| norma |
3651/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 10, de 14 de fevereiro de 2020
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 2.048, DE 25 DE ABRIL DE 2003” |
1 |
extracted
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| norma |
3652/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 11, de 14 de fevereiro de 2020
“RATIFICA O INSTRUMENTO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL, PARA A EXTINÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIIR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, E DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
3653/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 13, de 02 de março de 2020
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.515 DE 08 DE AGOSTO DE 2017” |
1 |
extracted
|
| norma |
3654/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 014, de 02 de março de 2020.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER O PROGRAMA NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO" |
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| norma |
3655/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 015, de 06 de março de 2020.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS” |
1 |
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|
| norma |
3656/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
PLL 01/2020 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
3657/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
PLL 02/2020 “DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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|
| norma |
3658/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
PLL 03/2020 “CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3659/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
PLL 04/2020 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
3 |
2020-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PLL 01/2020 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PLL 02/2020 “DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PLL 03/2020 “CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
4/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PLL 04/2020 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 015, de 06 de março de 2020.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS” |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 12, de 02 de março de 2020
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.610, DE 12 DE ABRIL DE 2019, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 13, de 02 de março de 2020
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.515 DE 08 DE AGOSTO DE 2017” |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 014, de 02 de março de 2020.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER O PROGRAMA NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO" |
1 |
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| norma |
3646/2020 |
2020-02-21 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 003, de 22 de janeiro de 2020.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
3647/2020 |
2020-02-21 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 05, de 22 de janeiro de 2020.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CRIAR UM CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGO E QUATRO CARGOS DE MONITOR ESCOLAR JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 933 DE 28 DE JUNHO DE 1991” |
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| norma |
3648/2020 |
2020-02-21 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 06, de 22 de janeiro de 2020.
“DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2020, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
2 |
2020-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 14 de fevereiro de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO” |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 10, de 14 de fevereiro de 2020
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 2.048, DE 25 DE ABRIL DE 2003” |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 11, de 14 de fevereiro de 2020
“RATIFICA O INSTRUMENTO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL, PARA A EXTINÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIIR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, E DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 06, de 22 de janeiro de 2020.
“DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2020, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
1 |
2020-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 003, de 22 de janeiro de 2020.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 004, de 22 de janeiro de 2020.
“ABRE CREDITO ADICIONAL/SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO/PROGRAMA 2020” |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 05, de 22 de janeiro de 2020.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CRIAR UM CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGO E QUATRO CARGOS DE MONITOR ESCOLAR JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 933 DE 28 DE JUNHO DE 1991” |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 07, de 22 de janeiro de 2020.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA, ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE COORDENADOR DO PIM, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 22 de janeiro de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO CONFORME OS DITAMES DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 01, de 09 de janeiro de 2020.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CRIAR UM CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 933 DE 28 DE JUNHO DE 1991” |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 02, de 09 de janeiro de 2020
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO - AHCLISA PARA CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR EFETIVO” |
1 |
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| norma |
3644/2020 |
2020-01-16 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 01, de 09 de janeiro de 2020.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CRIAR UM CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 933 DE 28 DE JUNHO DE 1991” |
1 |
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| norma |
3645/2020 |
2020-01-16 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 02, de 09 de janeiro de 2020
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO - AHCLISA PARA CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR EFETIVO” |
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| sessao |
1 |
2020-01-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3640/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 041, de 30 de agosto de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
3641/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 056, de 25 de novembro de 2019
"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO - ADLS" |
1 |
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| norma |
3642/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 054 de 18 de novembro de 2019.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2020” |
1 |
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| norma |
3643/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 040, de 30 de agosto de 2019
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E VALOR A SER COBRADO PARA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
22 |
2019-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Indicação 10/2019 - Destinação dos recursos economizados pelo Poder Legislativo |
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| materia |
57/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 057, de 11 de dezembro de 2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVOS A FIM DE ESTIMULAR A PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS " |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 58, de 11 de dezembro de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO CONFORME OS DITAMES DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3638/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 044, de 12 de setembro de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO-RS – ADLS PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES” |
1 |
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| norma |
3639/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 053, de 18 de novembro de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O COREDE-RV NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.552, DE 25 DE ABRIL DE 2018, BEM COMO A REPASSAR VERBAS PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO E APONTA RECURSOS” |
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| sessao |
21 |
2019-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indicação nº 09/2019 Indicando restauração e cascalhamento de estrada |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 055, de 25 de novembro de 2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM REGIME DE COMODATO GRATUITO, 03 (TRÊS) TRATORES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA GRUPOS DE PEQUENOS AGRICULTORES" |
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