| materia |
15/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 015, de 09 de abril de 2019.
“ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL 2.091 DE 29 DE AGOSTO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO” |
1 |
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| norma |
3600/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 011, de 18 de março de 2019.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA LEI MUNICIPAL 2.993/2010, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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extracted
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| norma |
3601/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 007, de 01 de março de 2019
“ACRESCENTA OUTRAS ATIVIDADES INSALUBRES ÀS ALÍNEAS “A” E “B” DO INCISO I DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 02 DE MARÇO DE 2015” |
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| norma |
3602/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 008, de 01 de março de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR PARA O COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) EQUIVALENTE A 50% DO VALOR RECEBIDO DO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL-RS” |
1 |
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| norma |
3603/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 009, de 18 de março de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO SALZANENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ASEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
3604/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 02, de 19 de março de 2019. "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
3605/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 03, de 19 de março de 2019. “DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3606/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 04, de 19 de março de 2019. “CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3607/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 05, de 19 de março de 2019. “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
4 |
2019-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 02, de 19 de março de 2019. "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 03, de 19 de março de 2019. “DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 04, de 19 de março de 2019. “CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 05, de 19 de março de 2019. “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 009, de 18 de março de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO SALZANENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ASEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 010, de 18 de março de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A INDENIZAR INVESTIMENTOS REALIZADOS EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, RETOMANDO OS DIREITOS SOBRE O MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 011, de 18 de março de 2019.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA LEI MUNICIPAL 2.993/2010, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 012, de 18 de março de 2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO – ADLS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 013, de 18 de março de 2019
“ALTERA A LEI 3.206 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 014 de 18 de março de 2019.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONVENIADA COM O PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3599/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER APOIO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL SALZANENSE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
3 |
2019-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 005, de 01 de março de 2019
“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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no document
|
| materia |
6/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 006, de 01 de março de 2019
“ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO” |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 007, de 01 de março de 2019
“ACRESCENTA OUTRAS ATIVIDADES INSALUBRES ÀS ALÍNEAS “A” E “B” DO INCISO I DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 02 DE MARÇO DE 2015” |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 008, de 01 de março de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR PARA O COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) EQUIVALENTE A 50% DO VALOR RECEBIDO DO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL-RS” |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER APOIO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL SALZANENSE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
2 |
2019-02-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3595/2019 |
2019-02-08 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 003, de 25 de janeiro de 2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3596/2019 |
2019-02-08 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 004/2019 de 25 de janeiro de 2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SÉRIES INICIAIS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
|
| norma |
3597/2019 |
2019-02-08 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 001, de 25 de janeiro de 2019.
“ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.661 DE 11 DE JULHO DE 2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE” |
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| norma |
3598/2019 |
2019-02-08 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 002, de 25 de janeiro de 2019.
“CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
1 |
2019-02-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 001, de 25 de janeiro de 2019.
“ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.661 DE 11 DE JULHO DE 2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE” |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 002, de 25 de janeiro de 2019.
“CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 003, de 25 de janeiro de 2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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extracted
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| materia |
4/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 004/2019 de 25 de janeiro de 2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SÉRIES INICIAIS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3593/2019 |
2019-01-03 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 054, de 26 de novembro de 2018
“CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO, ALTERA ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3594/2019 |
2019-01-03 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 055, de 26 de novembro de 2018
“CRIA CARGOS E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
27 |
2018-12-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3586/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 046 de 19 de outubro de 2018.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019” |
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| norma |
3587/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 047, de 31 de outubro de 2018
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL – AGERGS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
3588/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 056, de 26 de novembro de 2018. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA AMZOP E CELEIRO, PARA TROCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
1 |
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| norma |
3589/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 057, de 26 de novembro de 2018.
“INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. |
1 |
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|
| norma |
3590/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 058, de 14 de dezembro de 2018
“DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2019, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| norma |
3591/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
Projeto de Lei Municipal nº 059, de 14 de dezembro de 2018.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
3592/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 060, de 17 de dezembro de 2018.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O COREDE-RV NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.552, DE 25 DE ABRIL DE 2018, BEM COMO A REPASSAR VERBAS PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
26 |
2018-12-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2018 |
2018-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 060, de 17 de dezembro de 2018.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O COREDE-RV NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.552, DE 25 DE ABRIL DE 2018, BEM COMO A REPASSAR VERBAS PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
58/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 058, de 14 de dezembro de 2018
“DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2019, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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