDICA SOBRE A LEGALIDADE DO REAJUSTE NA TARIFA DE 9,6% E NA ADEQUADA TARIFÁRIA DE 8,5%, QUE JUNTOS, SOMAM 18,1% NO CUSTO DOS SERVIÇOS PÚBLICO EM QUESTÃO |
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| materia |
4706/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4707/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4708/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4709/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-30 |
Moção |
AO JOVEM BRENO PASSONI E AO SEU TREINADOR, ERNANI BITTENCOURT, PELO SEGUNDO LUGAR CONQUISTADO NA CATEGORIA DE PARAENDURO EM BRASÍLIA/DF, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE ENDURO EQUESTRE A PARAEQUESTRE |
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| materia |
88/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE ARROIO GRANDE A ESTRA PRINCIPAL SEBASTIÃO SANSON NA LOCALIDADE DE VIEIRAS |
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89/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DRENAGEM OU CONSTRUIR BARREIRA DE CONTENÇÃO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VIEIRAS, EM FRENTE A PROPRIEDADE DE FRANCISCO KASIOROWKI |
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90/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A COLOCAÇÃO DE PEDRAS NO TRECHO FINAL DA RUA CONSELHEIRO JESUÍNO MARCONDES |
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| materia |
91/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE IVONEL PRZYBYCIEN |
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92/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS LUÍS CAPRARO E MANOEL CRISTINO DOS SANTOS, BAIRRO VILA MILITAR |
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| materia |
93/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICA, AO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR TRAVESSIA ELEVADA NA RUA BASÍLIO MACHADO, S/N, VILA ROSA, EM FRENTE AO CEMEI - RECANTO DOS PEQUENINOS |
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| materia |
4700/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4701/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4702/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4703/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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