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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1617/2007 2007-11-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1452/2007 2007-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 157/2007 2007-10-30 Lei Complementar Prorroga prazo do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1449/2007 2007-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a AMAS, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1450/2007 2007-10-30 Lei Ordinária Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio Público do CISMAE/PR - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná - aprovada em Assembleia Geral, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1451/2007 2007-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Município de Sarandi a anuir na transferência de imóvel doado e dá outras providências. 1 extracted
materia 188/2007 2007-10-29 Projeto de Lei Complementar Prorroga prazo do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1446/2007 2007-10-29 Lei Ordinária Autoriza a colocação de redutores de velocidade em pontos definidos como especiais em parágrafo único do artigo 94, do Código Nacional de Trânsito e dá outras providências. 1 extracted
norma 1447/2007 2007-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de ponto de automóveis de alugueis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1448/2007 2007-10-29 Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Irmã Maria Antona - Ensino Fundamental, APMF - Escola Estadual Irmã Maria Antona. 1 extracted
materia 1615/2007 2007-10-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1443/2007 2007-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1444/2007 2007-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1445/2007 2007-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1442/2007 2007-10-15 Lei Ordinária Autoriza a colocação de redutores de velocidade em pontos definidos como especiais em parágrafo único do artigo 94, do Código Nacional de Trânsito e dá outras providências. 1 extracted
materia 1609/2007 2007-10-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Sarandi a anuir na transferência de imóvel doado e dá outras providências. 1 extracted
materia 1608/2007 2007-10-08 Projeto de Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Irmã Maria Antôna - Ensino Fundamental, APMF - Escola Estadual Irmã Maria Antônia. 1 extracted
materia 1610/2007 2007-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de Sarandi a fazer os descontos previstos no convênio firmado entre a Associação dos servidores públicos de Sarandi e instituições financeiras. 1 extracted
materia 1611/2007 2007-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1612/2007 2007-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1613/2007 2007-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1614/2007 2007-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
norma 5/2007 2007-10-08 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Poder Executivo ao Exercício Financeiro de 2003. 1 extracted
norma 1436/2007 2007-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1437/2007 2007-10-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 941/2001, que dispõe sobre o parcelamento de débitos pendentes junto ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1438/2007 2007-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1439/2007 2007-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1440/2007 2007-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1441/2007 2007-10-06 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1433/2007 2007-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar destinação à área de terras pertencente ao Poder Público, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1434/2007 2007-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1435/2007 2007-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1606/2007 2007-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de ponto de automóveis de alugueis e dá outras providências. 1 extracted
materia 1607/2007 2007-10-01 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008. 1 extracted
materia 1601/2007 2007-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1602/2007 2007-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1603/2007 2007-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1604/2007 2007-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua 05, nos Jardins Nova Independência 1ª parte e 2ª parte, social e Residencial São José I. 1 extracted
materia 1605/2007 2007-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua 07, nos Jardins Nova Independência 1ª Parte e 2ª Parte, Social e Residencial São José I. 1 extracted
norma 1431/2007 2007-09-24 Lei Ordinária Prorroga o prazo previsto no Art. 3º da Lei nº 1167/2005, que concedeu direito real de uso, na forma prevista naquela lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 1432/2007 2007-09-24 Lei Ordinária Prorroga o prazo concedido pela Lei Municipal nº 1109/2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1424/2007 2007-09-18 Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública Associação Sarandiense de Futebol de Salão - ASAFUSA. 1 extracted
norma 1425/2007 2007-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1426/2007 2007-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1427/2007 2007-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1428/2007 2007-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1429/2007 2007-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1430/2007 2007-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a encetar campanha de aumento de número de veículos emplacados no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2007 2007-09-17 Projeto de Lei Complementar Inclui avenida no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1598/2007 2007-09-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 941/2001, que dispõe sobre o parcelamento de débitos pendentes junto ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, e dá outras providências. 1 extracted