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Liberato Salzano (RS)

IBGE code4311601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.liberatosalzano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1226 / 1226 / 307
Documents (with text) 2818 (2817)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 126 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 89 2013 · Norma: 66 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 105 2014 · Norma: 68 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 63 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 61 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 86 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 57 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 79 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 48 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 10 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3519/2017 2017-08-29 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3520/2017 2017-08-29 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2017-08-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 46/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3518/2017 2017-08-21 Lei PROJETO DE LEI DE Nº 40/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR GRUPO GESTOR DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2017 2017-08-17 Requerimento de Licença RL 02/2017 REQUERENDO LICENÇA NO MES DE SETEMBRO 1 extracted
materia 44/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 44 DE 08 DE AGOSTO DE 2.017.“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZ 1 extracted
materia 45/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO 1 extracted
sessao 16 2017-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-08-16 Requerimento REQ 02/2017 ESCLARECIMENTOS SECRETÁRIO DA FAZENDA 1 extracted
materia 10/2017 2017-08-16 Indicação INDICAÇÃO Nº 10/2017 AMPLIAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE 1 extracted
norma 3513/2017 2017-08-08 Lei PROJETO DE LEI DE Nº 35/2017 - 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR ATRIBUIÇÕES E PADRÃO 1 extracted
norma 3514/2017 2017-08-08 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESEMBOLSAR VALORES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 EM 1 extracted
norma 3515/2017 2017-08-08 Lei PROJETO DE LEI 38/2017 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E PAGAR DESPESAS COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICEN 1 extracted
norma 3516/2017 2017-08-08 Lei PROJETO DE LEI DE Nº 43/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3517/2017 2017-08-08 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, ALTERA A LEI 933/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 15 2017-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-08-02 Moção MOÇÃO 02/2017 APOIO A MOBILIZAÇÃO DA 15ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE PARA TRANSFERÊNCIA DOS SERV 1 extracted
materia 41/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 41, DE 31 DE JULHO DE 2017.“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SAZLANO A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS". 1 extracted
materia 42/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 42, DE 31 DE JULHO DE 2017.“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.3.434 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 1 extracted
materia 43/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DE Nº 43/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2017 2017-07-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DE Nº 39/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DOS CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM." 1 extracted
materia 40/2017 2017-07-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DE Nº 40/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR GRUPO GESTOR DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2017 2017-07-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 38/2017 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E PAGAR DESPESAS COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICEN 1 extracted
sessao 14 2017-07-20 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2017 2017-07-19 Indicação INDICAÇÃO 09/2017 - BUEIROS COMUNIDADE DE PEIXE ALTO 1 extracted
materia 37/2017 2017-07-12 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESEMBOLSAR VALORES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 EM 1 extracted
norma 3512/2017 2017-07-12 Lei DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2.018/2021" 1 extracted
sessao 13 2017-07-06 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2017 2017-07-05 Indicação INDICAÇÃO Nº 08 PARA CALÇAMENTO NA LINHA DINÓCA 1 extracted
materia 36/2017 2017-06-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2017. "REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.445 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015”. 1 extracted
norma 3509/2017 2017-06-28 Lei ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ENCARREGADO DE ARRECADAÇÃO 1 extracted
norma 3510/2017 2017-06-28 Lei CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3511/2017 2017-06-28 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.475/2016 1 extracted
materia 34/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, ALTERA A LEI 933/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 35/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DE Nº 35/2017 - 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR ATRIBUIÇÕES E PADRÃO 1 extracted
norma 3505/2017 2017-06-26 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3506/2017 2017-06-26 Lei CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE SAÚ 1 extracted
norma 3507/2017 2017-06-26 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER BENS EM REGIME DE COMODATO 1 extracted
norma 3508/2017 2017-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EM COMISSÃO 1 extracted
materia 1/2017 2017-06-22 Requerimento de Licença REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CARGO NO MÊS DE JULHO 1 extracted
sessao 12 2017-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2017 2017-06-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.475/2016 1 extracted
norma 3502/2017 2017-06-16 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1346 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995. 1 extracted
sessao 11 2017-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-06-07 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS 1 extracted
materia 28/2017 2017-06-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº028 DE 25 DE MAIO DE 2017. CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE SAÚ 1 extracted
materia 29/2017 2017-06-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER BENS EM REGIME DE COMODATO 1 extracted
materia 30/2017 2017-06-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EM COMISSÃO 1 extracted