| norma |
776/2007 |
2007-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
777/2007 |
2007-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÄO DO SOLO URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
778/2007 |
2007-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
769/2007 |
2007-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS
AUÍOFI |
1 |
extracted
|
| norma |
770/2007 |
2007-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
771/2007 |
2007-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
772/2007 |
2007-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÈNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
773/2007 |
2007-05-07 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A JORNADA SEMANAL PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
768/2007 |
2007-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA EDIFICAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÈNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
764/2007 |
2007-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
765/2007 |
2007-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
766/2007 |
2007-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
767/2007 |
2007-04-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO - CONSELHO DO FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| norma |
763/2007 |
2007-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO DE VENCIMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÈNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
761/2007 |
2007-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CESSÃ0 DE DIREITOS REAIS DA ÁREA URBANO A TÍTULO ONEROSO A UNIÃO, PARA O USO DO TRT-
14° REGIÃO PARA CONSTRUÇÃO DA VARA DO TRABALHO NESTE MUNICIPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
762/2007 |
2007-03-19 |
Lei Ordinária |
MODIFICA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 668 DE 13 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
760/2007 |
2007-03-12 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 512/03, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO CEEJA - CENTRO
ESTADUAL DE DUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS", E LEI 543/04 "MODICADA A LEI MUNICIPAL N° 512 DE 03 DE NOVEMBRO DE
2003, ADICIONANDO AREA PARA IMPLANTAÇAO DE QUADRA NO CEEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
758/2007 |
2007-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
757/2007 |
2007-02-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÄO DO PLANO DO DIRETOR DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO 2006/2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
759/2007 |
2007-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
756/2007 |
2007-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO PROVENIENTE DO CONVENIO FITHA E DÁ
OUTRAS PROVIDÈNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
18/2007 |
2007-01-22 |
RESOLUÇÃO |
“FIXA AS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ”. |
1 |
extracted
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| norma |
753/2006 |
2006-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
754/2006 |
2006-12-22 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÄO-CME, E DA OUTRAS PROVIDÈNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
755/2006 |
2006-12-22 |
Lei Ordinária |
ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
750/2006 |
2006-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
751/2006 |
2006-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2006 |
2006-11-27 |
RESOLUÇÃO |
"MODIFICA ARTIGOS A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ”. |
1 |
extracted
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| norma |
748/2006 |
2006-11-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
749/2006 |
2006-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
744/2006 |
2006-11-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
745/2006 |
2006-11-13 |
Lei Ordinária |
MODIFICA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONTIDA NO ART. 4º DA LEI N° 467 DE 20 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS
PROVIDÈNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
746/2006 |
2006-11-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
747/2006 |
2006-11-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
742/2006 |
2006-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
743/2006 |
2006-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
739/2006 |
2006-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
740/2006 |
2006-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
741/2006 |
2006-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2006 |
2006-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2006 |
2006-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNÍCIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE/RO 2006/2016". |
1 |
extracted
|
| norma |
737/2006 |
2006-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
738/2006 |
2006-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO E EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
736/2006 |
2006-09-25 |
Lei Ordinária |
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOUGRADORO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
734/2006 |
2006-09-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE, REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
735/2006 |
2006-09-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE, REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
730/2006 |
2006-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE DOTAÇÃO ORÇAMERNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
731/2006 |
2006-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÈNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
732/2006 |
2006-09-11 |
Lei Ordinária |
AUMENTA A ÁREA DE DOAÇÃO DA ARPA CONTIDA N0 INCISO I DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 665/2005 DE 23/12/2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
733/2006 |
2006-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|