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Liberato Salzano (RS)

IBGE code4311601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.liberatosalzano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1226 / 1226 / 307
Documents (with text) 2818 (2817)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 126 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 89 2013 · Norma: 66 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 105 2014 · Norma: 68 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 63 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 61 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 86 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 57 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 79 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 48 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 10 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3460/2016 2016-03-24 Lei PL.002/2016-AUTORIZA A DESAPROPRIAR DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3461/2016 2016-03-24 Lei PL. 09/2016-DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO CEMITÉRI 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-23 Requerimento REQUERIMENTO DE LICENÇA 1 extracted
materia 4/2016 2016-03-23 Indicação INDICAÇÃO 04/2016 RECURSOS PARA ÁREA INDÍGENA 1 extracted
materia 4/2016 2016-03-23 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1 extracted
sessao 4 2016-03-23 Ordinária — 1 extracted
norma 3457/2016 2016-03-11 Lei PL. 08-2016 - AUTORIZA A DESEMBOLSAR VALORES EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE RATEIO Nº 14/2016, FIRMAD 1 extracted
norma 3458/2016 2016-03-11 Lei PL.10/2016-AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO LOCAÇÃO. 1 extracted
norma 3459/2016 2016-03-11 Lei PL.11/2016-AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM A FURI. 1 extracted
sessao 3 2016-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-09 Projeto de Lei Ordinária PL. 08-2016 - AUTORIZA A DESEMBOLSAR VALORES EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE RATEIO Nº 14/2016, FIRMAD 1 extracted
materia 9/2016 2016-03-09 Projeto de Lei Ordinária PL. 09/2016-DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO CEMITÉRI 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-09 Projeto de Lei Ordinária PL.10/2016-AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO LOCAÇÃO. 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-09 Projeto de Lei Ordinária PL.11/2016-AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM A FURI. 1 extracted
norma 3448/2016 2016-02-26 Lei PL.003/2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS. 1 extracted
norma 3449/2016 2016-02-26 Lei PL.004/2016-AUTORIZA A EFETUAR PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1 extracted
norma 3450/2016 2016-02-26 Lei PL.005/2016-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL. 1 extracted
norma 3451/2016 2016-02-26 Lei PL.006/2016-REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3452/2016 2016-02-26 Lei PL.007/2016-DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPI 1 extracted
norma 3453/2016 2016-02-26 Lei PLL 01/2016 REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS SERVIDORES 1 extracted
norma 3454/2016 2016-02-26 Lei PLL 02/2016 REVISÃO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE 1 extracted
norma 3455/2016 2016-02-26 Lei PLL 03/2016 REVISÃO SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE-PREFEITO 1 extracted
norma 3456/2016 2016-02-26 Lei PLL 04/2016 REVISÃO SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-25 Indicação INDICAÇÃO 03/2016 REFORMA PINGUELA LINHA VÁRZEA GRANDE. 1 extracted
sessao 2 2016-02-25 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-24 Projeto de Lei do Legislativo PLL 01/2016 REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS SERVIDORES 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-24 Requerimento REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO 01/2016 AMPAS 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-24 Projeto de Lei Ordinária PL.002/2016-AUTORIZA A DESAPROPRIAR DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-24 Projeto de Lei do Legislativo PLL 02/2016 REVISÃO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-24 Indicação INDICAÇÃO 02/2016 LIMPEZA NO BUEIRO SITUADO EM FRENTE A IGREJA NO DISTRITO DE PINHALZINHO 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-24 Requerimento REQUERIMENTO DE LICENÇA 01/2016 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-24 Projeto de Lei Ordinária PL.003/2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-24 Projeto de Lei do Legislativo PLL 03/2016 REVISÃO SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE-PREFEITO 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-24 Projeto de Lei Ordinária PL.004/2016-AUTORIZA A EFETUAR PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-24 Projeto de Lei do Legislativo PLL 04/2016 REVISÃO SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-24 Projeto de Lei Ordinária PL.005/2016-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-24 Projeto de Lei Ordinária PL.006/2016-REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-24 Projeto de Lei Ordinária PL.007/2016-DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPI 1 extracted
norma 3447/2016 2016-02-05 Lei PL. 001-2016 - AUTORIZA A CONTRATAR UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A MICROÁREA 7. 1 extracted
sessao 1 2016-02-04 Ordinária — 0 no document
materia 1/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária PL. 001-2016 - AUTORIZA A CONTRATAR UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A MICROÁREA 7. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-02 Indicação INDICAÇÃO 01/2016 REDUTOR DE VELOCIDADE LINHA TRÊS MUNICÍPIOS 1 extracted
norma 3443/2015 2015-12-23 Lei PL. 56-2015 - AUTORIZA A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS. 1 extracted
norma 3444/2015 2015-12-23 Lei PL. 57/2015 - PRORROGA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO COM O COREDE-RV. 1 extracted
norma 3445/2015 2015-12-23 Lei PL. 58-2015 AUTORIZA A DOAR IMÓVEL COM ENCARGOS. 1 extracted
norma 3446/2015 2015-12-23 Lei PL. 59-2015 - AUTORIZA A DOAR IMÓVEL COM ENCARGOS. 1 extracted
sessao 23 2015-12-22 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2015 2015-12-21 Indicação INDICAÇÃO N. 20/2015 - AMPLIAÇÃO GALERIA NO PINHALZINHO 1 extracted
materia 21/2015 2015-12-21 Indicação INDICAÇÃO N. 21/2015 DEBATE CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
materia 56/2015 2015-12-21 Projeto de Lei Ordinária PL. 56-2015 - AUTORIZA A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS. 1 extracted