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Liberato Salzano (RS)

IBGE code4311601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.liberatosalzano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1226 / 1226 / 307
Documents (with text) 2818 (2817)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 126 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 89 2013 · Norma: 66 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 105 2014 · Norma: 68 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 63 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 61 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 86 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 57 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 79 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 48 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 10 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3568/2018 2018-08-27 Lei PLO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 031/2018 DISPÕE SOBRE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS 1 extracted
norma 3569/2018 2018-08-27 Lei PLO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 032/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3570/2018 2018-08-27 Lei PLO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 033/2018 ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE CONCILIAÇÕES, ACORDO, TRANSAÇÕES NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO É PARTE. 1 extracted
sessao 17 2018-08-23 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2018 2018-08-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DO CARGO DE SUBPREFEITO E DE CHEFE DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 extracted
materia 36/2018 2018-08-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CORDEIRO DO PAGO DE LIBERATO SALZANO-RS 1 extracted
materia 1/2018 2018-08-21 Requerimento de Licença REQUERIMENTO DE LICENÇA VEREADOR MAGRÃO - MÊS DE SETEMBRO 1 extracted
materia 34/2018 2018-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.019 1 extracted
sessao 16 2018-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2018 2018-08-08 Projeto de Lei Ordinária PLO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 031/2018 DISPÕE SOBRE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS 1 extracted
materia 32/2018 2018-08-08 Projeto de Lei Ordinária PLO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 032/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 33/2018 2018-08-08 Projeto de Lei Ordinária PLO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 033/2018 ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE CONCILIAÇÕES, ACORDO, TRANSAÇÕES NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO É PARTE. 1 extracted
norma 3567/2018 2018-08-03 Lei PLO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 30/2018 AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM VETERINÁRIO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1 extracted
sessao 15 2018-08-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 30/2018 2018-08-02 Projeto de Lei Ordinária PLO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 30/2018 AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM VETERINÁRIO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1 extracted
norma 3565/2018 2018-08-01 Lei PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 023 AUTORIZA A CRIAR CARGO CC DE ASSESSOR DA SECRETARIA DA AGRICULTURA 1 extracted
norma 3566/2018 2018-08-01 Lei PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 024 ALTERA REDAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO QUE SERÁ OCUPADO EXCLUSIVAMENTE POR ESTUDANTE DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA. 1 extracted
sessao 14 2018-07-19 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-07-18 Projeto de Decreto Legislativo PDL 02/2018 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2016 1 extracted
materia 9/2018 2018-07-18 Indicação INDICAÇÃO N 09/2018 MUDANÇA DE LOCAL DE ESTRADA NA LINHA SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 3563/2018 2018-07-06 Lei INSTITUI O NOVO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR – NFASS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3564/2018 2018-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO SALZANENSE DE ESTUDANTES - ASEU 1 extracted
sessao 13 2018-07-05 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2018 2018-07-04 Indicação INDICAÇÃO Nº 08/2018 CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE LINHA DINÓCA 1 extracted
materia 27/2018 2018-07-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O NOVO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR – NFASS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2018 2018-07-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO SALZANENSE DE ESTUDANTES - ASEU 1 extracted
materia 29/2018 2018-07-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3561/2018 2018-06-22 Lei PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 026, AUTORIZA O PREFEITO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM EM MISSÃO ESTRATÉGICA PARA A CHINA. 1 extracted
norma 3562/2018 2018-06-22 Lei PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 025 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS 1 extracted
sessao 12 2018-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinária PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 023 AUTORIZA A CRIAR CARGO CC DE ASSESSOR DA SECRETARIA DA AGRICULTURA 1 extracted
materia 24/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinária PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 024 ALTERA REDAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO QUE SERÁ OCUPADO EXCLUSIVAMENTE POR ESTUDANTE DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA. 1 extracted
materia 25/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinária PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 025 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS 1 extracted
materia 26/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinária PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 026, AUTORIZA O PREFEITO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM EM MISSÃO ESTRATÉGICA PARA A CHINA. 1 extracted
materia 7/2018 2018-06-19 Indicação INDICAÇÃO N° 07/2018 REPASSE DE RECURSOS PARA O CPM DA ESCOLA DR. LIBERATO. 1 extracted
norma 3560/2018 2018-06-08 Lei PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2018 DENOMINAÇÃO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LINHA VITÓRIA 1 extracted
sessao 11 2018-06-07 Ordinária — 1 extracted
norma 3558/2018 2018-05-29 Lei PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 020 INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO LEGISLADOR 1 extracted
norma 3559/2018 2018-05-29 Lei PL Nº 018 AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM TRATOR E UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-24 Projeto de Lei Ordinária PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2018 DENOMINAÇÃO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LINHA VITÓRIA 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-24 Projeto de Lei Ordinária PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 022/2018 REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES - BELA ARTE DE LIBERATO SALZANO. 1 extracted
sessao 10 2018-05-24 Ordinária — 1 extracted
norma 3553/2018 2018-05-14 Lei PL 14/2018 AUTORIZA A CEDER EM REGIME DE USO GRATUITO UM VEÍCULO PARA A ÁREA INDÍGENA. 1 extracted
norma 3554/2018 2018-05-14 Lei PL 15/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS". 1 extracted
norma 3555/2018 2018-05-14 Lei PL 016/2018 "ALTERA O ART. 18 DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL" 1 extracted
norma 3556/2018 2018-05-14 Lei PL 17/2018. "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO". 1 extracted
norma 3557/2018 2018-05-14 Lei PL 019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DEFINE VALOR O AUXILIO FINANCEIRO REPASSADO AO MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 1 extracted
sessao 9 2018-05-10 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-05-09 Indicação INDICAÇÃO Nº 04/2018 REDUTOR DE VELOCIDADE DISTRITO DE PINHALZINHO 1 extracted
materia 5/2018 2018-05-09 Indicação INDICAÇÃO Nº 05/2018 PARADA DE ÔNIBUS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted