| norma |
3952/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB NO MUNICIPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2651/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3953/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-10-05 |
Resolução Legislativa |
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA O DIPLOMA DE HONRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA O § 4º DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.611, DE 04 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
32 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
89/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei |
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3948/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3949/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
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| sessao |
31 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
REQUEREM QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE OFÍCIO AO DAER/RS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RS-129, EM ESPECIAL O TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CASCA, SERAFINA CORRÊA E GUAPORÉ, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM BURACOS NA PISTA, INEXISTE SINALIZAÇÃO NA MAIOR PARTE DA RODOVIA E FALTA ESCOAMENTO DE ÁGUA OCASIONANDO DIFICULDADES EM TRAFEGAR EM DIAS DE CHUVA. |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
88/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
3945/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3946/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO, ATINGIDOS PELA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3947/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO NA FORMA DESTA LEI, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB NO MUNICIPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO - FUMSCAB, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2651/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
30 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA O DIPLOMA DE HONRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-09-16 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO "PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
29 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4/2021 |
2021-09-10 |
Resolução da Mesa Diretora |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 14, § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3352/2015 QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA”. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-09-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO, ATINGIDOS PELA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO NA FORMA DESTA LEI, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
28 |
2021-09-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-03 |
Moção |
APOIO À APROVAÇÃO IRRESTRITA DO PROJETO DE LEI Nº 147/2021, QUE TRATA DA UNIFICAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, REQUERENDO, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE COMPÕEM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, SUA APROVAÇÃO INTEGRAL. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-03 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO RELAÇÃO DO CUSTO DO PASSEIO PÚBLICO CONSTRUÍDO NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, BAIRRO APARECIDA. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-03 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO RELAÇÃO DOS TERRENOS PÚBLICOS SEM BENFEITORIAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE PODEM SER USADOS PARA DOAÇÃO PARA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-03 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS) NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO DISTRITO DE SILVA JARDIM. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS COM 25 (VINTE E CINCO) ANOS OU MAIS DE TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. A DATA SERÁ ESCOLHIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA. |
1 |
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| norma |
3943/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FOMENTAR E INCENTIVAR O DESPORTO ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA AS EQUIPES, QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3944/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.884, DE 08 DE ABRIL DE 2021, QUE 'DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS SEM ÁGUA POTÁVEL'. |
1 |
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| sessao |
27 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO "PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
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| sessao |
26 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3941/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3942/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
21/2021 |
2021-08-18 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2021. |
1 |
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| sessao |
25 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
3935/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3936/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.921, DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE 'REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERAFINA CORRÊA - COMAPESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
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| norma |
3937/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3938/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3939/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.780, DE 18 DE MARÇO DE 2011, QUE “FIXA VALORES PARA SERVIÇOS PRESTADOS A PARTICULARES COM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3940/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL EXTRAORDINÁRIA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO – AMPLA, PARA SUBSIDIAR AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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