| sessao |
29 |
2019-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 030, de 08 de outubro de 2019, que "Altera Lei Municipal nº 1.161/2001, Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ronda Alta e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 031, de 10 de outubro de 2019, que Retifica Anexo da Lei nº. 579/1992, alterados pela Lei 1.592/2011, para adequar o número correto de cargos de Psicólogo em decorrência de equívoco criado pelas edições das Leis 1.535/2010, 1.592/2011 e 1.922/2018 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
28 |
2019-10-08 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
27 |
2019-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2019-09-17 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2019-09-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 029, de 06 de setembro de 2019, que Autoriza a contratação emergencial e temporária de 01 (um) Enfermeiro (a) PSF e dá outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 024, de 26 de agosto de 2019, que Autoriza o município de Ronda Alta a firmar convênio com o município de Liberato Salzano - RS, para repasse de recursos financeiros visando a cooperação conjunta entre os municípios para a conclusão da ponte sobre o Rio da Várzea divisa deste município com Rodeio Bonito, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 025, de 27 de agosto de 2019, que Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera. |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 026, de 27 de agosto de 2019, que Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera. |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 027, de 28 de agosto de 2019, que Retifica Anexos da Lei nº. 579/1992, alterados pela Lei 1.593/2011, para adequar o número correto de cargos de Psicólogo, em decorrência de equívoco criado pelas edições das Leis 1.535/2010, 1.592/2011 e 1.922/2018 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 028, de 30 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| sessao |
24 |
2019-08-27 |
Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-26 |
Moção |
Moção de Apoio as reivindicações dos professores contratados do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indicação nº. 002, de 26 de agosto de 2019, que Indica a construção de letreiro "EU AMO RONDA ALTA", na praça Mose Míssio ou em outro local adequado. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indicação nº. 003, de 26 de agosto de 2019, que Indica a regularização do tráfego de veículos na rótula dos cruzamentos da Avenida Presidente Vargas com a Rua XV de Novembro. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indicação nº. 004, de 26 de agosto de 2019, que Indica a realização de uma Feira do Livro. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indicação nº. 005, de 26 de agosto de 2019, que Indica a formação de um grupo de trabalho para desenvolvimento do setor de turismo no município. |
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| sessao |
23 |
2019-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2019-08-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº. 002, de 01 de agosto de 2019, que Instituem, no Município de Ronda Alta - RS, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. |
1 |
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| sessao |
21 |
2019-07-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2019-07-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 022, de 16 de julho de 2019, que Altera redação do art. 55, da Lei Municipal nº. 1.161, de 22/11/2001, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ronda Alta e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 023, de 18 de julho de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal. |
1 |
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| sessao |
19 |
2019-07-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2019-07-09 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2019-06-25 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2019-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 019, de 04 de junho de 2019, que Altera redação do Título III, arts. 56 e 57 e Anexo II, do Código Tributário Municipal, Lei 1.719, de 30/12/2013 e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2019-06-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 020, de 05 de junho de 2019, que Disciplina a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de Ronda Alta - RS. |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 021, de 05 de junho de 2019, que Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal. |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-04 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providências nº. 001, de 29 de maio de 2019, de autoria do vereador José Fontana - PP, que requer o cascalhamento do trecho da Avenida Presidente Vargas compreendendo entre o final do asfalto até o limite do Loteamento Carlot, na saída Norte da cidade. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 018, de 31 de maio de 2019, que Autoriza a contratação emergencial e temporária de um (a) Professor (a) de Pedagogia Licenciatura Plena para Educação Infantil e um (a) Professor de Pedagogia Licenciatura Plena com formação em Educação Especial e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2019-05-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 015, de 16 de maio de 2019, que Altera a redação do art. 197, da Lei Municipal nº. 575, de 06/01/1992, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 016, de 20 de maio de 2019, que Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº. 1.142/2001 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 017, de 21 de maio de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2019-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº. 001, de 13 de maio de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que Autoriza reposição salarial ao servidor público do Poder Legislativo. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 014, de 13 de maio de 2019, que Concede reposição salarial e aumento no vale refeição aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2019-05-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 013, de 02 de maio 2019, que Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal |
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| sessao |
11 |
2019-04-30 |
Ordinária |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 012, de 29 de abril de 2019, que Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.956, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2019-04-23 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
Moção nº. 001, de 15 de abril de 2019, de autoria da Bancada de Situação e Oposição, sendo de insatisfação pelos serviços de telefonia prestados pela VIVO no município de Ronda Alta - RS. |
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| sessao |
9 |
2019-04-16 |
Ordinária |
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