| materia |
59/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Municipal nº 059, de 14 de dezembro de 2018.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3585/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 048, de 01 de novembro de 2018.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.495, DE 25 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
3582/2018 |
2018-12-07 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 053, de 26 de novembro de 2018.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
3583/2018 |
2018-12-07 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 051, de 01 de novembro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA, VISANDO À CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO PARA USO DE TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
3584/2018 |
2018-12-07 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 049 de 01 de novembro de 2018.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM COMODATO GRATUITO BENS DO MUNICÍPIO A AGROINDÚSTRIA ALEFIN JÚNIOR FOCHEZATTO E A ASSOCIAÇÃO DOS CITRICULTORES DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
57/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 057, de 26 de novembro de 2018.
“INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2018-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
53/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 053, de 26 de novembro de 2018.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
54/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 054, de 26 de novembro de 2018
“CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO, ALTERA ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
55/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 055, de 26 de novembro de 2018
“CRIA CARGOS E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
56/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 056, de 26 de novembro de 2018. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA AMZOP E CELEIRO, PARA TROCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
1 |
extracted
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| norma |
3579/2018 |
2018-11-26 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 043, de 18 de outubro de 2018
“CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE VISITADOR DO PIM PELO REGIME JURÍDICO CELETISTA, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
3580/2018 |
2018-11-26 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 044, de 18 de outubro de 2018.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3390 DE 02 DE MARÇO DE 2015, INSERE O § 1º, INCISOS E ALÍNEAS E ATUALIZA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS E SEUS PERCENTUAIS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, CONFORME LAUDOS TÉCNICOS ANEXOS A ESTA LEI”. |
1 |
extracted
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| norma |
3581/2018 |
2018-11-26 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 045, de 18 de outubro de 2018.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, INCISOS E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1242 DE 21 DE OUTUBRO DE 1994”. |
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| sessao |
24 |
2018-11-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 13/2018 - ESCAVO E CASCALHAMENTO PARA CONSTRUÇÂO DE SILO PARA CARREGAMENTO DE LARANJAS NA PROPRIEDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3578/2018 |
2018-11-19 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 052, de 12 de novembro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM REGIME DE COMODATO GRATUITO, BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E BENS RECEBIDOS EM CESSÃO DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA GRUPOS DE AGRICULTORES, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
23 |
2018-11-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
52/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 052, de 12 de novembro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM REGIME DE COMODATO GRATUITO, BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E BENS RECEBIDOS EM CESSÃO DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA GRUPOS DE AGRICULTORES, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
3576/2018 |
2018-11-12 |
Lei |
PL Nº 039/2018 "AUXILIO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS" |
1 |
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| norma |
3577/2018 |
2018-11-12 |
Lei |
PL Nº 038/2018, “INSTITUI O PRÊMIO MARCOLINO PAIANO" |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 047, de 31 de outubro de 2018
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL – AGERGS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 048, de 01 de novembro de 2018.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.495, DE 25 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 049 de 01 de novembro de 2018.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM COMODATO GRATUITO BENS DO MUNICÍPIO A AGROINDÚSTRIA ALEFIN JÚNIOR FOCHEZATTO E A ASSOCIAÇÃO DOS CITRICULTORES DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
50/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 050 de 01 de novembro de 2018.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONVENIADA COM O PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 051, de 01 de novembro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA, VISANDO À CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO PARA USO DE TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2018-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento de Licença |
REQUERIMENTO DE LICENÇA Nº 01/2018 PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 043, de 18 de outubro de 2018
“CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE VISITADOR DO PIM PELO REGIME JURÍDICO CELETISTA, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 044, de 18 de outubro de 2018.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3390 DE 02 DE MARÇO DE 2015, INSERE O § 1º, INCISOS E ALÍNEAS E ATUALIZA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS E SEUS PERCENTUAIS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, CONFORME LAUDOS TÉCNICOS ANEXOS A ESTA LEI”. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 045, de 18 de outubro de 2018.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, INCISOS E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1242 DE 21 DE OUTUBRO DE 1994”. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 046 de 19 de outubro de 2018.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019” |
1 |
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| sessao |
21 |
2018-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3572/2018 |
2018-10-05 |
Lei |
PL Nº 037/2018 “ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI 2.223/04, CONTRIBUIÇÃO RPPS - CÁLCULO ATUARIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3573/2018 |
2018-10-05 |
Lei |
PL Nº 040/2018 "INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE" |
1 |
extracted
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| norma |
3574/2018 |
2018-10-05 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.301 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, JÁ MODIFICADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 3.322/2014, 3.415/2015 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3575/2018 |
2018-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.019 |
1 |
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| sessao |
20 |
2018-10-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.301 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, JÁ MODIFICADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 3.322/2014, 3.415/2015 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
19 |
2018-09-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 10/2018 - CONSTRUÇÃO OU CEDÊNCIA DE ESPAÇO PARA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE PINHALZ |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 11/2018 - INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE LUZ E AJUDA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CERCAR |
1 |
extracted
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| materia |
41/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 041/2018 CEDER BENS MÓVEIS EM REGIME DE COMODATO
|
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL Nº 037/2018 “ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI 2.223/04, CONTRIBUIÇÃO RPPS - CÁLCULO ATUARIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL Nº 038/2018, “INSTITUI O PRÊMIO MARCOLINO PAIANO" |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL Nº 039/2018 "AUXILIO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS" |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL Nº 040/2018 "INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"
|
1 |
extracted
|
| norma |
3571/2018 |
2018-09-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CORDEIRO DO PAGO DE LIBERATO SALZANO-RS |
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| sessao |
18 |
2018-09-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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