| norma |
2212/2005 |
2005-11-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMOÇÃO DA 2ª FESTA CAMPEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
101/2005 |
2005-11-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: REVOGA PARÁGRAFO E INCISOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1830/2001; ESTABELECE NOVAS INCIDÊNCIAS DE TAXA AMBIENTAL; ESTABELECE NORMAS À POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2005 |
2005-11-28 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2005 |
2005-11-28 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2005 |
2005-11-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO OBRAS DE SANEAMENTO NA ESCOLA DO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2005 |
2005-11-28 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2005 |
2005-11-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2005-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2005 |
2005-11-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PSICÓLOGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2005 |
2005-11-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA REVOGAR, NA ÍNTEGRA, A LEI MUNICIPAL Nº. 2053, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPUNHA SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANIZADA PARA FINS DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DO RAMO CALÇADISTA, A ANGELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2005 |
2005-11-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PAGAR DESPESAS DE RECONSTRUÇÃO DE TELHADO DE CASA FAMILIAR, DANIFICADA POR TEMPORAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2207/2005 |
2005-11-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEHADUR. |
0 |
no document
|
| norma |
2208/2005 |
2005-11-22 |
Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI N° 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI N° 2098/2004 – LDO; NA LEI N° 2112/2004 – LOA; E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
0 |
no document
|
| sessao |
43 |
2005-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMOÇÃO DA 2ª FESTA CAMPEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2005 |
2005-11-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E CRIA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. ALTERA QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2164/2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2005 |
2005-11-14 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A RGE - RIO GRANDE ENERGIA, PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MARGINAL CAMARGO CORRÊA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA FAIXA ENTRE OS TREVOS DE ACESSO AO BAIRRO SANTIN E BAIRRO PLANALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2005 |
2005-11-14 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A RGE - RIO GRANDE ENERGIA, PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA MODENA, BAIRRO SANTIN. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2005 |
2005-11-14 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS URBANOS SITUADOS NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, BAIRRO GRAMADINHO (PRÓXIMO A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR), E TERRENO DE ESQUINA COM A RUA DE ACESSO AO BAIRRO PEDREGAL (EM FRENTE AO MERCADO BORTOLINI), COM COMUNICADOS ESCRITOS OU VERBAIS PARA QUE OS MESMOS PROPRIETÁRIOS PROCEDAM À LIMPEZA DE SEUS TERRENOS, COM ROÇADAS E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO. O PRESENTE PEDIDO JUSTIFICA-SE DEVIDO A ESSES TERRENOS ESTAREM PROLIFERANDO SUJEIRA, RATOS, COBRAS E INSETOS. TAMBÉM, OS TERRENOS NÃO POSSUEM PASSEIO PÚBLICO, O QUE FORÇA OS PEDESTRES A CAMINHAREM NA RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2005 |
2005-11-14 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, BAIRRO GRAMADINHO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO CELLA E IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. O PEDIDO SE DEVE, POIS AOS SÁBADOS E DOMINGOS HÁ UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS DEVIDO À LOCALIZAÇÃO DE MERCADO E IGREJA NESSA ÁREA DA RUA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2005-11-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2005 |
2005-11-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2005 |
2005-11-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2005 |
2005-11-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERLATE, OBJETIVANDO MELHORIA GENÉTICA E MAIOR PRODUÇÃO DO REBANHO LEITEIRO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2005 |
2005-11-09 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2005 |
2005-11-08 |
Projeto de Lei |
REESTRUTURA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2205/2005 |
2005-11-08 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DA CAPELA APARECIDA, LINHA XV DE NOVEMBRO. |
0 |
no document
|
| norma |
2206/2005 |
2005-11-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BANCAR TRANSPORTE E MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DOS PENSADORES DO “TALIAN”; DO 9° ENCONTRO DOS RADIALISTAS DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO ITALIANOS E VIII ENCONTRO DO MCI – MEIOS DE COMUNICAÇÃO ITALIANA. |
0 |
no document
|
| materia |
89/2005 |
2005-11-07 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA; E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2005-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2200/2005 |
2005-11-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO PARCELADO E COM DESCONTO DE 80% DO VALOR DOS JUROS E DAS MULTAS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO - TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA CONSTITUÍDA NOS EXERCÍCIOS DE 2001 A 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2201/2005 |
2005-11-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS CONTÍGUAS, ADJACENTES AO BALNEÁRIO MUNICIPAL DO RIO CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2202/2005 |
2005-11-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, DA DISCIPLINA MATEMÁTICA. |
0 |
no document
|
| norma |
2203/2005 |
2005-11-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA. |
0 |
no document
|
| norma |
2204/2005 |
2005-11-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, TRÊS OPERADORES DE MÁQUINAS. |
0 |
no document
|
| materia |
86/2005 |
2005-11-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR TOTAL OU PARCIALMENTE O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “VALDOMIRO CASTRO”, NO BAIRRO GRAMADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2005 |
2005-11-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHADUR. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2005 |
2005-11-01 |
Portaria |
HOMOLOGA CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2005 |
2005-11-01 |
Portaria |
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2005 |
2005-11-01 |
Portaria |
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2005 |
2005-10-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BANCAR TRANSPORTE E MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DOS PENSADORES DO “TALIAN”; DO 9º ENCONTRO DOS RADIALISTAS DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO ITALIANOS E VIII ENCONTRO DO MCI – MEIOS DE COMUNICAÇÃO ITALIANA. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2005 |
2005-10-31 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
2199/2005 |
2005-10-25 |
Lei |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO INCISO III DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2172, DE 1º/07/2005: - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º; ACRESCENTA OS § 5º, 6º E 7º; DESLOCA OS VIGENTES § 5º E 6º PARA, RESPECTIVAMENTE, § 8º E 9º. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2005 |
2005-10-24 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2005 |
2005-10-24 |
Resolução da Mesa Diretora |
DESIGNA INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2005-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2005-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2005 |
2005-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE TRÊS OPERADORES DE MÁQUINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2005 |
2005-10-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS CONTÍGUAS, ADJACENTES AO BALNEÁRIO MUNICIPAL DO RIO CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|