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Juína (MT)

IBGE code5105150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5403 / 2291 / 584
Documents (with text) 8858 (7690)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1966 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 33 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 55 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 62 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 108 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 84 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 505 2015 · Norma: 99 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 413 2016 · Norma: 76 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 453 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 53 2018 · Matéria: 285 2018 · Norma: 64 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 343 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 237 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 578 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 558 2022 · Norma: 81 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 709 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 468 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 639 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 215 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 18 1966 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8278)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 472/1997 1997-11-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JUINA 1 extracted
norma 473/1997 1997-11-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E PRODUTIVA DA ESCOLA AGRÍCOLA 1 pending_ocr
norma 474/1997 1997-11-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MÚTUA DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO PAULINO - BOM SUCESSO. 1 extracted
norma 475/1997 1997-11-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO RURAL SAGRADA FÁMILIA. 1 extracted
norma 468/1997 1997-11-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUINA, DESAFETA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA) 1 extracted
norma 466/1997 1997-10-31 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRAS CONSTITUÍDAS DE 1.120,529 M, DO MÓDULO PIONEIRO DE JUINA – MT. 1 extracted
norma 467/1997 1997-10-31 Lei REVOGA LEI MUNICIPAL N.º 304/92, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992. (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DA MADUREIRA MÓDULO 04) 1 extracted
norma 465/1997 1997-10-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIVERSAS SECRETARIAS) 1 extracted
norma 461/1997 1997-09-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REVER A PROGRAMAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTOS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA INCIDENTE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JÁ CONCLUÍDA, ESTABELECE NOVA PROGRAMAÇÃO, ANISTIAR MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 462/1997 1997-09-17 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA QUE LIGA A RUA ÁGUA BOA E AV. MATO GROSSO DO MÓDULO 05, DE AV. PASSO DO LAGO. 1 extracted
norma 463/1997 1997-09-17 Lei ESTABELECE NÚMERO DE VAGAS, DENTRO DA LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUINA LEI N.º 429/96 DE 20/12/96, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 440/97 DE 15/05/97. 1 extracted
norma 464/1997 1997-09-17 Lei ALTERA A LEI N.º 452/97 DE 01/07/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 460/1997 1997-09-12 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AGROINDÚSTRIA DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 458/1997 1997-08-27 Lei COMPLEMENTA O DISPOSTO NA ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO L.º DA LEI MUNICIPAL N.º 443/97, DE 24/04/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 459/1997 1997-08-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO, AUXILIAR FINANCEIRAMENTE Á SOCIEDADE PESTALOZZI DE JUINA; ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 447/1997 1997-07-01 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE MERENDEIRAS A PROFESSORES E REGENTES DE CLASSES DA ZONA RURAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 448/1997 1997-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, FIRMA CONVÊNIO COMO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ESTADO – MT, PARA CUSTEIO DA DESPESA REFERENTE REMUNERAÇÃO AO CONCILIADOR DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 449/1997 1997-07-01 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 pending_ocr
norma 450/1997 1997-07-01 Lei ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS, N.º 235/90 DE 27/12/90 E 429/96 DE 20/12/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 451/1997 1997-07-01 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 452/1997 1997-07-01 Lei ALTERA AS LEIS N.º 363/94 DE 04/05/94 E 441/97 DE 24/04/97, E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 453/1997 1997-07-01 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 pending_ocr
norma 455/1997 1997-07-01 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 047/85, EM SEU ARTIGO 16 PARA RUA EDSON CARLOS MARTINS. 1 extracted
norma 456/1997 1997-07-01 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 047/85, EM SEU ARTIGO 7, PARA RUA PAULO CARNEIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 457/1997 1997-07-01 Lei Diretrizes Orçamentárias ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 497/1998 1997-06-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA RÁDIO CLUB FM DE JUINA. 1 extracted
norma 454/1997 1997-06-01 Lei ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (LEI N.º 323/93, DE 29/04/93) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 444/1997 1997-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A INSTITUI A FUNDAÇÃO DARCI RIBEIRO DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 445/1997 1997-05-08 Lei DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA JABOTI, MÓDULO 05, PARA JOSÈ APARECIDO MACIEL. 1 extracted
norma 446/1997 1997-05-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEMOCRACIA E COMUNICAÇÃO DE JUINA (DECO). 1 extracted
norma 441/1997 1997-04-24 Lei SUPRIME ALÍNEAS, ALTERA ARTIGO, SUPRIME PARTE DE INCISO, SUPRIME PARTE DO ANEXO I, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 363/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 442/1997 1997-04-24 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 047/85, EM SEU ARTIGO 13, PARA “ANTÔNIO MARTINS”. 1 extracted
norma 443/1997 1997-04-24 Lei AUTORIZA A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O FÓRUM DA COMARCA DE JUINA E CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS AQUELE ÓRGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 440/1997 1997-04-15 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS, ALTERA REDAÇÕES, ACRESCENTA PARÁGRAFOS E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 436/1997 1997-03-21 Lei DESAFETA ÁREA COMUNITÁRIA DO MÓDULO 02, CONSTITUÍDA DE 30.212, 00 M2 DA CIDADE DE JUINA. 1 extracted
norma 437/1997 1997-03-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL ADQUIRIR ÔNIBUS NOVO OU USADO, EXPLORAR TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE AS LINHAS URBANAS E DAS VILAS OU BAIRROS ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 438/1997 1997-03-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO, ESTABELECE CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 439/1997 1997-03-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE TERCEIROS ESPECIALIZADOS, LOTES DE AÇÕES ORDINÁRIAS DAS QUAIS O MUNICÍPIO É DETENTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 433/1997 1997-03-18 Lei REDUZ, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO A COBRANÇA DO IPTU, O VALOR VENAL ATRIBUÍDO PELA PLANTA DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 434/1997 1997-03-18 Lei REESCALONA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS REFERENTES AO IPTU, ISS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E TAXAS ACESSÓRIAS, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1095, 1996, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONCEDE REDUÇÕES DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 435/1997 1997-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 430/1996 1996-12-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO DO EVANGELISMO MISSIONÁRIO NA AMAZÔNIA CEMA. 1 pending_ocr
norma 431/1996 1996-12-26 Lei ALTERA A LEI N.º 244 DE 30/11/91, QUE INSTITUI O CMDR – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 432/1996 1996-12-26 Lei Orçamentária Anual ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1997. (ORÇAMENTO) 1 extracted
norma 429/1996 1996-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUINA. 1 extracted
norma 427/1996 1996-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A IGREJA MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 428/1996 1996-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS URBANA À FORÇA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL DO MINISTÉRIO JERUSALÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 426/1996 1996-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE CARTEIRAS DE AÇÕES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 423/1996 1996-12-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE DO MÓDULO 05 DE “IRMÃOZINHO BRUNO LEONARDO DA COSTA CAMPOS. 1 extracted
norma 424/1996 1996-12-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE “CLÉRIO GUARIENTE”. 1 extracted