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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 196/2007 2007-12-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano Diretor, estabelece diretrizes para o desenvolvimento e os instrumentos normativos para a gestão do território do Município de Sarandi, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 197/2007 2007-12-10 Projeto de Lei Complementar Autoriza a concessão de prazo para a adequação da utilização do uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências. 1 extracted
materia 1632/2007 2007-12-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos de Ação Ordinária de Prestação de Obrigação de Fazer c/c Preceito Cominatório nº 1.418/2004, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1635/2007 2007-12-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 29, da Lei nº 464/92, já alterado pela Lei nº 1037/2002, de 11/12/2002. 1 extracted
materia 1636/2007 2007-12-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de prazo para a adequação da utilização do uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências. 1 extracted
materia 1637/2007 2007-12-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a estender os benefícios contidos na Lei Municipal nº 655/96 à empresa CPA - Armazéns Gerais Ltda., e dá outras providências. 1 extracted
materia 1638/2007 2007-12-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos de Ação Sumária de Indenização nº 40/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1460/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Autoriza o município de Sarandi a fazer os descontos previstos no convênio firmado entre a Associação dos servidores públicos de Sarandi e instituições financeiras. 1 extracted
norma 1461/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1351/06, que Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1462/2007 2007-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A A BRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1463/2007 2007-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A A BRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1464/2007 2007-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1465/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial. 1 extracted
norma 1466/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2/2007 2007-12-08 Resolução Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal e cria a função de Controlador Interno, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências 1 extracted
materia 1634/2007 2007-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis urbanos como dação em pagamento para quitação de créditos tributários municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2007 2007-12-04 Portaria EXONERA O SENHOR LUIZ CARLOS MANZATO, DO CARGO FE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO DA CUNHA 1 extracted
norma 63/2007 2007-12-04 Portaria EXONERA O JOVEM THIAGO LUIZ JÚNIOR GOES, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR CILAS SOUZA MORAIS 1 extracted
norma 1459/2007 2007-12-04 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008. 1 extracted
materia 2/2007 2007-12-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal e cria a função de Controlador Interno, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências 1 extracted
materia 1630/2007 2007-12-03 Projeto de Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública instituição filantrópica sem fins lucrativos. 1 extracted
materia 192/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 193/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 115/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Complementar Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social a Divisão de Apoio ao Idoso; Cria cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1627/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 158/2007 2007-11-24 Lei Complementar Dá nova redação ao inciso IV do art. 6º da Lei Complementar nº 3/92 - Do Uso e Ocupação do Solo Urbano. 1 extracted
norma 159/2007 2007-11-24 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1455/2007 2007-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1456/2007 2007-11-24 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei nº 1186/2005, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 1457/2007 2007-11-24 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.372, de 21 de março de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1458/2007 2007-11-24 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.371, de 21 de março de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1628/2007 2007-11-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.372, de 21 de março de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1629/2007 2007-11-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.371, de 21 de março de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
materia 191/2007 2007-11-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1624/2007 2007-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1625/2007 2007-11-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei nº 1186/2005, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
materia 1626/2007 2007-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1453/2007 2007-11-19 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1454/2007 2007-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 189/2007 2007-11-12 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao inciso IV do art. 6º da Lei Complementar nº 3/92 - Do Uso e Ocupação do Solo Urbano. 1 extracted
materia 190/2007 2007-11-12 Projeto de Lei Complementar Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresa e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 1 extracted
materia 1618/2007 2007-11-12 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1351/06, que Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1619/2007 2007-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispensa a cobrança de IPTU de aidéticos e cancerosos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1620/2007 2007-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1621/2007 2007-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1622/2007 2007-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1623/2007 2007-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2007 2007-11-12 Portaria NOMEIA O JOVEM ELAN ALMEIDA DA SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO GABINETE DO VEREADOR VALDIR DA SILVA 1 extracted
materia 25/2007 2007-11-06 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao artigo 20 e acrescenta um novo parágrafo. 1 extracted
materia 1616/2007 2007-11-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro para entidade e dá outras providências. 1 extracted