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Nova Xavantina (MT)

IBGE code5106257
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6560 / 3164 / 418
Documents (with text) 10493 (8987)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 150 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 23 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 64 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 68 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 78 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 46 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 72 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 62 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 101 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 83 2012 · Norma: 67 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 75 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 323 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 551 2017 · Norma: 82 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 76 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 484 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 814 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 748 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 890 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 756 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 731 2025 · Norma: 244 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 260 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1745/2013 2013-09-23 Lei Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 1 extracted
norma 1741/2013 2013-09-10 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1742/2013 2013-09-10 Lei Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1743/2013 2013-09-10 Lei Dá nova redação ao art. 8º da Lei Municipal n.º 1.695/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1744/2013 2013-09-10 Lei Dá nova redação ao Anexo I, constante do Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.691/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1739/2013 2013-08-26 Lei Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.015/2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1740/2013 2013-08-26 Lei Aprova o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1736/2013 2013-06-25 Lei Fixa valor, carga horária e inclui categoria funcional para realização de plantões, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1737/2013 2013-06-25 Lei Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.377/2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1738/2013 2013-06-25 Lei Acrescenta o art. 48-A à Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 323/2013 2013-06-24 Decreto Legislativo DECR~TO LEGISLATIVO N° 323 DE 24 DE JUNHO DE 2013. AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL "CONCEDE LICENÇA DE 30 DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 324/2013 2013-06-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 324 DE 24 DE JUNHO DE 2013. "CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE. 1 extracted
norma 1732/2013 2013-06-18 Lei Aprova loteamento particular de área urbana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1733/2013 2013-06-18 Lei Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1734/2013 2013-06-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder bem público em forma de comodato, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1735/2013 2013-06-18 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1731/2013 2013-05-22 Lei Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.708/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1729/2013 2013-05-21 Lei Autoriza o Poder Legislativo a doar bens móveis a Prefeitura de Nova Xavantina. 1 extracted
norma 1730/2013 2013-05-21 Lei Institui a Semana de combate ao Abuso e a Exploração Sexual da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Nova Xavantina-MT. 1 extracted
norma 1725/2013 2013-05-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1726/2013 2013-05-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1727/2013 2013-05-07 Lei Dispõe sobre a substituição e alteração de Anexos do Plano Plurianual 2010/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1728/2013 2013-05-07 Lei Dispõe sobre a substituição e alteração de Anexo da LDO/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1722/2013 2013-04-29 Lei Dispõe sobre a Organização e Estruturação Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1723/2013 2013-04-29 Lei Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina - MT, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1724/2013 2013-04-29 Lei Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1718/2013 2013-04-15 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1719/2013 2013-04-15 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.639/2012, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1720/2013 2013-04-15 Lei Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1721/2013 2013-04-15 Lei Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1714/2013 2013-04-01 Lei Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1715/2013 2013-04-01 Lei Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do município do Poder Executivo e Legislativo de Nova Xavantina, e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1716/2013 2013-04-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1717/2013 2013-04-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1712/2013 2013-03-25 Lei Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1713/2013 2013-03-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1708/2013 2013-03-11 Lei Autoriza a criação de categorias funcionais, abertura de vagas e altera dispositivos da Lei Municipal n.º 533/1993 e Lei Municipal n.º 1449/2010, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1709/2013 2013-03-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Lions da Visão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1710/2013 2013-03-11 Lei Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.601/2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1711/2013 2013-03-11 Lei Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 920/2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1706/2013 2013-03-04 Lei Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal n.º 1.102/2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1707/2013 2013-03-04 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1705/2013 2013-02-26 Lei Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1703/2013 2013-02-18 Lei Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 920/2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1704/2013 2013-02-18 Lei Altera dispositivos constantes do Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1702/2013 2013-02-13 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1697/2013 2013-01-17 Lei Dispõe sobre a adequação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Nova Xavantina Para o Exercício de 2.013. 1 pending_ocr
norma 1698/2013 2013-01-17 Lei Cria a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1699/2013 2013-01-17 Lei Altera o art.36 da Lei Municipal n.º 1.601/2011, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1700/2013 2013-01-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted