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Liberato Salzano (RS)

IBGE code4311601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.liberatosalzano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1226 / 1226 / 307
Documents (with text) 2818 (2817)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 126 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 89 2013 · Norma: 66 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 105 2014 · Norma: 68 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 63 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 61 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 86 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 57 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 79 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 48 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 10 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3488/2017 2017-02-20 Lei “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E O REPARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO- TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE DOS QUE SE ENCONTRAM EM FASE DE EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 4 2017-02-16 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-14 Indicação INDICAÇÃO 02/2017 DESASSOREAMENTO DA SANGA PINHALZINHO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E O REPARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO- TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE DOS QUE SE ENCONTRAM EM FASE DE EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADMINISTRADOR DE PESSOAL, ALTERA A LEI 933/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Ordinária “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 8.º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.078/2011”. 1 extracted
sessao 3 2017-02-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-01 Indicação INDICAÇÃO 01/2017 DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
norma 3486/2017 2017-01-24 Lei PL. 05/2017 - AUTORIZA A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO M 1 extracted
norma 3487/2017 2017-01-24 Lei PL. 06/2017 - AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO. 1 extracted
sessao 2 2017-01-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-19 Projeto de Lei Ordinária PL. 05/2017 - AUTORIZA A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO M 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-19 Projeto de Lei Ordinária PL. 06/2017 - AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 3484/2017 2017-01-16 Lei PL. 03/2017 - REVOGA A LEI Nº 3.446/2015. 1 extracted
norma 3485/2017 2017-01-16 Lei PL. 04/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 1 2017-01-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-10 Projeto de Lei Ordinária PL. 01/2017 - ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 8º DA LEI Nº 3078/2011. (IMPENHORABILIDADES DOS BENS) ISAU 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-10 Projeto de Lei Ordinária PL . 02/2017 - REVOGA A LEI 3.107/2012 E ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 3.078/2011. (ISAU) 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-10 Projeto de Lei Ordinária PL. 03/2017 - REVOGA A LEI Nº 3.446/2015. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-10 Projeto de Lei Ordinária PL. 04/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3483/2016 2016-12-29 Lei PL. Nº 25/2016 - INCLUI O PARÁGRAFO 5º AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 3.427/2015. 1 extracted
sessao 24 2016-12-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 3481/2016 2016-12-21 Lei PL. 26/2016 - AUTORIZA A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS. 1 extracted
norma 3482/2016 2016-12-21 Lei PL. Nº 27/2016 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.477/2016. 1 extracted
materia 25/2016 2016-12-20 Projeto de Lei Ordinária PL. Nº 25/2016 - INCLUI O PARÁGRAFO 5º AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 3.427/2015. 1 extracted
materia 26/2016 2016-12-20 Projeto de Lei Ordinária PL. 26/2016 - AUTORIZA A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS. 1 extracted
materia 27/2016 2016-12-20 Projeto de Lei Ordinária PL. Nº 27/2016 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.477/2016. 1 extracted
sessao 23 2016-12-20 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2016 2016-12-06 Moção MOÇÃO DE PESAR 03/2016 AOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DO VOO DA CHAPECOENSE 1 extracted
sessao 22 2016-12-06 Ordinária — 1 extracted
norma 3478/2016 2016-11-28 Lei PL. Nº 20/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017. 1 extracted
norma 3479/2016 2016-11-28 Lei PL. 21/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA 1 extracted
norma 3480/2016 2016-11-28 Lei PL. 22/2016 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 21 2016-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-11-23 Projeto de Resolução PR 02/2016 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3477/2016 2016-11-17 Lei PL. Nº 24/2016 - AUTORIZA A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
sessao 20 2016-11-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 24/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária PL. Nº 24/2016 - AUTORIZA A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
norma 3476/2016 2016-11-11 Lei PL. Nº 23/2016 - SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 2/2016 2016-11-10 Moção MOÇÃO DE REPUDIO A AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO NO PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS 1 extracted
sessao 19 2016-11-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-11-04 Projeto de Emenda à LOM DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LOM 1 extracted
materia 23/2016 2016-11-04 Projeto de Lei Ordinária PL. Nº 23/2016 - SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 22/2016 2016-11-03 Projeto de Lei Ordinária PL. 22/2016 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2016 2016-10-24 Projeto de Lei Ordinária PL. 21/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA 1 extracted
materia 20/2016 2016-10-20 Projeto de Lei Ordinária PL. Nº 20/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017. 1 extracted
sessao 18 2016-10-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2016-10-06 Ordinária — 1 extracted
norma 3475/2016 2016-09-23 Lei PL. Nº 19/2016 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2016 2016-09-22 Indicação INDICAÇÃO 13/2016 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LINHA VITÓRIA 1 extracted