| materia |
40/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A ANÁLISE ESTRUTURAL E CAPACIDADE RESISTENTE DA PONTE SOBRE O RIO CARREIRO QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA E NOVA BASSANO. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O AUMENTO DE EFETIVO NA BRIGADA MILITAR. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PODA TÉCNICA DE ÁRVORES EXISTENTES NO ENTORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTÔNIO GASPERIN. |
1 |
extracted
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| norma |
3962/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.853, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-11-16 |
Especial |
— |
2 |
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| sessao |
38 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA DEDETIZAÇÃO CONTRA BARATAS E RATOS NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA. SE SIM, ENCAMINHAR CRONOGRAMA. SE NÃO, JUSTIFICAR. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PODA TÉCNICA DE ÁRVORE EXISTENTE NA PRAÇA ANEXA AO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FORMULAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) E AFINS PARA INSTALAÇÃO DO 5G, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3961/2021 |
2021-11-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA INCISOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3960/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA - O MELHOR REMÉDIO É DOAR NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| sessao |
37 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-05 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO, RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DEMONSTRANDO A SITUAÇÃO FUNCIONAL, OU SEJA, SE EFETIVOS OU SE TEMPORÁRIO (SE EXERCE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO EM CONFIANÇA OU ESTÁGIO), BEM COMO A RELAÇÃO DE EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA QUE OCUPAM FUNÇÕES EM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
97/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3959/2021 |
2021-11-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA. |
1 |
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| sessao |
36 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
96/2021 |
2021-11-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
EM ATENÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 91/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA”, REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM TODA A REFERIDA RUA IPIRANGA, NO LOTEAMENTO MONTE GRAPPA, OU SEJA, EM AMBOS OS LADOS DA RUA. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE CONVITE AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, EXPLANE SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-29 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 8 a 22 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2021 |
2021-10-29 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O EMPENHO DO PODER PÚBLICO EM BUSCAR JUNTO AO DAER A COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA VRS 851, NO TRECHO ENTRE A CIDADE E O CAMPING CARREIRO, RECAPEADO E INAUGURADO EM JULHO DE 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2021 |
2021-10-29 |
Pedido de Providências |
SOLICITA O PODER PÚBLICO A FAZER A MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, NAS CORES AZUIS A BRANCA E NAS PLACAS COM DIZEREM EM TALIAN NAS CORES DO MUNICÍPIO NO CENTRO DA CIDADE, POIS ALGUMAS SOFRERAM O DESGASTE NATURAL DO TEMPO E ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES E PRECISAM DE RESTAURAÇÃO. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-29 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO A POSSIBILIDADE DE REFAZER PARTE DA LAJE DE CONCRETO QUE FOI DANIFICADA DEVIDO AS CHEIAS NO ARROIO FEIJÃO CRÚ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CASTELO INFERIORE DE MARÓSTICA ATÉ A BRF FOODS. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-29 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO O REPLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES CEREJEIRAS JAPONESAS EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, EM SEU LADO DIREITO. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
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| norma |
23/2021 |
2021-10-29 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2021. |
1 |
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| norma |
3958/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-10-27 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA O CAPUT DO ART. 22, ALTERA A NOMENCLATURA DA QUINTA COLUNA DA TABELA DO CAPUT DO ART. 22 E INCLUI O § 3º NO ART. 22, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3471/2016. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-10-26 |
Resolução Legislativa |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 2/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO 'PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
35 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3956/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
ALTERA O § 4º DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.611, DE 04 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3957/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS NAVEGANTES, NO CAMPING CARREIRO, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ, E REFORMA DA CASA ONDE FICAM OS NARRADORES E JULGADORES QUANDO HÁ RODEIOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
34 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
93/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA - O MELHOR REMÉDIO É DOAR NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
3954/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3955/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
22/2021 |
2021-10-13 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019. |
1 |
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| sessao |
33 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
4/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 2/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO 'PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-08 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO A 6 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-08 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VERIFICADO SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CASTELINHO DO SABER, PARA QUE EM DIAS DE CHUVA, OS ALUNOS TAMBÉM POSSAM REALIZAR ATIVIDADES RECREATIVAS NA ÁREA EXTERNA. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| materia |
92/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3950/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3951/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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