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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1484/2008 2008-01-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou a Agência de Fomento do Paraná S/A. 1 extracted
norma 1485/2008 2008-01-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1486/2008 2008-01-17 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1462/2007, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1487/2008 2008-01-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1649/2008 2008-01-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica no orçamento de 2008 e altera o anexo de ações da Lei Municipal nº 1199/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009 do município de Sarandi. 1 extracted
materia 1650/2008 2008-01-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou a Agência de Fomento do Paraná S/A. 1 extracted
materia 1651/2008 2008-01-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2008 2008-01-09 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO PARA O ANO DE 2008 1 extracted
norma 167/2007 2007-12-22 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano Diretor, estabelece diretrizes para o desenvolvimento e os instrumentos normativos para a gestão do território do Município de Sarandi, Estado do Paraná. 1 unsupported_format
norma 1478/2007 2007-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1479/2007 2007-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1480/2007 2007-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1481/2007 2007-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1482/2007 2007-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 198/2007 2007-12-20 Projeto de Lei Complementar Cria na estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social a Divisão de Apoio à Criança e ao Adolescente; Cria cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1643/2007 2007-12-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1644/2007 2007-12-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1645/2007 2007-12-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1646/2007 2007-12-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 68/2007 2007-12-20 Portaria NOMEIA A SERVIDORA EDITE NUNES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE RECEPCIONISTA, DURANTE O BIÊNIO 2007/2008 1 extracted
norma 69/2007 2007-12-20 Portaria NOMEIA O SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA, PARA RESPONDER PELA CONTABILIDADE DA CÂMARA, DURANTE O BIÊNIO 2007/2008 1 extracted
materia 1642/2007 2007-12-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 67/2007 2007-12-19 Portaria NOMEIA A SENHORA SANDRA MARA BONORA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR CILAS SOUZA MORAIS, EM VIGOR EM DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2008 1 extracted
norma 65/2007 2007-12-18 Portaria NOEMIA A SERVIDORA CLEONICE IZIDIO DE AZEVEDO, PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE 40% SOBRE SEUS VENCIMENTOS 1 extracted
norma 66/2007 2007-12-18 Portaria DEFINE RECESSO FUNCIONAL DE 24 DE DEZEMBRO DE 2007 A 04 DE JANEIRO DE 2008 1 extracted
norma 160/2007 2007-12-18 Lei Complementar Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresa e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 161/2007 2007-12-18 Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. 1 extracted
norma 162/2007 2007-12-18 Lei Complementar Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 163/2007 2007-12-18 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 115/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 164/2007 2007-12-18 Lei Complementar Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social a Divisão de Apoio ao Idoso; Cria cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 165/2007 2007-12-18 Lei Complementar Fixa o piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/2007 2007-12-18 Lei Complementar Autoriza a concessão de prazo para a adequação da utilização do uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1467/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1333/2006, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1468/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Denomina quadra de esportes da Escola Municipal José Polo, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1469/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Dispensa a cobrança de IPTU de aidéticos e cancerosos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1470/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos de Ação Ordinária de Prestação de Obrigação de Fazer c/c preceito cominatório nº 1.417/2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1471/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos de Ação Ordinária de Prestação de Obrigação de Fazer c/c Preceito Cominatório nº 1.418/2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1472/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis urbanos como Dação em pagamento para quitação de créditos tributários municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1473/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis urbanos como dação em pagamento para quitação de créditos tributários municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1474/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Altera o artigo 29, da Lei nº 464/92, já alterado pela Lei nº 1037/2002, de 11/12/2002. 1 extracted
norma 1475/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1476/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1477/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1631/2007 2007-12-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos de Ação Ordinária de Prestação de Obrigação de Fazer c/c preceito cominatório nº 1.417/2004, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1633/2007 2007-12-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis urbanos como Dação em pagamento para quitação de créditos tributários municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2007 2007-12-14 Portaria NOMEIA A SENHORA TANIA MARA GARCIA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO DA CUNHA, EM VIGOR EM DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 1 extracted
materia 1639/2007 2007-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1640/2007 2007-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1641/2007 2007-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 195/2007 2007-12-10 Projeto de Lei Complementar Fixa o piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted