| materia |
1/2020 |
2020-08-19 |
Moção |
MOÇÃO 01/2020 MOÇÃO DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS(AS) TRABALHADORES(AS) GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indicação 06/2020 - Hora máquina com trator e gobi na Área Indígena. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indicação 07/2020 Caixa d'água comunidade da Área Indígena |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 030, de 05 de agosto de 2020
“ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL” |
1 |
extracted
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| materia |
31/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 031, de 05 de agosto de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA” |
1 |
extracted
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| norma |
3670/2020 |
2020-08-07 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2021” |
1 |
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| sessao |
13 |
2020-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3667/2020 |
2020-07-24 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 025, de 29 de junho de 2020
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2223, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO DETERMINADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E TRANSFERE PARA O ENTE MUNICIPAL À RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS NOS TERMOS EXIGIDOS PELA EC. N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
3668/2020 |
2020-07-24 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 027, de 03 de julho de 2020
“INSTITUI O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÏDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A GESTÃO INTEGRADA DESSES RESÍDUOS” |
1 |
extracted
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| norma |
3669/2020 |
2020-07-24 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 029, de 20 de julho de 2020
“ABRE CREDITO ADICIONAL/EXTRAORDINÁRIO ABERTOS NO ORÇAMENTO/PROGRAMA 2020” |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2020-07-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO 05/2020 - PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA LINHA 31 DE MARÇO |
1 |
extracted
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| materia |
29/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 029, de 20 de julho de 2020
“ABRE CREDITO ADICIONAL/EXTRAORDINÁRIO ABERTOS NO ORÇAMENTO/PROGRAMA 2020” |
1 |
extracted
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| materia |
28/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 028, de 07 de julho de 2020
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2021” |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2020-07-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 026, de 03 de julho de 2020
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A RECEBER DO MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL, TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS” |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 027, de 03 de julho de 2020
“INSTITUI O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÏDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A GESTÃO INTEGRADA DESSES RESÍDUOS” |
1 |
extracted
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| materia |
25/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 025, de 29 de junho de 2020
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2223, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO DETERMINADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E TRANSFERE PARA O ENTE MUNICIPAL À RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS NOS TERMOS EXIGIDOS PELA EC. N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
24/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 024, de 18 de junho de 2020
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CANTA LIBERATO 2020” |
1 |
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| sessao |
10 |
2020-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Indicação 03/2020 Indicando a colocação de pó de brita nos arredores do campo municipal |
1 |
extracted
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| materia |
4/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Indicação 04/2020 Indicando o plantio de hortências junto às margens da RS 143 |
1 |
extracted
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| norma |
3666/2020 |
2020-06-05 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 22, de 20 de maio de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL/SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO/PROGRAMA 2020” |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2020-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
23/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 23, de 26 de maio de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO CONFORME OS DITAMES DA LEI FEDERAL 8.666/1993” |
1 |
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| norma |
3665/2020 |
2020-05-25 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 20, de 19 de maio de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL EXTRAORDINÁRIA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA PRODUÇÃO – AMZOP, PARA SUBSIDIAR AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
22/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 22, de 20 de maio de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL/SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO/PROGRAMA 2020” |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2020-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
21/2020 |
2020-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 20, de 19 de maio de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL EXTRAORDINÁRIA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA PRODUÇÃO – AMZOP, PARA SUBSIDIAR AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento de Informação |
RI 01/2020 Cópia dos Doc. que legalizam a concessão das torres para serem usadas pela empresa VIVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME |
1 |
extracted
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| materia |
1/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Indicação 01/2020 Caixa d'água para a Linha Xisto |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento de Informação |
RI 02/2020 Cópia dos documentos de concessão do abatedouro municipal |
1 |
extracted
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| materia |
2/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Indicação 02/2020 Abertura de estrada Valentin Filipini |
1 |
extracted
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| norma |
3664/2020 |
2020-05-13 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 20, de 11 de maio de 2020
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL – CONSIM COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19” |
1 |
extracted
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| materia |
20/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 20, de 11 de maio de 2020
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL – CONSIM COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19” |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-05-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3663/2020 |
2020-05-08 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 19, de 20 de abril de 2020
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.223 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| sessao |
7 |
2020-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3662/2020 |
2020-04-24 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 18, de 07 de abril de 2020
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO DALLACORT” |
1 |
extracted
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| materia |
19/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 19, de 20 de abril de 2020
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.223 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3660/2020 |
2020-04-09 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16, de 16 de março de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) VISITADORES DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO” |
1 |
extracted
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| norma |
3661/2020 |
2020-04-09 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 17, de 07 de abril de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA, NO AUXÍLIO AO CUSTEIO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19” |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 17, de 07 de abril de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA, NO AUXÍLIO AO CUSTEIO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19” |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 18, de 07 de abril de 2020
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO DALLACORT” |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16, de 16 de março de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) VISITADORES DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO” |
1 |
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| norma |
3649/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 07, de 22 de janeiro de 2020.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA, ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE COORDENADOR DO PIM, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
3650/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 14 de fevereiro de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO” |
1 |
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