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Liberato Salzano (RS)

IBGE code4311601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.liberatosalzano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1226 / 1226 / 307
Documents (with text) 2818 (2817)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 126 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 89 2013 · Norma: 66 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 105 2014 · Norma: 68 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 63 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 61 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 86 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 57 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 79 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 48 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 10 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3428/2015 2015-08-07 Lei PL.41/2015 - AUTORIZA A RECEBER CESSÃO DE USO DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN/RS. 1 extracted
norma 3429/2015 2015-08-07 Lei PL.42/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.147/04. 1 extracted
norma 3430/2015 2015-08-07 Lei PL.43/2015 - AUTORIZA A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA. 1 extracted
materia 12/2015 2015-08-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 12/2015 AQUISIÇÃO DE UMA MESA ORTOSTÁTICA PARA ADELS 1 extracted
sessao 14 2015-08-06 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2015 2015-08-05 Projeto de Lei Ordinária PL. 38/2015 - ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 2.223/04. 1 extracted
materia 39/2015 2015-08-05 Projeto de Lei Ordinária PL .39/2015 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES. 1 extracted
materia 40/2015 2015-08-05 Projeto de Lei Ordinária PL.40/2015 - DISPÕE SOBRE O ISSQN. 1 extracted
materia 41/2015 2015-08-05 Projeto de Lei Ordinária PL.41/2015 - AUTORIZA A RECEBER CESSÃO DE USO DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN/RS. 1 extracted
materia 42/2015 2015-08-05 Projeto de Lei Ordinária PL.42/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.147/04. 1 extracted
materia 43/2015 2015-08-05 Projeto de Lei Ordinária PL.43/2015 - AUTORIZA A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA. 1 extracted
materia 11/2015 2015-08-04 Indicação INDICAÇÃO Nº 11/2015 CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE 1 extracted
norma 3420/2015 2015-07-24 Lei PL. 34/2015 - AUTORIZA A ALTERAR PADRÕES DE VENCIMENTO. 1 extracted
norma 3421/2015 2015-07-24 Lei PL.35/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DE LEI MUNICIPA Nº 3.301/2013. 1 extracted
norma 3422/2015 2015-07-24 Lei PL. 36/2015 - DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. 1 extracted
norma 3423/2015 2015-07-24 Lei PL.37/2015 - AUTORIZA A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECREACIONISTA. 1 extracted
materia 10/2015 2015-07-23 Indicação INDICAÇÃO N. 10/2015 INDICANDO O TRANSPORTE PARA OS ALUNOS REALIZAREM O ENEM 1 extracted
sessao 13 2015-07-23 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2015 2015-07-21 Indicação INDICAÇÃO 09/2015 INDICANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA TERCEIRA IDADE 1 extracted
materia 34/2015 2015-07-21 Projeto de Lei Ordinária PL. 34/2015 - AUTORIZA A ALTERAR PADRÕES DE VENCIMENTO. 1 extracted
materia 35/2015 2015-07-21 Projeto de Lei Ordinária PL.35/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DE LEI MUNICIPA Nº 3.301/2013. 1 extracted
materia 36/2015 2015-07-21 Projeto de Lei Ordinária PL. 36/2015 - DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. 1 extracted
materia 37/2015 2015-07-21 Projeto de Lei Ordinária PL.37/2015 - AUTORIZA A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECREACIONISTA. 1 extracted
materia 7/2015 2015-07-09 Requerimento REQUERIMENTO DE LICENÇA 07/2015 1 extracted
sessao 12 2015-07-09 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2015 2015-07-08 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO 03/2015 APROVANDO AS CONTAS DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO DE 2010 1 extracted
materia 8/2015 2015-07-08 Indicação INDCAÇÃO 08/2015 INDICANDO MELHORIAS NA MACA DA AMBULÂNCIA. 1 extracted
norma 3417/2015 2015-06-26 Lei PL. 31/2015 - AUTORIZA A PROMOVER LEILÃO. 1 extracted
norma 3418/2015 2015-06-26 Lei PL. 32/2015 - AUTORIZA A SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR. 1 extracted
norma 3419/2015 2015-06-26 Lei PL.33/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.414/2015. 1 extracted
sessao 11 2015-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2015 2015-06-24 Requerimento REQUERIMENTO DE LICENÇA 06/2015 1 extracted
materia 7/2015 2015-06-24 Indicação INDICAÇÃO 07/2015 - AUMENTO NO REPASSE DE VALORES PARA O FASS 1 extracted
materia 30/2015 2015-06-24 Projeto de Lei Ordinária PL.30/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2015. 1 extracted
materia 31/2015 2015-06-24 Projeto de Lei Ordinária PL. 31/2015 - AUTORIZA A PROMOVER LEILÃO. 1 extracted
materia 32/2015 2015-06-24 Projeto de Lei Ordinária PL. 32/2015 - AUTORIZA A SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR. 1 extracted
materia 33/2015 2015-06-24 Projeto de Lei Ordinária PL.33/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.414/2015. 1 extracted
norma 3414/2015 2015-06-12 Lei Complementar PL. 27/2015 - APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 3415/2015 2015-06-12 Lei PL. 28/2015 - ALTERA LEI 3.301/2013. SUBVENÇÃO AHCLISA 1 extracted
norma 3416/2015 2015-06-12 Lei PL. 29/2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS 1 extracted
sessao 10 2015-06-11 Ordinária — 0 no document
materia 2/2015 2015-06-09 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2015 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012 1 extracted
materia 4/2015 2015-06-09 Indicação INDICAÇÃO N. 04/2015 ESCOLINHA DE FUTEBOL 1 extracted
materia 5/2015 2015-06-09 Indicação INDICAÇÃO N 05/2015 DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA FAZER TRATAMENTO D'ÁGUA. 1 extracted
materia 6/2015 2015-06-09 Indicação INDICAÇÃO 06/2015 CANALIZAÇÃO REDE PLUVIAL CONDOMÍNIO LINHA MIOTTO. 1 extracted
materia 27/2015 2015-06-09 Projeto de Lei Ordinária PL. 27/2015 - APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 28/2015 2015-06-09 Projeto de Lei Ordinária PL. 28/2015 - ALTERA LEI 3.301/2013. SUBVENÇÃO AHCLISA 1 extracted
materia 29/2015 2015-06-09 Projeto de Lei Ordinária PL. 29/2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS 1 extracted
norma 3413/2015 2015-05-25 Lei PL. 26/2015 - AUTORIZA A CONTRATAR MAIS 01 PROFESSOR DE CIÊNCIAS, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPL 1 extracted
sessao 9 2015-05-21 Ordinária — 1 extracted