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Liberato Salzano (RS)

IBGE code4311601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.liberatosalzano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1226 / 1226 / 307
Documents (with text) 2818 (2817)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 126 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 89 2013 · Norma: 66 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 105 2014 · Norma: 68 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 63 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 61 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 86 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 57 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 79 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 48 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 10 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 056, de 25 de novembro de 2019 "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO - ADLS" 1 extracted
norma 3637/2019 2019-11-22 Lei Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 051, de 18 de novembro de 2019 "ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.636 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PARA SUBSTITUIR BEM A SER ALIENADO" 1 extracted
materia 51/2019 2019-11-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 051, de 18 de novembro de 2019 "ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.636 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PARA SUBSTITUIR BEM A SER ALIENADO" 1 extracted
materia 52/2019 2019-11-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 052, de 18 de novembro de 2019 “CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR” 1 extracted
materia 53/2019 2019-11-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 053, de 18 de novembro de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O COREDE-RV NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.552, DE 25 DE ABRIL DE 2018, BEM COMO A REPASSAR VERBAS PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO E APONTA RECURSOS” 0 no document
materia 54/2019 2019-11-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 054 de 18 de novembro de 2019. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2020” 1 extracted
sessao 20 2019-11-21 Ordinária — 0 no document
materia 7/2019 2019-11-19 Indicação Indicação nº 07/2019 Restauração de bueiro e cascalhamento de estrada na Linha Dinóca 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-19 Indicação Indicação 08/2019 cascalhamento de estrada e construção de um bueiro na Linha Mindú 1 extracted
norma 3634/2019 2019-11-08 Lei Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 050, de 18 de outubro de 2019 “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.628 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE TORRES DE INTERNET” 1 extracted
norma 3635/2019 2019-11-08 Lei Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 043, de 12 de setembro de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CORDEIRO DO PAGO DE LIBERATO SALZANO-RS" 1 extracted
norma 3636/2019 2019-11-08 Lei Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 48, de 01 de outubro de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DESAFETAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 3/2019 2019-11-07 Moção Moção 03/2019 REPÚDIO ALTERAÇÃO PLANO CARREIRA MAGISTÉRIO 1 extracted
sessao 19 2019-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-11-06 Moção Moção nº 02/2019 - CONTRA A PEC 280/2019 1 extracted
materia 6/2019 2019-11-06 Indicação Indicação 06/2019 Repasse de recursos para o CTG 1 extracted
norma 3631/2019 2019-10-25 Lei Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 045, de 01 de outubro de 2019 “AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR DESPESAS DE ÁGUA/ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS CITRICULTORES DE LIBERATO SALZANO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A COMPRA DE UM TRITURADOR DE GALHOS” 1 extracted
norma 3632/2019 2019-10-25 Lei Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 046, de 01 de outubro de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3633/2019 2019-10-25 Lei Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 49, de 01 de outubro de 2019 “DENOMINA COMO ‘PONTE DA INTEGRAÇÃO’ A PONTE SOBRE O RIO DA VÁRZEA LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LIBERATO SALZANO E RODEIO BONITO” 1 extracted
sessao 18 2019-10-24 Ordinária — 0 no document
materia 4/2019 2019-10-22 Indicação Indicação nº 04/2019 cascalhamento na estrada da área indígena 1 extracted
materia 5/2019 2019-10-22 Indicação Indicação nº 05/2019 recuperação de estrada Três Municípios a Volta Alegre 1 extracted
materia 50/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 050, de 18 de outubro de 2019 “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.628 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE TORRES DE INTERNET” 1 extracted
norma 3630/2019 2019-10-11 Lei Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 047, de 01 de outubro de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO – ADLS, REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.411 DE 08 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 17 2019-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 045, de 01 de outubro de 2019 “AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR DESPESAS DE ÁGUA/ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS CITRICULTORES DE LIBERATO SALZANO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A COMPRA DE UM TRITURADOR DE GALHOS” 1 extracted
materia 46/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 046, de 01 de outubro de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 47/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 047, de 01 de outubro de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO – ADLS, REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.411 DE 08 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 48/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 48, de 01 de outubro de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DESAFETAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 49/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 49, de 01 de outubro de 2019 “DENOMINA COMO ‘PONTE DA INTEGRAÇÃO’ A PONTE SOBRE O RIO DA VÁRZEA LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LIBERATO SALZANO E RODEIO BONITO” 1 extracted
sessao 16 2019-09-19 Ordinária — 0 no document
materia 43/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 043, de 12 de setembro de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CORDEIRO DO PAGO DE LIBERATO SALZANO-RS" 1 extracted
materia 44/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 044, de 12 de setembro de 2019 “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO-RS – ADLS PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES” 0 no document
sessao 15 2019-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-09-04 Moção MOÇÃO DE APOIO Nº. 01/2019 “APOIO AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA LUTA EM FAVOR DA VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.” 1 extracted
materia 1/2019 2019-09-03 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 PROCESSO Nº 004344-0200/17-6 QUE RECEBEU PARECER FAVORÁVEL Nº 20.071 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.” 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 039, de 30 de agosto de 2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TESOUREIRO CONSTANTE NA LEI Nº 933/91" 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 040, de 30 de agosto de 2019 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E VALOR A SER COBRADO PARA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 041, de 30 de agosto de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 042, de 30 de agosto de 2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ARRECADAÇÃO E CHEFE DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL " 1 extracted
norma 3629/2019 2019-08-26 Lei Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 038 de 07 de agosto de 2019. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento de 2020” 1 extracted
sessao 14 2019-08-22 Ordinária — 1 extracted
norma 3627/2019 2019-08-15 Lei Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 033, de 22 de julho de 2019 “ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL” 1 extracted
norma 3628/2019 2019-08-15 Lei Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 037, de 22 de julho de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE 05 (CINCO) TORRES EQUIPADAS PARA A TRANSMISSÃO DO SINAL DE INTERNET PARA EXPLORAÇÃO POR EMPRESA PRIVADA, VIABILIZANDO A DISPONIBILIDADE DO SINAL DE INTERNET NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 38/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 038 de 07 de agosto de 2019. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento de 2020” 1 extracted
sessao 13 2019-08-08 Ordinária — 1 extracted
norma 3625/2019 2019-08-01 Lei Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 030, de 01 de julho de 2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AJUDA DE CUSTO PARA IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE LIVRO CULTURAL SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3626/2019 2019-08-01 Lei Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 031, de 01 de julho de 2019 "INSTITUI A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 12 2019-07-25 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-07-23 Indicação Indicação nº 03.2019 - Reforma de ponte rasa na Linha São José. 1 extracted