| materia |
33/2019 |
2019-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 033, de 22 de julho de 2019
“ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL” |
0 |
no document
|
| materia |
34/2019 |
2019-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 034, de 22 de julho de 2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM E DIRETOR DO CENTRO CULTURAL" |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 035, de 22 de julho de 2019
“ALTERA O GRAU DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 2.291 DE 10 DE JUNHO DE 2005” |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 036, de 22 de julho de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO E USO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 037, de 22 de julho de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE 05 (CINCO) TORRES EQUIPADAS PARA A TRANSMISSÃO DO SINAL DE INTERNET PARA EXPLORAÇÃO POR EMPRESA PRIVADA, VIABILIZANDO A DISPONIBILIDADE DO SINAL DE INTERNET NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3624/2019 |
2019-07-12 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 029, de 21 de junho de 2019
“ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 2.223 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2019-07-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 030, de 01 de julho de 2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AJUDA DE CUSTO PARA IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE LIVRO CULTURAL SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 031, de 01 de julho de 2019
"INSTITUI A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 032, de 01 de julho de 2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SUBDIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE DIRETOR DO SETOR DE APOSENTADORIAS E PENSÕES" |
1 |
extracted
|
| norma |
3622/2019 |
2019-06-28 |
Lei |
Projeto de Lei Municipal nº 028, de 21 de junho de 2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3623/2019 |
2019-06-28 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 023, de 03 de junho de 2019
“ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ATENDENTE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Resolução |
"INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2019-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Municipal nº 028, de 21 de junho de 2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 029, de 21 de junho de 2019
“ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 2.223 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3619/2019 |
2019-06-21 |
Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL 2.147 DE 05 DE MARÇO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” |
1 |
extracted
|
| norma |
3620/2019 |
2019-06-21 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS IMÓVEIS, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
3621/2019 |
2019-06-21 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2019" |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-06-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 027, de 12 de junho de 2019.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2019" |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 025, de 12 de junho de 2019
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL 2.147 DE 05 DE MARÇO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 026, de 12 de junho de 2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS IMÓVEIS, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
3615/2019 |
2019-06-07 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 016, de 22 de abril de 2019
“AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA” |
1 |
extracted
|
| norma |
3616/2019 |
2019-06-07 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 018, de 02 de maio de 2019
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – CMJ NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3617/2019 |
2019-06-07 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 021, de 03 de junho de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA VÁRZEA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LIBERATO SALZANO E RODEIO BONITO” |
1 |
extracted
|
| norma |
3618/2019 |
2019-06-07 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 022, de 03 de junho de 2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MEDICAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO (AHCLISA), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2019-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indicação nº 01/2019 para que o Poder Executivo Municipal utilize até 30% do valor que foi autorizado pelo Legislativo para financiamento no programa Avançar Cidades, para aquisição de uma patrola, um carregador, uma retroescavadeira e um rolo compactador através do programa FINISA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO 02/2019 para que o Poder Executivo Municipal que providencie a construção de um abrigo escolar para parada de ônibus no trevo de acesso ao salão da Linha Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 021, de 03 de junho de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA VÁRZEA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LIBERATO SALZANO E RODEIO BONITO” |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 022, de 03 de junho de 2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MEDICAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO (AHCLISA), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 023, de 03 de junho de 2019
“ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ATENDENTE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA” |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 024, de 03 de junho de 2019
“ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL” |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2019-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3614/2019 |
2019-05-13 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 017, de 02 de maio de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A EFETUAR O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO LOCAL DE BRÓCOLIS ATÉ A EMPRESA COMPRADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 017, de 02 de maio de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A EFETUAR O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO LOCAL DE BRÓCOLIS ATÉ A EMPRESA COMPRADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 018, de 02 de maio de 2019
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – CMJ NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 019, de 02 de maio de 2019
“ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 79 E 84 DA LEI MUNICIPAL Nº 870 DE 10 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO” |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 020, de 02 de maio de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A EFETUAR O TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO QUE NECESSITEM DE CUIDADOS NA ÁREA DA SAÚDE E PROGRAMAS SOCIAIS” |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2019-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 016, de 22 de abril de 2019
“AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA” |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3608/2019 |
2019-04-12 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 010, de 18 de março de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A INDENIZAR INVESTIMENTOS REALIZADOS EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, RETOMANDO OS DIREITOS SOBRE O MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3609/2019 |
2019-04-12 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 012, de 18 de março de 2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO – ADLS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " |
1 |
extracted
|
| norma |
3610/2019 |
2019-04-12 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 014 de 18 de março de 2019.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONVENIADA COM O PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
3611/2019 |
2019-04-12 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 005, de 01 de março de 2019
“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3612/2019 |
2019-04-12 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 006, de 01 de março de 2019
“ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO” |
1 |
extracted
|
| norma |
3613/2019 |
2019-04-12 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 013, de 18 de março de 2019
“ALTERA A LEI 3.206 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|