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Liberato Salzano (RS)

IBGE code4311601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.liberatosalzano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1226 / 1226 / 307
Documents (with text) 2818 (2817)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 126 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 89 2013 · Norma: 66 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 105 2014 · Norma: 68 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 63 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 61 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 86 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 57 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 79 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 48 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 10 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2018 2018-05-09 Indicação INDICAÇÃO 06/2018 SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DAS COMUNIDADES 1 extracted
materia 18/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária PL Nº 018 AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM TRATOR E UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária PL 019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DEFINE VALOR O AUXILIO FINANCEIRO REPASSADO AO MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 020 INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO LEGISLADOR 1 extracted
norma 3551/2018 2018-04-25 Lei PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PADRÃO DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA". 1 extracted
norma 3552/2018 2018-04-25 Lei PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013,AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE-RV 1 extracted
sessao 8 2018-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-18 Indicação INDICAÇÃO 01/2018 REDUTOR DE VELOCIDADES RUA JOÃO MARINO PIZZI 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 02/2018 BUEIRO NA LINHA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 03/2018 CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE BOCHA NA LINHA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária PL 14/2018 AUTORIZA A CEDER EM REGIME DE USO GRATUITO UM VEÍCULO PARA A ÁREA INDÍGENA. 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária PL 15/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS". 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária PL 016/2018 "ALTERA O ART. 18 DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária PL 17/2018. "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO". 1 extracted
norma 2550/2018 2018-04-13 Lei PL Nº 011/2018, ALTERA LEI 3515/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTO ANTONIO DE TENENTE PORTELA 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-10 Projeto de Lei Ordinária PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013,AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE-RV 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-05 Requerimento de Informação RI 01-2018 CÓPIA DAS ATAS DO CONSELHO AGROPECUÁRIO DO ANO DE 2017 1 extracted
sessao 7 2018-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Ordinária PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PADRÃO DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA". 1 extracted
norma 3542/2018 2018-03-26 Lei CONCEDE REVISÃO ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3543/2018 2018-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DESEMBOLSAR VALORES EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE RATEIO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES. 1 extracted
norma 3544/2018 2018-03-26 Lei REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3.510 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO ITBI 1 extracted
norma 3545/2018 2018-03-26 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.048 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 3546/2018 2018-03-26 Lei PLL 01/2018 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3547/2018 2018-03-26 Lei PPL 02/2018 “DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, 1 extracted
norma 3548/2018 2018-03-26 Lei PLL 03/2018 CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3549/2018 2018-03-26 Lei PLL 04/2018 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 6 2018-03-22 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-21 Projeto de Lei do Legislativo PLL 03/2018 CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3541/2018 2018-03-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DARF E DEMAIS DESPESAS DECORRENTES DE CONVÊNIO CONTRAÍDO JUNTO AO MAPA QUE RESULTOU EM PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 1 extracted
sessao 5 2018-03-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-13 Projeto de Lei Ordinária PL Nº 10/2018, PRORROGA VIGÊNCIA DE CONVÊNIO COM O COREDE-RV. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-13 Projeto de Lei Ordinária PL Nº 011/2018, ALTERA LEI 3515/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTO ANTONIO DE TENENTE PORTELA 1 extracted
norma 3540/2018 2018-03-12 Lei PL 059/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.485/2017 VALOR DA HORA MÁQUINA 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-08 Projeto de Decreto Legislativo “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO  1 extracted
sessao 4 2018-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-07 Projeto de Lei do Legislativo PLL 01/2018 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-07 Projeto de Lei do Legislativo PPL 02/2018 “DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-07 Projeto de Lei do Legislativo PLL 04/2018 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.048 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3.510 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO ITBI 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DARF E DEMAIS DESPESAS DECORRENTES DE CONVÊNIO CONTRAÍDO JUNTO AO MAPA QUE RESULTOU EM PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A DESEMBOLSAR VALORES EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE RATEIO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES. 1 extracted
norma 3538/2018 2018-02-26 Lei “AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3539/2018 2018-02-26 Lei CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 1 extracted
sessao 3 2018-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-20 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 2 2018-02-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3536/2018 2018-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO 1 extracted