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Liberato Salzano (RS)

IBGE code4311601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.liberatosalzano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1226 / 1226 / 307
Documents (with text) 2818 (2817)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 126 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 89 2013 · Norma: 66 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 105 2014 · Norma: 68 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 63 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 61 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 86 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 57 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 79 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 48 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 10 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2017 2017-06-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ENCARREGADO DE ARRECADAÇÃO 1 extracted
materia 32/2017 2017-06-07 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 10 2017-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2017 2017-05-17 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 22/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1346 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995. 1 extracted
materia 23/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA. 1 extracted
materia 24/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2.018/2021" 1 extracted
materia 25/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 3.323 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 26/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SALZANENSE 1 extracted
norma 3501/2017 2017-05-10 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ALTERA A LEI 933/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3504/2017 2017-05-10 Lei AUTORIZA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SALZANENSE 1 extracted
norma 3503/2017 2017-05-08 Lei "ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 3.323 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-04 Requerimento REQUERIMENTO DE ESCLARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA AMPAS 1 extracted
sessao 9 2017-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 3495/2017 2017-04-25 Lei INSTITUI A PROCURADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3496/2017 2017-04-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3497/2017 2017-04-25 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.490/2017. 1 extracted
norma 3498/2017 2017-04-25 Lei ALTERA COEFICIENTES DAS CLASSES C E D DOS PADRÕES VIII, IX E XI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.783/09. 1 extracted
norma 3499/2017 2017-04-25 Lei AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTO DE IMPORTANCIA DE R$ 979,23 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3500/2017 2017-04-25 Lei PLL 02/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES 1 extracted
sessao 8 2017-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2017 2017-04-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE ANALISTA DE LICITAÇÕES 1 extracted
materia 21/2017 2017-04-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER EM COMODATO BENS E MÓVEIS 1 extracted
norma 3492/2017 2017-04-11 Lei REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 3.344/2014 E CONCEDE REPRISTINAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 3.079/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3493/2017 2017-04-11 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTOTAXI. 1 extracted
norma 3494/2017 2017-04-11 Lei ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-04-06 Projeto de Lei do Legislativo PLL 02/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES 1 extracted
sessao 7 2017-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-05 Moção MOÇÃO EM APOIO AS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E REFORMA TRABALHISTA 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-05 Projeto de Lei Ordinária REVOGA LEI MUNICIPAL N.º 3.344/2014 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO NA LEI MUNICIPAL 3.079/2011E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-04 Indicação INDICAÇÃO Nº 4/2017 CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PINGUELA LINHA BARRA SECA 1 extracted
materia 5/2017 2017-04-04 Indicação INDICAÇÃO 5/2017 CONCESSÃO DE USO DE MÁQUINAS DE COSTURA. 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-04 Indicação INDICAÇÃO 6/2017 CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LINHA MIOTTO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-04 Indicação INDICAÇÃO 7/2017 SINAL DE TELEFONIA MÓVEL PARA A COMUNIDADE DA LINHA PEIXE BAIXO. 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A PROCURADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.490/2017. 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA COEFICIENTES DAS CLASSES C E D DOS PADRÕES VIII, IX E XI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.783/09. 1 extracted
materia 19/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTO DE IMPORTANCIA DE R$ 979,23 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3489/2017 2017-03-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADMINISTRADOR DE PESSOAL, ALTERA A LEI 933/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3490/2017 2017-03-20 Lei ALTERA PADRÃO. 1 extracted
norma 3491/2017 2017-03-20 Lei PLL 01/2017 REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 1 extracted
sessao 6 2017-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-15 Projeto de Lei do Legislativo PLL 01/2017 REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-15 Indicação INDICAÇÃO Nº 03/2017 CALÇAMENTO NO DISTRITO DE PINHALZINHO 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A PROCURADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTOTAXI. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CATEGORIAS DE FUNCIONÁRIOS . 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-15 Projeto de Lei Ordinária ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2017-03-02 Ordinária — 1 extracted