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Liberato Salzano (RS)

IBGE code4311601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.liberatosalzano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1226 / 1226 / 307
Documents (with text) 2818 (2817)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 126 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 89 2013 · Norma: 66 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 105 2014 · Norma: 68 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 63 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 61 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 86 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 57 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 79 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 48 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 10 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3537/2018 2018-01-26 Lei RETIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE IFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA- CIIR 1 extracted
sessao 1 2018-01-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Ordinária RETIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE IFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA- CIIR 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 1 extracted
norma 3234/2017 2017-12-22 Lei PL 060, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS TEMPOÁRIOS 1 extracted
norma 3535/2017 2017-12-22 Lei PLL 03/2017 DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO E TRAVESSA SITUADA PRÓXIMO A ESCOLA TOMÉ DE SOUZA 1 extracted
sessao 26 2017-12-21 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2017 2017-12-20 Indicação INDICAÇÃO Nº 14 CONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO E REFORMA DE PONTILHÃO 1 extracted
materia 60/2017 2017-12-20 Projeto de Lei Ordinária PL 060, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS TEMPOÁRIOS 1 extracted
materia 58/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Ordinária PL 058/2017 REVOGA AS ALÍNEAS 'D' DO ARTIGO 60 E 'D' DO INCISO PRIMEIRO DO ART. 101 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 59/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Ordinária PL 059/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.485/2017 VALOR DA HORA MÁQUINA 1 extracted
norma 3533/2017 2017-12-13 Lei PL Nº 053 ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 3532/2017 2017-12-11 Lei PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 56 “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CÂMARA DE VEREADORES" 1 extracted
sessao 25 2017-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-12-06 Projeto de Lei do Legislativo PLL 03/2017 DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO E TRAVESSA SITUADA PRÓXIMO A ESCOLA TOMÉ DE SOUZA 1 extracted
materia 3/2017 2017-12-06 Moção MOÇÃO 03/2017 EM REPÚDIO A AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO 1 extracted
norma 3530/2017 2017-12-01 Lei PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055,“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES-MOBILIDADE URBANA. 1 extracted
norma 3531/2017 2017-12-01 Lei PROJETO DE LEI 57 AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS IMÓVEL MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA. 1 extracted
sessao 24 2017-11-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 57/2017 2017-11-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 57 AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS IMÓVEL MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA. 1 extracted
norma 1/2017 2017-11-24 Lei PL COMPLEMENTAR Nº 01, DE 25 OUT 2017. INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO. 1 extracted
norma 3529/2017 2017-11-24 Lei PL 54 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA O ART.12 DA LEI 2.048, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
sessao 23 2017-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2017 2017-11-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 56 “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CÂMARA DE VEREADORES" 1 extracted
materia 13/2017 2017-11-21 Indicação INDICAÇÃO Nº 13/2017 -CALÇAMENTO NO CENTRO DA COMUNIDADE DA LINHA PEIXE 1 extracted
materia 55/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055,“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES-MOBILIDADE URBANA. 1 extracted
norma 3528/2017 2017-11-14 Lei PROJETO DE LEI DE Nº 39/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DOS CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM." 1 extracted
sessao 22 2017-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2017 2017-11-07 Indicação INDICAÇÃO 12/2017 TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE LINHA BARRA AZUL 1 extracted
materia 1/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Complementar PL COMPLEMENTAR Nº 01, DE 25 OUT 2017. INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO. 1 extracted
materia 54/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Ordinária PL 54 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA O ART.12 DA LEI 2.048, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
materia 53/2017 2017-10-19 Projeto de Lei Ordinária PL Nº 053 ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
sessao 21 2017-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2017 2017-10-17 Indicação INDICAÇÃO N 11/2017 ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA AV RIO BRANCO 1 extracted
norma 3524/2017 2017-10-09 Lei INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO 1 extracted
norma 3525/2017 2017-10-09 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/1993 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DOS SERVIDORES 1 extracted
norma 3526/2017 2017-10-09 Lei ACORDO JUDICIAL PARA PAGAMENTO PARCELADO DO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 3527/2017 2017-10-09 Lei CÁLDULO ATUARIAL RECURSOS DO FUNDO DE APROSENTADORIA DOS SERVIDORES 1 extracted
sessao 20 2017-10-05 Ordinária — 1 extracted
norma 3521/2017 2017-09-25 Lei PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 44 DE 08 DE AGOSTO DE 2.017.“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 3522/2017 2017-09-25 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.427 QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN 1 extracted
norma 3523/2017 2017-09-25 Lei PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 50 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS 1 extracted
materia 51/2017 2017-09-21 Projeto de Lei Ordinária AUITORIZA ACORDO JUDICIAL PARA PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO 1 extracted
materia 52/2017 2017-09-21 Projeto de Lei Ordinária CÁLDULO ATUARIAL RECURSOS DO FUNDO DE APROSENTADORIA DOS SERVIDORES 1 extracted
sessao 19 2017-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 50 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS 1 extracted
materia 48/2017 2017-09-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.427 QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN 1 extracted
materia 49/2017 2017-09-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/1993 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DOS SERVIDORES 1 extracted
sessao 18 2017-09-05 Ordinária — 1 extracted