| materia |
213/2015 |
2015-01-05 |
Indicação |
CAMPANHAS, PANFLETOS E PALESTRA PARA OS MUNÍCIPES DE COMO SE PREVENIR DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, ZICCA VÍRUS E CHIKUNGUYA. |
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| materia |
53/2014 |
2014-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA AUXÍLIO DE MANUTENÇÃO DO LAR DOS IDOSOS “SÃO VICENTE DE PAULA” DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2014 |
2014-12-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 68,VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
821/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA OS VALORES PARA A DEFINIÇÃO DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS PREVISTAS NA LEI Nº 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
822/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
FICA CRIADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, O INCENTIVO AO DESEMPENHO PROFISSIONAL. |
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| norma |
823/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI 267/2001, DE 27/12/2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
824/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA AUXÍLIO DE MANUTENÇÃO DO LAR DOS IDOSOS “SÃO VICENTE DE PAULA” DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
825/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
826/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
820/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
51/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI 267/2001, DE 27/12/2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
193/2014 |
2014-12-15 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
22/2014 |
2014-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
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| materia |
23/2014 |
2014-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
48/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
FICA CRIADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, O INCENTIVO AO DESEMPENHO PROFISSIONAL. |
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| materia |
50/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
813/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
814/2014 |
2014-12-02 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
815/2014 |
2014-12-02 |
Lei Orçamentária Anual |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2014 |
2014-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2014 |
2014-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº016/2014, CRIA NOVOS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ATUALIZA OS VALORES PARA A DEFINIÇÃO DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS PREVISTAS NA LEI Nº 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
812/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
43/2014 |
2014-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2014 |
2014-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2014 |
2014-11-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
806/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
807/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA MT. |
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| norma |
808/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS CONVENCIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
809/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE A ELABORAÇÃO DE UMA LISTA COM NOMES DE MÉDICOS PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICÍPAL DE PEDRA PRETA, DE CARÁTER VISÍVEL. |
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| materia |
42/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
802/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONTRATO DE SUBVENÇÃO COM A COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA REDECOOP – REDECOOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
803/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
804/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
800/2014 |
2014-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
801/2014 |
2014-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1º,2º E ART.3º DA LEI 694/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2014 |
2014-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2014 |
2014-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| materia |
39/2014 |
2014-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
38/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO NOME DA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2014 |
2014-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONTRATO DE SUBVENÇÃO COM A COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA REDECOOP – REDECOOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
795/2014 |
2014-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA GARÇA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRES A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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