| materia |
9/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE-VR, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
1 |
2021-02-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS” |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.” |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 3524 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
“ESTABELECE DE FORMA EXCEPCIONAL, PARA O EXERCÍCIO 2021, O ÍNDICE IPCA PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS.” |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO.” |
1 |
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| norma |
3685/2021 |
2021-01-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL 40 (QUARENTA) HORAS EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2021-01-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL 40 (QUARENTA) HORAS EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3682/2020 |
2020-12-24 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19” |
1 |
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| norma |
3683/2020 |
2020-12-24 |
Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.515 DE 08 DE AGOSTO DE 2017”. |
1 |
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| norma |
3684/2020 |
2020-12-24 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO (AHCLISA)." |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-12-22 |
Requerimento de Informação |
RI 03/2020 Que o Poder Executivo Municipal disponibilize cópia das notas fiscais dos serviços de Táxi efetuados para o município, nos últimos quatro anos. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-12-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO 03/2020 Indicando que o Poder Executivo Municipal providencie a iluminação da pista de caminhada, construída recentemente, próximo ao Campo de futebol do nosso município. |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 038, de 21 de dezembro de 2020
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.515 DE 08 DE AGOSTO DE 2017”. |
1 |
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| materia |
39/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 039, de 18 de dezembro de 2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO (AHCLISA)." |
0 |
no document
|
| materia |
40/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 040, de 21 de dezembro de 2020
“ALTERA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 126 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO-RS” |
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| sessao |
22 |
2020-12-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 037, de 10 de dezembro de 2020
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19” |
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| norma |
3681/2020 |
2020-12-11 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 036, de 09 de novembro de 2020
“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), EXCLUSIVAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO” |
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| sessao |
21 |
2020-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3680/2020 |
2020-11-20 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 035, de 23 de outubro de 2020
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2021” |
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| sessao |
20 |
2020-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2020 |
2020-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 036, de 09 de novembro de 2020
“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), EXCLUSIVAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO” |
1 |
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| norma |
3677/2020 |
2020-11-09 |
Lei |
PLL 06/2020 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
3678/2020 |
2020-11-09 |
Lei |
PLL 07/2020 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
3679/2020 |
2020-11-09 |
Lei |
PLL 08/2020 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| sessao |
19 |
2020-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
35/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 035, de 23 de outubro de 2020
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2021” |
1 |
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| norma |
3675/2020 |
2020-10-23 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 032, de 25 de setembro de 2020
“REVOGA LEI MUNICIPAL 3.504, DE 16 DE JUNHO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL SALZANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
3676/2020 |
2020-10-23 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 033, de 25 de setembro de 2020
“TRANSFERE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020” |
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| sessao |
18 |
2020-10-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 034, de 19 de outubro de 2020
“AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO OU EXPANSAO DE EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA” |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PLL 06/2020 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
7/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PLL 07/2020 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PLL 08/2020 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 032, de 25 de setembro de 2020
“REVOGA LEI MUNICIPAL 3.504, DE 16 DE JUNHO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL SALZANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
33/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 033, de 25 de setembro de 2020
“TRANSFERE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020” |
1 |
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| sessao |
17 |
2020-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3673/2020 |
2020-09-24 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA” |
1 |
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| norma |
3674/2020 |
2020-09-24 |
Lei |
PLL 05/2020 “DENOMINA PONTE DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| sessao |
16 |
2020-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3672/2020 |
2020-09-09 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A RECEBER COM MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL, TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS." |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PLL 05/2020 “DENOMINA PONTE DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
15 |
2020-09-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3671/2020 |
2020-08-24 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 030, de 05 de agosto de 2020
“ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL” |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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